Bandeiras e Formas de Luta

De propostas

Os técnicos de manutenção precisam ser mais valorizados na empresa. Segurança e bom funcionamento dos terminais passam muito pela forma com os técnicos de manutenção conduzem suas atividades;

Auditorias metas gerenciais mais contundentes. Dado que os gestores estão impondo metas muito além das funções dos funcionários.

Reincorporação da Transpetro na Petrobrás;

Volta da BR para a Petrobrás, inclusive dos demitidos;

Incorporação da PBIO à Petrobrás;

Incorporar todas as subsidiárias à Petrobrás;

Oficialização do término do processo de desinvestimento da PBIO;

Os programas de Diversidade trabalharão também a questão do Capacitismo, especialmente nas equipes e andares em que haja pessoas com deficiência. (Aurea) Pelo cumprimento do acordo cláusula 99 parágrafo Parágrafo 3º (Referência ACT PETROBRÁS);

Lutar pela folga e descanso do trabalho realizado, conforme regime de trabalho do empregado;

Fim da APS;

Incluir no ACT a questão de transferências (compulsórias ou consensual) serem regidas pelo Acordo, garantindo as custas devida como APT/APTT, deslocamento, etc;

Criação de vagas para petroleiros transferidos de suas bases por causa de ameaças de privatização, chantagens etc;

Acordo único para todas as empresas do Sistema Petrobrás, com pagamento retroativo em casos de direitos não implantados nas subsidiárias. Igualdade de direitos mesmo em cláusulas que lutamos para extinguir, como o PPP ou realocação na holding, no lugar de residência e regime de trabalho de escolha do funcionário, e com treinamento, de pessoal que tenha sido objeto de locais privatizados ou hibernados. Ou seja, igualdade de acordo coletivo, de PLR, de PPP e de todo e qualquer direito;

Pós graduação no exterior – Formalização do regramento do PDRH-E sem ônus para Petrobrás, que já está especificado em Padrão Corporativo, PE-1PBR-01010 (Anexo D), mas não está detalhado. Buscar evitar a licença sem vencimentos oferecendo opções de teletrabalho integral ou opção de Teletrabalho 3×1, ou até mesmo a opção de utilização do banco de horas do empregado. Seria uma opção de ampliação do conhecimento em tema alinhado aos objetivos da Petrobrás;

Recuperação de todas as cláusulas perdidas nos últimos ACTs;

Reposição das perdas dos governos Temer e Bolsonaro;

Que todas as decisões da Petrobras em relação aos empregados sejam automaticamente válidas para as subsidiárias;

APOSENTADOS RGPS – Proposta de apoio a políticas que favoreçam aposentados do regime geral de previdência, com uma tabela diferenciada do imposto de renda; com alíquotas reduzidas, representando ganho de renda para aposentados e pensionistas;

PETROS – Enviar à Petrobrás proposta cobrando a criação de um plano PETROS para empresas privadas do setor petróleo, tais como, refino, petroquímicas e operadoras;

Que um percentual dos contratos tenha parte de sua arrecadação direcionada a redução do PED;

Retomada das reuniões com as gerencias da REFIT/ Manguinhos. Ativos e aposentados, para discutir dispositivos que garantam sua continuidade e os direitos dos trabalhadores(as);

Campanha de sindicalização na REFIT/ Manguinhos (Cerca de 830 petroleiros).

Estudar dispositivos para aproximar terceirizados do SINDIPETRO-RJ;

Por uma maior participação dessa grande representação territorial e sindicato do SINDIPETRO-RJ para mobilizar os seus filiados a se engajarem numa campanha de filiação junto da ANAPAR para aumentar a sua representação CB-ADM;

Lutar por adequação da tabela de reembolso livre escolha que está muito abaixo do mercado;

Lutar para que as penalidades aplicadas aos trabalhadores da Petrobras sejam extintas ou revistas, visto que arbitrariedades e injustiças foram o modo de gestão destes chefia bolsonarista;

Fim do PPP;

Fim dos abusivos bônus aos diretores da Petros;

Recomposição dos níveis perdidos desde 2015;

Pela criação do CSD – Petrofísica;

Mesa única na negociação com a empresa,    Definição dos rumos da campanha através de coordenação unificada entre FUP e FNP.

Fim dos acordos com cláusula de chantagem;

Valorização Monetária para as Equipes em ADM e técnico de Manutenção;

Criação de um canal único de atendimento de RH para todo o Sistema Petrobrás.

Que a RMNR do município Seropédica onde se localiza a base da UTE SRP/BLS seja enquadrado na mesma área do município do Rio de Janeiro;

Instalação de CEPE/Área de Vivência próxima na área do Gaslub para espaço de socialização e promoção de saúde aos trabalhadores igual a algumas unidades marítimas e terrestres que detem infra estrutura semelhante, aproveitando as estruturas já existentes como a casa 10 ou a casa 7;

Construção de prédio administrativo definitivo e adequação do prédio da manutenção M3, para comportar a demanda atual, o existente foi construído em caráter provisório;

Melhoria da rede credenciada na região do entorno do GASLUB para exames periódicos;

Atuação da Petrobras em garantir a segurança dos trabalhadores do GASLUB, visto que são constantes as invasões e furtos nas instalações; Essas ações criminosas estão ocorrendo cada vez mais próximas aos postos de trabalho.

Disponibilizar atendimento 24 hs de apoio médico, odontológico e geriátrico no GASLUB;

Substituir o transporte de van por ônibus/microônibus com banheiro para trajetos maiores que 1h de deslocamento;

Plano de mobilidade corporativa com atenção especial ao GASLUB, local onde foram recebidos funcionários de diversos lugares vendidos na antiga gestão;

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Resolução política aprovada

Outra questão que está no centro das decisões é a mudança na representação no CNPC de tripartite para quadripartite (Governo Federal + Patrocinadora + Participantes + Entidades Representativas). Foi verificado uma movimentação de um PSEUDO SINDICATO e de um grande Grupo Virtual (com mais de 5.000 participantes) de requererem essa participação como entidade representativa. Estas entidades ao longo do tempo têm se mostrado inimigas das representações dos trabalhadores, basta lembrar a atuação delas e de seus líderes no caso Tedesco e na eleição dos “independentes”. Este sindicato e seus filiados não podem ficar à margem desse debate tão importante para vida dos ativos, aposentados e pensionistas.

Com relação a criação de uma nova agência reguladora para planos de saúde de autogestão, acredito ser quase uma unanimidade na categoria petroleira. Sabendo do pragmatismo do outro lado da nossa representação petroleira, entendo que não vamos querer simplesmente um copia e cola das atribuições das agências reguladoras já existentes, em que há pouca participação dos usuários, participantes ou clientes. Portanto conclamamos a uma maior participação dessa grande representação territorial e sindical do SINDIPETRO-RJ para mobilizar os seus filiados a se engajarem numa campanha de filiação junto da ANAPAR para aumentar a sua representação neste debate, que poderá ancorar nossas reivindicações no próximo ACT.

A ANAPAR também está no debate crucial para os petroleiros sobre a discussão sobre os déficits, pagos com suor e dor dos ativos, aposentados e pensionistas do nosso fundo de pensão. Este debate irá para Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC (CMCA), que irá discutir a ACP de 2001 sobre as dívidas da patrocinadora Petrobras anterior a promulgação das leis LC108 e 109. Esse debate é uma tentativa de deixar o poder judiciário à margem dessa questão da ACP 2001, já que por tantos anos, 22 anos, esse poder da república nos prejudicou ao longo desse tempo todo sem decidir sobre o mérito desta ACP.

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Criar um GT com a participação dos sindicatos para debater o retorno de AMS para administração Petrobras e Transpetro.

Padronização dos procedimentos técnicos administrativos entre Petrobras e subsidiárias pelo melhor padrão, validos para trabalhadores da ativa e aposentados;

Padronização dos procedimentos técnicos administrativos na Petros para aposentados tanto da Petrobras quanto das subsidiárias pelo melhor padrão;

Fim da curva forçada;

Melhorias no Mobiliza;

Garantir que a empresa pague corretamente a passagem de turno;

Incorporar na gestão dos riscos os mapas de riscos;

Rediscutir a matriz de riscos da higiene ocupacional;

Garantir o previsto na lei que as investigações de acidentes de trabalho sejam feitas pela área responsável pelo imóvel/pgr ;e

Apoio às organizações por local de trabalho e às comissões de base;

Bandeiras de Luta das Teses Aprovadas:

1. Combate efetivo aos assédios moral e sexual e a todo tipo de opressão – racismo, machismo, lgbtfobia, capacitismo, etarismo etc.
2. Defesa da anistia e dos anistiados e anistiandos;
3. Pelo fim das perseguições políticas na Petrobrás com a readmissão de Alessandro, Leninha, Ana Paula, Wagner e todos os lutadores demitidos. Pelo cancelamento de todos os processos contra dirigentes sindicais;
4. Atendimento, de qualidade, às vítimas de violência doméstica para acolher, proteger e auxiliar as mulheres em todas as dimensões
5. Acesso à creche para todas as crianças
6. Aumento expressivo do investimento nos serviços de saúde, educação e nas demais políticas sociais;
7. Salário igual para trabalho igual;
8. Emprego, salário e moradia;
9. Socialização do trabalho doméstico;
10. Contra o Arcabouço Fiscal!;
11. Revogação das reformas trabalhista e da previdência;
12. Educação sexual e acesso a contraceptivos para prevenir, aborto legal e seguro para não morrer;
13. Reversão das privatizações efetuadas – Auditoria já sobre os processos escusos de privatização recentes!;
14. Recuperação da estratégia de uma Petrobrás como empresa Integrada de Energia;
15. Transição para o regime de monopólio estatal da exploração, produção, refino, petroquímica e distribuição;
16. Retirada das ações da Petrobrás das bolsas de valores estrangeiras, visando o resgate da soberania energética do Brasil;
17. Fim definitivo do PPI ou outras políticas de precificação artificialmente altas, que têm sacrificado a população com valores estratosféricos de combustíveis, gás de cozinha e outros derivados de petróleo;
18. Investimento e ampliação da capacidade de produção das refinarias. Contra a ociosidade das plantas, pela conclusão de obras inacabadas e pela retomada de novos projetos nessa área;
19. Investimentos em energias alternativas (solar, eólica, de maré) e biocombustíveis, aumentando a diversificação, soberania e segurança energética e diminuindo os impactos ambientais, através de destinação de percentual do lucro da produção para este fim;
20. O crescimento da produção deve ser orientado à capacidade de refino, de modo a permitir a exportação prioritariamente de derivados, uma vez suprido o consumo interno (para romper com a lógica de exportação de matéria-prima e importação de produtos industrializados);
21. Petróleo (e derivados) e energia devem servir como elementos de integração da América Latina, com viés de desenvolvimento econômico e social, e não meramente mercadológico.
22. Prioridade de exportação/importação, quando necessário, aos países desta região. Desdolarização das transações;
23. O conteúdo local deve ser resgatado e aperfeiçoado. Deve ser alvo de ampla fiscalização e aplicado a todas as etapas (Ex.: matéria-prima, siderurgia, metalurgia etc.);
24. Prioridade de investimento de grande porte do BNDES, CEF e BB em empresas estatais;
25. Renda das riquezas naturais direcionada para os direitos sociais e ambientais, verba pública para instituições públicas. Somos favoráveis à iniciativa de royalties do Pré-sal dedicados à Educação e Saúde, porém estes recursos não podem ser drenados para os cofres de empresas privadas da área educacional, de saúde ou construtoras;
26. Criação de empresas estatais de serviços e tecnologias petrolíferas (sondas, exploração, engenharia e construção, logística, estaleiros etc.), que devem ser fomentadas pela renda petrolífera. Prioridade total de contratação dessas;
27. Operação de navios de apoio offshore e sondas pela Transpetro, cessando dessa forma, o pagamento de afretamentos a preços altos para o setor privado e internacional;
28. Substituição do PPP (Prêmio por Performance) e reabertura das mesas de negociação pela PLR equânime e sobretudo a reposição e crescimento dos salários incorporando a estes os ganhos oriundos da elevação da produtividade dos trabalhadores;
29. Realização de fórum nacional de petroleiros próprios e terceirizados na indústria de gás e energia;
30. Gestão da Petrobrás com transparência, democracia e constante fiscalização, tanto pela força de trabalho quanto por mecanismos de controle social a serviço do interesse da população brasileira, desde o planejamento de gestão e estratégia até a execução, a fim de evitar concentração da renda petroleira, corrupção, nepotismo, apadrinhamento, demissões injustificadas;
31. Encampar uma campanha “Fora gestores bolsonaristas da Petrobrás!”;
32. Lutar pela retomada dos ativos privatizados nos últimos anos;
33. Revogação das reformas trabalhistas, previdenciária e lei das terceirizações;
34. Encampar como sindicato a campanha pela PL das Fake News, combatendo a máquina de ódio à serviço do fascismo.
35. Que o Sindipetro-RJ chame os demais sindicatos de estatais no Rio de Janeiro para um fórum unificado de luta em defesa das estatais.
36. Contra a criminalização do MST e demais movimentos sociais;
37. Alimentação e Transporte de qualidade para todos,
38. Lutamos pelo fim de todas privatizações, pela retomada – sem indenização já que foram privatizações abusivas – de tudo que foi privatizado nos governos Dilma 2, Temer e Bolsonaro, e por uma Petrobras que seja 100% estatal, do poço ao posto, e que não seja um instrumento de indicados políticos do centrão, lutando para que ela seja administrada democraticamente pelos trabalhadores junto com técnicos e especialistas eleitos nas universidades para que o controle da maior empresa do país seja democrático e a serviço de uma nova relação com o meio ambiente, com as pessoas, com segurança operacional e que todas as riquezas estejam à serviço da população e do desenvolvimento de novas tecnologias seguras e menos poluentes;
39. Pleno acesso das CIPAs e sindicatos à informação relativa à investigação de todos tipos de acidentes e incidentes com alto potencial de dano humano ou material;
40. Exigir da empresa uma reunião anual, organizada pelos sindicatos de todos trabalhadores eleitos para as CIPAs, seja em âmbito local, regional ou nacional;
41. Fim da discriminação dos terceirizados. A terceirização é a porta de entrada para o trabalho análogo à escravidão, serve para quebrar nosso movimento reivindicatório e serve para precarizar o trabalho de todos, inclusive dos próprios. Por isso defendemos em primeiro lugar o imediato retorno do “fundo garantidor” ao Acordo Coletivo Petroleiro, para responsabilizar a Petrobras pelas contratadas e seus salários e obrigações trabalhistas; Defendemos também a igualdade de direitos em todos contratos perante o ACT petroleiro, por exemplo: não é tolerável que lado a lado, uma pessoa trabalhe 40hs semanais e outra 44hs, ou uma desembarque por 21 dias e outra por 14, etc. Nessa luta pelo fim da terceirização, os terceirizados devem ser parte, nossa luta não é contra eles, mas com eles e para isso parte dos membros desta tese definem que todos sejam funcionários da Petrobras e sua incorporação sem concurso pois já executam o trabalho;
42. Lutar pela recomposição do efetivo da empresa, impactado pelas aposentadorias e PIDVs sem recomposição, e também por novas atividades que exigem mais pessoal. Realizar essa recomposição através de novos concursos;
43. Denunciar a inocuidade das medidas da empresa contra o machismo e racismo e outras discriminações. Não é com “mentorias” e uma carta da diretoria que se enfrenta o que está enraizado na empresa. Apoiar as medidas votadas pelo Congresso de mulheres da FUP-FNP e lutar para que as bancadas eleitas da CIPA controlem os processos não somente da recepção das denúncias, mas que tenham espaço para promover debates e outras medidas de esclarecimento no dia a dia;
44. Denunciar que a empresa segue seu autoritarismo decidindo de forma unilateral e sem negociação ou sem ouvir os trabalhadores sobre diversos temas, entre eles o teletrabalho que no mínimo deveria passar por ter a determinação dos dias em base mensal e não semanal.
45. Pela gestão integralmente pelos trabalhadores na Petros;
46. Criação de um Fórum permanente de debate sobre planejamento estratégico com os sindicatos;
47. Apresentação sobre planejamento estratégico de transição energética justa e responsável;
48. Universidade Petrobrás (retomar realmente, ampliá-la e democratizá-la, com participação sindical;
49. Programa de visitas (pro público interno e pro público externo – aos poucos, todos os trabalhadores petroleiros devem ter a oportunidade concreta e organizada de conhecer a empresa pelo país);
50. Programa de intercâmbio pra conhecermos bem empresas de energia de outros países, especialmente dos Brics;
51. Democratização da Petrobras (eleição pra integrantes da hierarquia – universidades públicas, Fiocruz…);
52. Sair da Bolsa de Nova Iorque e pelo menos aumentar sensivelmente a participação do Estado brasileiro na composição acioniária da Petrobras, com vistas a torná-la 100% estatal e pública, tendo como horizonte ser uma empresa controlada pelo povo trabalhador;
53. Mudança drástica da política de dividendos, favorecendo investimentos na empresa;
54. Incorporação de subsidiárias (Transpetro, PBIO, na medida do possível a TBG…)
55. Autossuficiência em derivados;
56. Aproximação entre a Petrobras e a Eletrobras (de preferência, reestatizada);
57. Retomada de ativos vendidos, especialmente refinarias, NTS, TAG, Liquigás, BR..;
58. As qualidades e potencialidades de cada trabalhador devem ser realmente valorizadas e levadas em consideração a fundo nas suas alocações e na definição das suas tarefas, e não encaixar todo mundo em fôrmas pré-fabricadas e excessivamente restritivas;
59. Combate realmente ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência psicológica no Sistema Petrobras;