Sindipetro-RJ convoca a participação da coluna petroleira na Marcha pelo Clima
Domingo, dia 20/09, no Leme, será dia de estarmos juntos por Justiça Climática, Fim do Racismo Ambiental, Direitos dos Povos Indígenas e Proteção da Amazônia Desde 2018, a Marcha pelo Clima tem marcado presença no mês de Setembro como uma articulação anticapitalista, suprapartidária e democrática, formada pela sociedade civil organizada. E o Sindipetro-RJ tem participado todos os anos convocando a categoria para a Marcha. Neste ano, mais de 50 grandes cidades brasileiras devem estar participando da mobilização. No Rio de Janeiro, a concentração acontecerá no Leme, a partir das 14h. O povo e a classe trabalhadora que tem pagado a conta das catástrofes que o capitalismo constrói. A Marcha no Brasil faz parte de uma ação global voltada a questionar governos e empresas e questionar a exploração dos recursos naturais e a adotar políticas comprometidas com a preservação ambiental. Vem pra manifestação, domingo (20), a partir das 14h, no Leme! Divulgue e compareça!
Acordo Trump-Delcy – um passaporte para o passado
A 5ª República sob Chavez/Maduro, rentista como as anteriores, nunca se confirmou como uma autoestrada para o Socialismo do Século XXI. Agora, engataram uma marcha à ré supersônica na Venezuela dos Rodriguez que remonta ao marco regulatório de Pérez Jiménez (*) O recente acordo sobre o petróleo venezuelano, ilegal e ilegitimamente firmado entre os insaciáveis piratas de Washington e a ditadura tutelada de Caracas, significa um dos maiores assaltos ao patrimônio dos povos latino-americanos e caribenhos, condenando dezenas de gerações às mazelas da opressão colonial, para garantir um provimento de petróleo estável e a baixo custo, repondo as Reservas Estratégicas de Petróleo dos EUA e ajudando a fazer a América great again, enquanto tentam se reconstruir após o terremoto duplo de 24 de junho, com uma inflação passando de 640%, um salário mínimo de US$0.16 (16 cents mesmo, você não leu errado) e preços nos restaurantes que não perdem para o Rio de Janeiro. A rapina Donroe assumirá o controle de mais de 20% das reservas comprovadas de petróleo cru do país (65 de 303 bilhões de barris), 17 estratégicos greenfields e 8 blocos na Faixa de Orinoco. Saqueadores comparáveis apenas à ditadura do início do século passado Não à toa, a ultradireita se regozija do “presente da Venezuela para os americanos”, “o melhor acordo jamais feito”. Enquanto Trump exala sarcasmo, Delcy recorre ao cinismo para afirmar que a soberania nacional está resguardada no acordo, que este vai garantir ingressos de US$200bi e recuperar a indústria do país. Sem dizer que a NABEP, empresa da corrupta boliburguesia, que será sócia majoritária na produção e que o Departamento de Guerra americano tem 35% de suas ações, terá um contrato de fornecimento, a preço de custo, de 20% de toda sua produção, pelos próximos 100 anos, para o Departamento de Estado. Construir a unidade dos petroleiros de toda a América Latina e Caribe! Desde o Brasil, mobilizemos nossos recursos para que esse acordo seja revogado! Vamos ajudar nossos irmãos venezuelanos a impedir qualquer contrarreforma trabalhista, recuperar os direitos democráticos, libertar os presos políticos! Inspiremo-nos na histórica resistência dos petroleiros de Puerto la Cruz, cerquemos de solidariedade as mobilizações convocadas pelo Comitê Nacional de Conflito dos Trabalhadores em Luta CNC-TL (como a dos aposentados da CANTV, que protestam na Plaza Caracas, e nos mobilizemos, petroleiros e demais trabalhadores de todo o continente! Seja no Brasil, pela estatização completa da Petrobrás e contra os leilões da ANP, seja na Venezuela, pelo monopólio dos hidrocarbonetos, explorado unicamente por uma PDVSA 100% estatal e sob controle dos trabalhadores – sem multinacionais ou empresas mistas. Que toda a renda petroleira seja voltada para combater a gravíssima crise social e humanitária que assola o país, investindo massivamente em saúde, infraestrutura e imediata e significativa recuperação dos salários! > Construir o Dia Continental em Defesa dos Recursos Estratégicos! > Fora Trump! > Fora imperialismo da América Latina! > Por uma Segunda Independência! OBSERVAÇÕES: * Delcy Rodriguez é a chefe do governo venezuelano, sucedeu Maduro à frente do regime, abriu negociações com Donald Trump, presidente dos EUA, que resultou em alterações na Lei dos Hidrocarbonetos, abrindo o setor ao capital estrangeiro e dominado pelos EUA e dando maior autonomia às empresas privadas para operar, comercializar e vender a produção de petróleo e gás, inclusive com a possibilidade de administrar receitas fora do controle exclusivo da PDVSA. * Foram autorizadas transações anteriormente proibidas. Essa licença permite que entidades norte-americanas comprem, vendam, transportem, armazenem, comercializem e refinem petróleo bruto venezuelano, inclusive em operações com o governo venezuelano, a PDVSA e outras entidades estatais, que estavam amplamente bloqueadas desde 2019. * O novo acordo, negociado em segredo e anunciado em 28 de agosto de 2026, por EUA e Venezuela, aprofunda sobremaneira as já entreguistas alterações realizadas no início do ano. * Durante a ditadura de Pérez Jiménez (1952-58) vigorou o regime de concessões a transnacionais. * No 2º perído do Punto Fijo (anos 70), houve nacionalizações, monopólio e criação da PDVSA. * Nos anos 90, ainda sob o Punto Fijo, sucedeu-se a Apertura, com parcerias privadas. * Chavez introduziu dispositivos de maior controle estatal, aumento dos royalties, expropriações e obrigatoriedade de empresas mistas com maioria da PDVSA.
Alerta: golpistas usam nome de advogada do Sindipetro-RJ para cobrar valores de associados
Sindipetro-RJ alerta para golpe do falso advogado e orienta associados a não realizar pagamentos solicitados por mensagens A advogada Salete Cruz, do Sindipetro-RJ, foi alvo de um golpe em que criminosos utilizaram seu nome para enviar mensagens falsas a associados, solicitando pagamentos relacionados a processos judiciais. Os golpistas têm acesso a dados completos das partes e informações sobre os processos, utilizando esses dados para dar aparência de legitimidade às abordagens. De posse dessas informações, passam-se por advogados ou integrantes de escritórios e solicitam transferências de dinheiro, geralmente sob a justificativa de pagamento de taxas, custas ou liberação de valores judiciais. O caso faz parte de uma modalidade de fraude que vem se espalhando pelo Brasil. A OAB Nacional lançou, em 2025, uma campanha específica contra o chamado “golpe do falso advogado”, alertando que criminosos utilizam nomes, fotos, logotipos e informações extraídas de processos judiciais para abordar vítimas principalmente por aplicativos de mensagens. Segundo a OAB, desde o lançamento da plataforma ConfirmADV, criada para permitir que a população verifique a identidade de advogados, foram registradas mais de 32 mil solicitações de verificação até abril de 2026. Mais de 9,6 mil não tiveram a identidade confirmada. Dados recentes também mostram a dimensão dos golpes digitais no Brasil. Pesquisa do Cetic.br aponta que 45 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais já foram alvo de tentativas de golpes envolvendo dados pessoais, enquanto 27,5 milhões afirmaram ter sido vítimas. Os aplicativos de mensagens aparecem como o principal canal utilizado nas tentativas, citados por 84% dos entrevistados. A situação exige atenção especial de aposentados e pensionistas, que podem ser abordados justamente por terem processos judiciais relacionados a benefícios, diferenças salariais ou outros valores a receber. Os criminosos se aproveitam dessas informações para criar uma abordagem personalizada e transmitir confiança à vítima. Sindipetro-RJ não solicita pagamentos por mensagem O Sindipetro-RJ esclarece e reafirma que não solicita qualquer tipo de pagamento por WhatsApp ou telefone. E usa somente este e-mail: juridico@sindipetro.org.br (atenção com as letras do endereço do e-mail, pois os golpistas também criam e-mails parecidos). Ao receber qualquer contato desse tipo, não faça transferências, não forneça dados pessoais e não clique em links enviados pelos supostos advogados. Antes de tomar qualquer providência, entre imediatamente em contato com o setor Jurídico do Sindicato! Em caso de tentativa ou concretização do golpe, também é importante guardar as mensagens, números de telefone, comprovantes e demais informações recebidas e registrar a denúncia às autoridades competentes. Preserve prints das conversas e comprovantes para auxiliar na investigação. Não deixe de denunciar. Sua atitude pode evitar que outros associados sejam vítimas. Recebeu uma mensagem suspeita? Não pague. Confirme primeiro com o Sindipetro-RJ. Denuncie!
Dia de Mobilização no Boaventura: por conta das chuvas o ato foi adiado para terça (22/09)
Informe atualizado Sindipetro informa alteração de data da mobilização por conta das chuvas que afetam o estado do Rio de Janeiro O Sindipetro-RJ convoca a participação de todos, próprios e terceirizados, a partir das 6h30! Nas assembleias realizadas pelo Sindipetro-RJ em toda a sua base entre os dias 10/08 e 02/09, foi aprovado um Plano de Mobilização em relação às pautas principais da categoria. No RJ, as mobilizações começaram desde o dia 25/08 no EDISEN, passou pelos aposentados com o Seminário Petros/AMS no dia 1º/09, pelo TEBIG no dia 04/09, Transpetro sede 9/09 e pelo TABG no dia 10/09. São protestos em repúdio à atual prática negocial do RH e suas propostas (ou ausência delas). O Sindipetro-RJ e os demais sindicatos da FNP seguem mobilizando: – Por um calendário nacional unificado de mobilização, já! – Exigimos que se inicie o quanto antes a comissão de investigação do óbito do nosso camarada Will, da CS Brasil, mais uma vítima do descaso da Petrobrás! – Negociar Plano de Cargos a partir de um patamar coerente e sem chantagens! – Exigir uma PLR minimamente correspondente aos resultados produzidos! – Seguir na luta pelo pagamento das dívidas com o PPSP-1! – Pela imediata recomposição do efetivo no Boaventura, e convocação do cadastro de reserva! – Adicional de periculosidade para todos os terceirizados, assim como piso salarial e vale-refeição com valores adequados! – Negociar, já, a ampliação e melhorias no ACT do Teletrabalho! – Pelo implante dos Trabalhadores novos no Offshore! Compartilhe, venha participar e traga um colega! Seguem as mobilizações nas bases da FNP! Obs: caso esteja chovendo, a diretoria do Sindipetro-RJ irá reavaliar a realização do ato. Fique por dentro das nossas redes sociais!
CENPES: Sindipetro-RJ cobra avanços em segurança e efetivo durante posse da nova CIPA
O Sindipetro-RJ esteve presente, no dia 01/09, na posse da nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do CENPES. Durante a atividade, o diretor sindical Wilson Kaczmarkiewicz fez uma retrospectiva das pautas pleiteadas e conquistadas pelo Sindipetro-RJ na Unidade e reforçou a cobrança por avanços em procedimentos corporativos relacionados à saúde, segurança e condições de trabalho. Entre os pontos destacados na fala do Diretor, estão a necessidade de correção dos Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs) dos funcionários. Segundo o Sindicato, trabalhadores que estão enquadrados em LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e GHE (Grupo Homogêneos de Exposição) específicos e que fazem jus ao regime de aposentadoria especial têm seus PPPs emitidos sem o devido registro dos riscos Químicos, Físicos e Biológicos a que estão expostos. O Sindipetro-RJ cobrou que esses procedimentos corporativos sejam reconhecidos e corrigidos, garantindo que os documentos dos trabalhadores reflitam adequadamente as condições ambientais de trabalho e os riscos aos quais estão submetidos. Adequação e Segurança Outro ponto abordado foi a necessidade de reestruturação de gerências consideradas “gigantes”, que ainda não passaram por mudanças. O Sindicato ressaltou que, nessas estruturas, pesquisadores e técnicos, tanto próprios quanto terceirizados, não compartilham informações técnicas de forma adequada. A questão da segurança também foi destacada a partir das comissões de investigação de acidentes. De acordo com as verificações realizadas nessas comissões, a maioria dos eventos registrados ocorreu com trabalhadores terceirizados em atividades de laboratório, o que reforça a necessidade de atenção às condições de trabalho e às medidas de prevenção na Unidade. Por fim, o Sindipetro-RJ voltou a enfatizar a cobrança por mais efetivo para o CENPES, defendendo a necessidade de um número adequado de trabalhadores para garantir condições de trabalho, segurança e o desenvolvimento das atividades. *Esse material foi produzido no período de instabilidade do servidor do site.
Minisseminário sobre Meio Ambiente
Começou! Acompanhe virtualmente Petróleo, Meio Ambiente e Soberania O Sindipetro-RJ convida a categoria para evento com painéis temáticos e mesa de debates sobre os desafios ambientais, a transição energética e a soberania do País. Venha participar! Dia 17 – quinta-feira Das 14h às 20h Auditório do SEPE-Rio (Rua Evaristo da Veiga, 55 – Centro) A catástrofe ambiental capitalista já é uma realidade, e quem sempre paga a conta mais pesada é a classe trabalhadora. Diante desse cenário urgente, qual é o papel dos petroleiros? O Minisseminário “Petróleo, Meio Ambiente e Soberania” vai debater a fundo esses temas para pensarmos juntos a luta por soberania, a relação com a natureza e a defesa de uma verdadeira transição energética justa, enfrentando o capitalismo e imperialismo! A mudança que precisamos passa pela nossa organização. Participe desse debate! Programação 14h Eric Teller – Coordenador de atividades da ONG SkyTruth que utiliza imagens de satélite para identificar e expor impactos ambientais causados pela humanidade no Planeta. É mestre em Ecologia Humana pela Universidade de Lund, na Suécia, e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade George Washington 14h30 Juliana Aguilera – Jornalista freelancer especializada em justiça socioambiental e climática. Já atuou no terceiro setor e produz investigações para portais como Repórter Brasil, Agência Brasil e Mongabay Brasil 15h Mirna Wabi-Sabi – Painel “Como patrocínios ambientais da Petrobras compram o silêncio” com a jornalista investigativa, criadora e publicadora da Plataforma9, portal de referência cultural e de investigação focado no mundo de língua portuguesa 15h30 Alexandre Gaspari – Painel “Cenários e Custos da Transição Ecológica no Brasil” com o jornalista especializado na área de energia, editor do Boletim do Clima e produtor de conteúdo e análises sobre transição energética no Instituto ClimaInfo (ONG que mantém portal com os Boletins diários para qualificar o debate sobre a crise climática) 16h – Osmarino Amâncio – Líder seringueiro que lutou ao lado de Chico Mendes em defesa da Amazônia 16h30 Marcelo Lopes de Souza – Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Geografia Ambiental e Ecologia Política (GAEP) no Departamento de Geografia da UFRJ 17h – Coffee Break 17h45 Mesa – “Petróleo, Meio Ambiente e Soberania: visões de trabalhadores petroleiros e ambientalistas” com: Antony Devalle, diretor do Sindipetro-RJ; Jeferson Choma, doutorando em Geografia pela USP e do canal Ecologia Marxista, no YouTube, que analisa os impactos destrutivos do capitalismo sobre o meio ambiente e a relação entre sociedade e natureza; Leandro Lanfredi, diretor do Sindipetro-RJ; Renata Prata, gerente de Projetos e Advocacy do Instituto Internacional Arayara. Membro do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Advogada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)/ Université Paris Nanterre/ Universidade de Brasília (UnB). Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC/ UFMG) na linha de pesquisa Direito, Marxismo e Ecologia; Renato Cinco, sociólogo e coordenador do Grupo de Estudo Ecologia e Marxismo que oferece curso sobre o Colapso Ambienta e a Luta pela Sobrevivência; Stefhanie Merino, Técnica Química na RPBC e diretora do Sindipetro-LP; Suely Araújo, urbanista e advogada. Coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-Presidente do Ibama; e Urias de Moura Bueno Neto, gerente de Meio Ambiente do Instituto Internacional Arayara. Conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), engenheiro ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UTFPR) e especialista em Transição Energética pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
Assembleias aprovam indicativos do Sindicato
Sem essa de dar trégua pros acionistas nadarem em vultosos dividendos e os petroleiros com uma PLR injusta e para lá de rebaixada, tomando pedalada no PCCS, calote na Petros, ameaças no Teletrabalho e assédio no local de trabalho. Sem falar na injusta situação dos terceirizados e a luta pelo fim da 6×1 e pela 14×21. Este foi o recado das assembleias ocorridas durante três semanas, em todas as bases, que entre 10/08 e 02/09 decidiram por quase unanimidade, ratificar os indicativos do Sindicato acerca dos diversos temas “quentes” na vida dos petroleiros no momento. Veja o quadro: A categoria repudiou a atual prática negocial do RH e suas propostas (ou ausência delas). O Sindipetro-RJ e os demais sindicatos da FNP seguirão mobilizando: Por um calendário nacional unificado de mobilização, já! Negociar Plano de Cargos a partir de um patamar coerente e sem chantagens! Exigir uma PLR minimamente correspondente aos resultados produzidos! Seguir na luta pelo pagamento das dívidas com o PPSP-1! Negociar, já, a ampliação e melhorias no ACT do Teletrabalho! Pelo implante dos Trabalhadores novos! PLR 2019 – Assembleias ratificam orientação do Sindipetro-RJ Associados(as) abrangidos(as) pela ação da Petrobrás holding devem enviar documentos! Conforme aprovado nas assembleias que aconteceram entre 10/08 e 02/09 os petroleiros do RJ resolveram: Petrobrás holding Ratificar a atuação do Sindicato e seguir com a ação da PLR 2019 na Petrobrás holding nos termos já informados em comunicados anteriores. A orientação do Sindipetro-RJ é para que os associados encaminhem os documentos para o e-mail do jurídico do Sindicato: juridico@sindipetro.org.br. Leia mais e veja a lista de documentos Transpetro As assembleias aprovaram a contraproposta do Sindicato e pagamento de R$ 6.200 para todos os trabalhadores, consequente retirada das ações e eventual desistência da ação caso a Transpetro concorde. TBG e PBIO Segue a ação que já conta com decisão favorável em 1º grau. Mobilizações já começaram Nesta quarta (16), tem mobilização agendada no Complexo Boaventura. Dia 23, vai ser Dia de Mobilização no Offshore nas bases da FNP. No TABG (foto em destaque), a mobilização na quinta (10/09) reuniu trabalhadores próprios e terceirizados em defesa da pauta geral e de específicas como a luta contra a precarização das relações de trabalho e a prática de demitir técnicos qualificados para recontratá-los com salários menores e funções rebaixadas. Basta de vulnerabilidade! As mobilizações estão rolando desde o dia 25/08 passado com o Ato que aconteceu no EDISEN. O Seminário Petros/AMS foi realizado no dia 1º/09 no Hotel Atlântico Prime, no Centro. Ato no TEBIG reuniu os trabalhadores próprios e terceirizados no dia 04/09. Na Transpetro Sede, no dia 09/09, a Empresa fechou as portas por causa do ato, mas a manifestação foi mantida e seguiu na tranquilidade. A luta continua nas bases da FNP. Fique ligado nas publicações da Comunicação do Sindipetro-RJ!
Liminar anula demissões dos trabalhadores da Refinaria de Manguinhos/Refit e determina a reintegração coletiva, congela R$10 milhões do conglomerado e impede novas demissões
Decisão atende ao pedido do Sindipetro-RJ após cortes decorrentes de interdição da ANP no ano passado. Empresa está proibida de fazer novas dispensas sem negociação prévia Nesta quarta (02), a 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a imediata reintegração dos trabalhadores demitidos de forma coletiva pela Refinaria de Manguinhos (Grupo Refit). Também ordenou-se que a Empresa coloque R$ 10 milhões à disposição do juízo, sob pena de bloqueio direto nas contas da Companhia. A medida é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindipetro-RJ contra 27 empresas e pessoas físicas que controlam o Grupo Refit, dentre elas, o foragido Ricardo Magro, procurado pela Interpol, e seus pais. O imbróglio jurídico teve início após uma interdição parcial das instalações da refinaria pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorrida em 26 de setembro de 2025. Desde então, a Companhia vinha realizando cortes sistemáticos em seu quadro de trabalhadores. Em sua decisão, a juíza Bianca Merola da Silva reconheceu a ilegalidade das dispensas coletivas efetuadas pela Empresa. Segundo o entendimento da magistrada, esse tipo de demissão em massa não pode ocorrer de forma unilateral, exigindo a participação e negociação prévia com o Sindicato. Multa e proibição de novos cortes Além de anular as demissões já efetivadas e exigir a readmissão imediata dos petroleiros, a liminar estabelece regras. A juíza determinou que o Grupo Refit se abstenha de realizar qualquer nova demissão coletiva sem que haja uma negociação prévia com o Sindipetro-RJ, e, caso a ordem seja descumprida, a refinaria terá que arcar com uma multa estipulada em R$ 50 mil por cada trabalhador dispensado irregularmente. A exigência do montante de R$10 milhões, que deve ser depositado em conta judicial ou será compulsoriamente bloqueado pelo sistema de penhora da Justiça, visa garantir o pagamento de direitos trabalhistas, multas e eventuais indenizações no decorrer do processo. Sindicato busca a responsabilização da Refit, de seus controladores e de todo o grupo econômico Na Ação Civil Pública, o Sindipetro-RJ demonstra que desde a interdição pela ANP a Empresa passou a efetuar demissões em massa e ignorar o Sindicato, deixando de responder os seus ofícios e buscar o diálogo. Ficou comprovado também que a Refit deixou de cumprir obrigações, como o pagamento de verbas rescisórias, depósito de fundo de garantia e o fornecimento de plano de saúde aos seus empregados, o que já fora objeto de outra Ação Civil Pública que ensejou liminar da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, liminar esta que infelizmente a Empresa também vem descumprindo. Tendo em vista que ficou desbaratado por investigações da Polícia Federal e de outros órgãos públicos que o grupo econômico operava através de diversas empresas com confusão patrimonial evidente, o Sindicato pede a responsabilização não apenas da Refit, como também de todo o grupo econômico e de seus controladores. Relembre o histórico da luta em defesa dos trabalhadores da Refinaria de Manguinhos A paralisação da Refinaria causou graves impactos locais, resultando em mais de duas mil demissões e reduzindo o quadro de funcionários a pouco mais de 100 pessoas. Para barrar o desmonte e garantir os seus empregos e direitos, foram organizados intensos protestos e atos públicos. Em 22 de outubro de 2025, cerca de 400 empregados da Refit realizaram uma passeata no Centro do Rio de Janeiro, caminhando da sede do Sindipetro-RJ até a ANP em defesa de seus empregos e contra os leilões do pré-sal. A pressão direta dos trabalhadores surtiu efeito e resultou na desinterdição parcial das áreas de movimentação e tancagem pela ANP, logo após a empresa comprovar o cumprimento de 10 das 11 exigências de fiscalização. Dias depois, em 27 de outubro, a mobilização continuou quando mais de 100 trabalhadores protestaram em frente ao Tribunal de Justiça (TJ-RJ) exigindo a liberação da torre de destilação para a retomada plena do refino. Leia mais Luta política e vitórias judiciais Em maio de 2026, o Sindicato entregou um documento ao deputado federal Reimont, solicitando a expropriação da unidade por interesse público e a sua estatização para viabilizar a retomada operacional. Leia mais No mês seguinte, em junho de 2026, uma vitória importante foi alcançada na Justiça, quando o Sindicato obteve uma liminar na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que obrigou a Refit a restabelecer imediatamente os planos de saúde e odontológico, que haviam sido suspensos de forma unilateral sob a justificativa de dificuldades financeiras. Leia mais São muitos meses de luta incansável em defesa dos petroleiros de Manguinhos Esse caso expõe as consequências da entrega de setores estratégicos ao setor privado, especialmente em uma área fundamental como a produção e distribuição de combustíveis. Enquanto empresários acumulam lucros para si, criam dívidas bilionárias com a União e deixam trabalhadores com empregos e direitos ameaçados ou perdidos. O Sindipetro-RJ segue na linha de frente para que a retomada de Manguinhos se torne uma realidade definitiva, transformando essa vitória em um símbolo de resistência contra a privatização, a impunidade patronal e o desmonte do setor petroleiro, sempre em defesa inegociável da dignidade e da vida da classe trabalhadora.
Atenção, associado ao Sindipetro-RJ! Saiba o que você precisa para executar a ação do Plano de Resiliência da Petrobrás
Confira as orientações de como proceder e entenda os parâmetros a serem aplicados nos cálculos para o devido pagamento O Sindicato está coletando via digital a documentação para quem tem direito a ter a ação executada, no caso somente para os seus sindicalizados. Vale lembrar que o Judiciário julgou ilegal o Plano de Resiliência, que foi implementado pela Petrobrás em 2020, após na época, a Empresa ter alegado que estava “se adequando ao cenário de pandemia”. A Petrobrás recorreu, tentando emplacar novamente uma liminar, mas até o momento não houve mudanças. Agora, o Judiciário reconsiderou o caso a partir de recurso interposto pelo Sindipetro-RJ. Assim, o setor Jurídico do Sindicato está encaminhando as execuções individuais e também está pedindo a execução coletiva. Os parâmetros de cálculo O valor que cada trabalhador terá direito dependerá do tempo que a empresa demorou a cumprir a decisão deferida pelo Judiciário, pois o valor fixado por meio de juízo é de R$ 200 por dia de descumprimento. Quem tem direito a executar a ação? – Trabalhadores do regime administrativo que tiveram redução da jornada de 8h para 6h diárias e corte de 25% dos salários entre os dias 1º e 18 de abril de 2020; – trabalhadores engajados nos regimes de turno ou sobreaviso que foram transferidos para o regime administrativo em 1º de abril de 2020; e – trabalhadores que exerciam função gratificada (gerentes, coordenadores, consultores e supervisores) em 1º de abril de 2020. Documentos necessários para envio Além da assinatura de procuração, declaração de hipossuficiência e termo de responsabilidade que serão fornecidos pelo Sindicato, é preciso enviar: – RG, CPF, comprovante de residência; – Carteira de Trabalho; – Ficha de Registro de Empregado (FRE); – contracheques de março, abril, maio e setembro de 2020; e de fevereiro de 2021; – contracheques complementares de AJUSTE, SE HOUVER, de maio de 2020, junho de 2020 e fevereiro de 2021. O Sindicato está disponibilizando um link para quem tem direito a executar essa ação, para envio da documentação necessária, veja abaixo: https://forms.gle/bKvmcic194eKL6VTA
Vamos às ruas pelo fim da escala 6×1 neste domingo (30)
O Sindipetro-RJ convoca a coluna petroleira a participar da manifestação no Rio de Janeiro, neste domingo (30), a partir das às 10h, em frente ao Posto 5, em Copacabana, para garantir nossa vitória, independente dos governos e do calendário eleitoral É hora de ocupar as ruas para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 sem redução salarial! Estão sendo agendados eventos em várias cidades num Dia Nacional de Mobilização pelo fim da escala 6×1 no domingo (30). Chamamos a categoria a se mobilizar unificando entidades que têm valorizado a independência de classe, para lutar pela implementação já, sem conciliação com Alcolumbre ou quem mais quiser protelar ou atrelar nossa bandeira a acordos partidários em função do calendário eleitoral. A ida da proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorre após forte pressão dos movimentos sociais e sindicais. Extrema-direita tenta barrar a votação A mobilização é fundamental diante das tentativas de impedir ou retardar a PEC. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) articulou aliados para adiar a tramitação. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura presidencial do PL, apresentou uma PEC alternativa que pode ampliar a jornada, atendendo aos interesses e ao lobby de grandes empresários. A disputa está clara: de um lado, a luta por menos trabalho, dois dias de descanso e mais qualidade de vida; de outro, as pressões para manter ou ampliar jornadas. É preciso garantir o avanço da proposta e impedir qualquer retrocesso. Não aceitamos conciliar com empresários e seus senadores queremos a aprovação já! “Chega de enrolação no Senado!” A PEC 221/2019, aprovada pela Câmara em maio, chegou ao Senado e ficou engavetada lá por decisão de Alcolumbre e depois mediante um acordo com o governo Lula que tinha tirado urgência do tema. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer na quinta (27), com previsão de votação na CCJ marcada para o próximo dia 02/09. Aziz rejeitou as emendas apresentadas para manter exatamente o mesmo texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar que o projeto sofresse alterações e precisasse retornar para uma nova votação na Câmara, acelerando a tramitação da pauta no Senado e conservou a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução de salário. Depois da votação na CCJ, Proposta irá ao plenário do Senado, onde precisará de 49 dos 81 votos, em dois turnos, para ser aprovada. A pressão popular precisa chegar aos senadores e impor nossa vontade e já! E as mobilizações das diversas categorias são essenciais. Por isso, é importante que os petroleiros se somem nessa agitação em defesa do fim da escala 6×1. O que muda com o fim da 6×1 A proposta reúne duas PECs: a 221/2019 e a 8/2025 e estabelece: fim da escala 6×1, com cinco dias de trabalho e dois de descanso; redução da jornada sem redução salarial; 44 para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação; 42 para 40 horas semanais em até 14 meses, mantendo a escala 5×2; dois dias de descanso por semana, preferencialmente com domingo; manutenção das jornadas já iguais ou inferiores a 40 horas; possibilidade de acordos e convenções estabelecerem compensações e jornadas menores; e regulamentação específica para atividades com características diferenciadas. Na prática, é mais tempo para descanso, família, lazer e estudos – tempo de vida devolvido a quem trabalha. Exceções Trabalhadores com diploma de nível superior e remuneração acima de 2,5 vezes o teto do INSS (cerca de R$ 21,1 mil) ficam fora das novas regras de jornada e controle de ponto; para eles, a redução dependerá do empregador ou de negociação coletiva. A exceção não vale para servidores e empregados públicos da administração direta e indireta. Também há regras de adaptação para terceirizados contratados pelo poder público. A mobilização é decisiva A luta ainda não está ganha. A PEC precisa vencer a CCJ e o plenário do Senado! E depois ainda precisamos fazer valer em cada local de trabalho! Neste domingo (30), vamos nos juntar aos outros trabalhadores nas ruas para lutar pelo FIM DA ESCALA 6×1! Lutamos pelas 36h semanais! DOIS DIAS DE DESCANSO! SEM REDUÇÃO SALARIAL!