Na ação, a FNP afirmou que a União Federal não tem competência e muito menos legitimidade para influenciar acordos coletivos de trabalhos, que também estão na Constituição Federal. Vale lembrar que...

A Petrobrás divulgou que haverá contribuição extra para AMS, de maio a agosto de 2019, em virtude do déficit de arrecadação no ano de 2018, referente à proporção 70x30. As contribuições...

Sobre a implantação de descontos para cobrir uma compensação de valores para manter a relação de custeio da AMS em 70/30 (70% de participação da companhia e 30% dos beneficiários),...

A Petrobrás, de forma unilateral, quer cobrar, retroativamente, dos seus trabalhadores uma equalização da relação de custeio de AMS referente ao ano de 2018. Equivocadamente, para isso, a empresa invoca...