Por Rosa Maria Corrêa
Na terça (10), a Petrobrás reajustou o diesel em 8,87%, gerando revoltas entre os brasileiros que não suportam mais os altos custos econômicos. A manobra de Bolsonaro, na quarta (11), foi exonerar o ministro de Minas e Energia. Bento Albuquerque saiu da cadeira para dar o lugar a Adolfo Sachsida. É mais um ato que não melhorará a economia, nem afetará a política de Preços de Paridade de Importação (PPI) que vem sendo adotada pela hierarquia privatista na Petrobrás.
Além de “acalmar” seus eleitores e fazer burburinho, se apresentando de “mãos atadas”- a meses da eleição – como alguém que tenta, mas não consegue mudar os rumos do setor energético no Brasil, o objetivo de Bolsonaro é “queimar” a imagem da petrolífera estatal para justificar a privatização.
Investimentos internacionais
O que um integrante da equipe econômica de Paulo Guedes como Adolfo Sachsida – que está com Bolsonaro desde a campanha eleitoral em 2018 – pode fazer para o bem do povo no Ministério das Minas e Energias? No caminho privatista, Sachside é só mais um que defende os investidores internacionais como a solução para os problemas do Brasil, como declarou em março passado durante coletiva sobre os resultados do PIB (Produto Interno Bruto) de 2021. E em abril, em entrevista, defendeu com veemência a privatização da Eletrobrás, que está sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
Responsabilidade é de Jair Bolsonaro
Para fazer sua propaganda eleitoral, Bolsonaro critica o PPI mantido pelo Conselho de Administração (C.A.) da Petrobrás que tem majoritariamente membros indicados por ele mesmo.
Como sócia majoritária, quem controla a Petrobrás é a União. Portanto, diferente do que Bolsonaro diz, ele tem o poder para determinar mudanças, inclusive porque o PPI não se dá em virtude de lei, bem como a própria condição de acionista majoritário lhe dá o poder de alterar até o estatuto da empresa.
Ademais, tanto a Lei das Estatais 13.303/2016 – que barra interferências políticas que possam causar prejuízos aos negócios da empresa e estabelece regras que conduzem, por exemplo, compras e licitações, políticas de auditoria interna e transparência com a sociedade e investidores , quanto a Lei das S.A. 6.404/1976, que é composta por diversas normas do direito societário , não impedem a alteração na vigente política de preços imposta pelo Governo, por seus indicados, contra a Petrobrás.
No Estatuto da Petrobrás, logo no primeiro artigo, é afirmado que “a Petrobrás é uma companhia, é uma sociedade de economia mista, sob controle da União com prazo de duração indeterminado” que o controle da União será “exercido mediante a propriedade e posse de, no mínimo 50%, mais 1 ação, do capital votante da Companhia”. Ainda no Estatuto, está definido na seção I que é o C.A. que comanda a empresa sob todos os ângulos. Acontece que como acionista controladora, a União indica 7 dos 11 membros do C.A. e os acionistas minoritários indicam os outros três e os trabalhadores, mais 1.
Ora, quem está no comando, portanto são os indicados por Bolsonaro!
Bolsonaro não tem olhar social
Assim como as saídas de Castello Branco e a do general Luna e Silva em nada mudaram a política de destruição da empresa, o sucateamento das condições de trabalho, a diminuição de efetivo e adoção do PPI; não vai ser com essa troca de ministro que Bolsonaro vai resolver o problema da alta de preços de combustíveis.
Essas ações do presidente parecem acontecer simplesmente para tomar o dia dos brasileiros e das manchetes da mídia empresarial com notícia que em nada vai alterar o cotidiano.
Ao cobrar “olhar social” de seus próprios indicados e nomeados, Bolsonaro cria uma cortina de fumaça para tentar se esconder de seus próprios desmandos que afundam o povo cada vez mais em miséria e fome.
Mas, os trabalhadores estão se mobilizando na luta. Saiba mais: https://sindipetro.org.br/trabalhadores-em-luta-vitorias/
Conheça os 10 passos da carta “Petrobrás para os brasileiros” aprovada no XIII Congresso da FNP: https://bit.ly/Carta-FNP
Siga a Campanha do Sindipetro-RJ “Eu defendo a Petrobrás” nas redes sociais: https://linktr.ee/eudefendoapetrobras
Fora Bolsonaro e Mourão!