FNP avalia ataques a AMS e obrigatoriedade de informe de rendimentos e bens
O departamento jurídico da FNP está analisando como agir contra a Resolução 23 que trata da alteração de concessão dos planos de saúde em estatais, e a Instrução Normativa 67 do TCU que obriga a declaração de bens e rendas dos servidores públicos. A partir dessa avaliação serão tomadas providências em conjunto com os sindicatos […]
Justiça nega provimento ao agravo de instrumento na ação do Sindicato contra o equacionamento
Na tarde de desta quarta (9), a turma da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, acompanhando o voto do relator, negou provimento ao agravo de instrumento do Sindipetro-RJ , que pedia a suspensão do equacionamento do Plano PPSP, sob o fundamento da necessidade de aporte de recursos financeiros […]
Petrobrás mente sobre negociação da PLR
Na quinta-feira, 3/5, um dos focos da reunião de Acompanhamento do ACT entre a FNP e o RH da Petrobrás foi a questão da PLR. A Federação deixou claro que não concorda com o conceito de remuneração do termo de quitação, enviado após o expediente de sexta-feira (27/4), para ser assinado na segunda, antes do […]
Informe jurídico Sindipetro-RJ
Descontos indevidos PIDV Em ação individual proposta pelo Jurídico do Sindipetro-RJ, a 7ª turma do TRT da 1ª Região, confirmou sentença de primeira instância que determinou a devolução de descontos indevidos no PIDV da Petrobrás a um petroleiro que se desligou em 2016, negando provimento de um recurso da empresa. Além disso, os desembargadores aplicaram […]
Boletim 68-A
Ano I – Número LXVIII – A
Boletim 68
Ano I – Número LXVIII
Petros: Audiência Pública na ALERJ
Nesta segunda-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) recebeu uma Audiência Pública sobre o Equacionamento do Plano Petros I (PPSP) organizada pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade, presidida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PSol). Com uma grande presença de trabalhadores aposentados do sistema Petrobrás, o encontro […]
Privatização, equacionamento, PLR, AMS, ACT… É greve!
Amanhã (9) após o expediente venha ao Sindicato! A Federação Nacional dos Petroleiros e seus sindipetros estão convocando uma reunião nacional, amanhã, 9/5, às 15h, no auditório do Sindipetro-RJ, para construir uma ação unificada frente às enormes demandas enfrentadas pela categoria e pelos trabalhadores em geral. Nós, petroleiros, precisamos com urgência discutir pauta, calendário, comando […]
Equacionamento: julgamento da liminar é nesta quarta (9)!
Com parecer favorável do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MP- -RJ) irá a julgamento nesta quarta (9), a partir da 13h30, no Tribunal de Justiça, o Agravo de Instrumento que trata da suspensão imediata do equacionamento do PPSP com abrangência territorial na base do sindicato. Agora é fazer aquela corrente positiva para que […]
Situação financeira Sindipetro-RJ
Logo no início de nossa gestão informamos à categoria que o Sindicato vivia uma condição financeira de déficit estrutural (peso da folha de pagamentos em relação ao total da arrecadação) e crescente, que se tornaria insustentável com a perspectiva de menores arrecadações, advindas do chamado “imposto sindical”; da dinâmica de redução de associados – agravada […]