Empresa cujos os donos foram condenados por formação de cartel compra refinaria da Petrobrás

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Sócios da Atem’s que, em 2011, foram condenados por formação de cartel de combustíveis em Manaus, agora são os donos de REMAN

Em comunicado divulgado na noite da quarta-feira (25), a direção da Petrobrás anunciou a venda da Refinaria Issac Sabbá (REMAN) por US$ 189,5 milhões. A REMAN é a segunda refinaria a ter o contrato de compra e venda assinado, dentre as oito que estão em processo de venda. A primeira foi a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia.

A Petrobrás informa que o novo proprietário da refinaria amazonense é a Ream Participações, empresa de propriedade dos sócios da Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A.

A REMAN entrou em operação no ano de 1957 e é localizada em Manaus, possui capacidade de processamento de 46 mil barris/dia, sendo que atualmente processa 30 mil barris/dia, e seus ativos incluem um terminal de armazenamento. Na refinaria são processados derivados de petróleo, como nafta, gasolina, diesel, base de asfalto, combustível de aviação, gás liquefeito de petróleo (GLP), entre outros.

Atem’s é uma distribuidora de combustível que atua nos seguintes estados: Amazonas, Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. A empresa também atua no ramo de energia elétrica sendo detentora da Amazonas Energia.

Sócios condenados por formação de cartel

Em 2011, dois dos três sócios da Atem’s, Dibo de Oliveira Atem e Miquéias de Oliveira, foram condenados pela justiça por formação de cartel de preços de combustíveis. Eles foram um dos 15 envolvidos na operação Carvão da Polícia Federal (PF), que em 2003 desmontou um esquema de cartel na venda de combustível em Manaus.

Operação carvão

A PF deflagrou em 2003 a operação Carvão que descobriu uma organização criminosa, após a instauração de um Inquérito Policial para apurar a eventual prática de cartelização no setor de vendas a varejo de combustíveis e derivados de petróleo no Estado do Amazonas, em que diversos proprietários de postos de combustíveis acordavam os preços a serem praticados em Manaus.

Em outubro de 2008, o Ministério Público Federal no Amazonas enviou à Justiça Federal a conclusão da investigação. Na época foram denunciadas 15 pessoas e o MPF-AM pediu a condenação de 13 donos de postos. Segundo o MPF, os donos dos postos denunciados combinavam entre si preços semelhantes, sugerindo a existência de uma concorrência mercadológica que, na verdade, não existia, neutralizando as forças naturais do mercado, ofendendo, portanto, a ordem econômica.

Assim, a desculpa esfarrapada da direção da Petrobrás, Bolsonaro e Paulo Guedes, para justificar a venda das refinarias da empresa, com foco na descentralização do mercado de combustíveis, é desmascarada quando refinarias como a REMAN são vendidas para velhos conhecidos da justiça por prática de cartel.

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