O leilão do excedente de petróleo do pré-sal na área da Cessão Onerosa pode ficar para 2020, caso não seja possível à superação de alguns entraves para a realização do certame ainda em 2018, conforme disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix.
“Está difícil (fazer em 2018), mas ainda não jogamos a toalha”, disse ele a jornalistas durante evento realizado na noite da última segunda-feira (20) na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro do Rio de Janeiro.
O projeto entreguista de lei sobre a Cessão Onerosa, que já foi aprovado na Câmara, permite que o governo oferte (doe) os volumes excedentes das áreas ao mercado em regime de partilha de produção, sem a necessidade de se esperar a Petrobrás esgotar os volumes a que tem direito.
Félix disse que se as discussões no Senado que envolvem a Cessão Onerosa não avançarem até meados do próximo mês, o leilão ficará para o próximo governo, possivelmente para 2020, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalhará com novos prazos de análise a partir de 2019.
“O risco é que o leilão só venha a ser colocado em prática em 2020, uma vez que a partir do ano que entra a nova sistemática de análise do TCU. Ou seja, se o novo governo entrar querendo fazer, vai levar mais tempo no TCU, que vai usar prazos bem maiores a partir de 2019”, declarou.
Por isso, vale continuar a mobilização petroleira contra a doação do patrimônio da Petrobrás e do Brasil. Estamos de olho e na luta!