Sem mexer em terras indígenas na Amazônia Legal¹, todas as reservas de potássio no Brasil podem sustentar o país até 2089!
Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contestam Bolsonaro sobre a exploração de potássio em terras indígenas como alternativa à suspensão da importação de fertilizantes causada pela guerra na Ucrânia.
Desde 2020, Bolsonaro tenta aprovar o Projeto de Lei 191 que visa a regulamentação de exploração de recursos minerais – como ouro, ferro, petróleo e gás natural, hídricos e orgânicos em terras indígenas. Para “comprar” a simpatia dos indígenas ao PL, foram incluídas participações nos resultados da exploração como de 0,5% a 1 % do valor da produção de petróleo ou gás natural.
O PL é resultado da política de Bolsonaro tanto de saque das riquezas nacionais, quanto anti-indígena que disse no discurso de posse que em seu governo o “índio não terá mais 1 centímetro de terra” e já se manifestou por várias vezes contra as reservas indígenas existentes.
Agora, aproveitando-se da situação causada pela guerra, que cerceia a importação, ele tenta empurrar o PL no Congresso Nacional. O líder do governo, Ricardo Barros (PP), correu para protocolar o requerimento na Mesa Diretora da Câmara para que a votação se dê em regime de urgência.
Bolsonaro disse que, nesse momento, o agronegócio depende da exploração do potássio que existe no território de aldeias na bacia do Amazonas, mas – baseados em dados do próprio governo – pesquisadores da UFMG mostraram que dos 13,7 milhões de hectares das reservas de potássio no Brasil, apenas 11% estão sob aldeias indígenas.
Em coro com Bolsonaro está o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), bolsonarista de carteirinha, que “descobriu” Altazes, município onde está a maior reserva de potássio no Estado. Há mais de dez anos, a Potássio do Brasil, subsidiária do banco canadense Forbes & Manhattan, iniciou exploração, mas houve suspensão judicial, porque embora fora dos territórios indígenas afetaria a vida do povo Mura, que deveriam ter sido consultados com antecedência.
Há de se considerar ainda que existe defasagem nesses dados que são de 2019 e não incluem todas as reservas, como a de Sergipe.
Hoje, a importação de fertilizantes no Brasil chega a 85%, e deste total a Rússia responde por 23%.
Numa das declarações de Bolsonaro, ele chegou a dizer que caso o PL seja aprovado agora em março, o Brasil poderá “deixar de ser dependente de importação de potássio para o agronegócio”. Baita mentira.
O que causa dependência são as privatizações e a falta de reinvestimentos
Houve tempo em que a Petrobrás era a maior produtora de nitrogenados no Brasil. Em 2015, quando as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens) estavam sob direção da estatal, a produção nacional era de cerca de 73% dessa demanda. Hoje, a dependência de fornecedores externos é de pelo menos 96%!
Porém a hierarquia privatista na Petrobrás começou a destruir a empresa lançando um Plano de Desinvestimentos com o argumento de que é bom para os investidores que a Petrobrás fique apenas na exploração de petróleo e gás.
Foi em 2020 que, mesmo lucrativas, as duas Fafens na Bahia e no Sergipe foram arrendadas; a Araucária Nitrogenados, no Paraná, que também era lucrativa e essencial com a produção do ARLA-32, obrigatório para a redução da emissão de poluentes, foi fechada; e a fábrica de Três Lagoas (MS), que só precisava de conclusão de 20% de obras para começar a funcionar, foi privatizada.
Deste debate sobre a gestão maléfica aos negócios da estatal e aos interesses do povo brasileiro, que também atinge diretamente a força de trabalho que geralmente é demitida ou passa por penosas transferências, Bolsonaro foge. Assim, também não respondeu, até o momento, aos estudos apresentados pela UFMG.
1. Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44ºW), perfazendo 5,0 milhões de km².