O fato é que há consenso da necessidade de união no enfrentamento ao atual PED do PPSP e a possível proposta de Plano de Contribuição Definida (CD).
Segundo Ronaldo Tedesco, conselheiro fiscal da Petros e um dos integrantes do Fórum em Defesa da Petros, composto por FNP, FENASPE, GDPAPE, AMBEP, AEXAP, SINDIMAR e FUP, a proposta unificada elaborada em conjunto por todas as entidades representativas dos petroleiros que integram o Fórum, a ser enviada às patrocinadoras, tem como foco principal salvar o plano Petros a partir da redução do passivo atuarial e do reajuste das contribuições normais. A proposta ainda vai passar pelas bases dos sindicatos e associações.
Em resumo, para salvar o plano Petros, a proposta a ser avaliada e confirmada pelo Fórum indica aumentos de 30% na contribuição, de 20% no pecúlio e da criação de contribuição de 50% sobre o 13º salário por 10 anos. O fato é que diante do atual PED imposto pela Petros e Petrobrás essa proposta seria a menos dispendiosa para os petroleiros. Foi encaminhado e acordado sugerir defender junto à Petros a separação de massas do pré-70 e pós-70, para verificar o déficit real de cada submassa; que a proposta de unidade consensuada no Fórum, em nenhuma hipótese será entendida como um limite para as atuações e reivindicações do grupo, junto a qualquer governo ou direção da Petrobrás ou da Petros.
A estratégia continua sendo a cobrança de dívidas das patrocinadoras. Após a eleição do novo governo em outubro, o Fórum se reunirá e decidirá pelas mudanças que a proposta poderá ter face as novas conjunturas que se apresentem e ao debate que ocorrerá nas bases. Haverá nova reunião no dia 09/10. Vale lembrar que na última quarta-feira (26), a Petros soltou um comunicado em que informava que Walter Mendes deixava a presidência da Petros, após dois anos à frente da Fundação.
Ainda segundo a Petros, o diretor de Investimentos, Daniel Lima, assume interinamente a presidência, passando a acumular os dois cargos. A decisão ocorreu logo após o anuncio da proposta unificada pelo Fórum. “Esperamos que a Petrobrás perceba que essa união é um fato de suma importância na defesa de seu fundo de pensão, e que nesse momento não coloque outra pessoa de mercado na Fundação Petros, colocando algum petroleiro, algum gestor da Petrobrás que seja comprometido com a própria Petrobrás, com o projeto do fundo de pensão para os trabalhadores e não par ao mercado. É significativo que a renúncia do Walter Mendes à presidência da Petros tenha acontecido no dia seguinte à reunião do Fórum, que aprovou uma proposta entre todas as entidades sindicais e associativas dos petroleiros, todos os grupos que atuam sobre a Petros” – disse Ronaldo Tedesco.
Nossa equipe conversou com Tedesco que deu alguns esclarecimentos sobre a construção da proposta alternativa ao PED, elaborada pelo Fórum em Defesa da Petros, confira!
SINDIPETRO-RJ: Quais são os principais pontos, em especial no que diz respeito ao desembolso do petroleiro, presentes na proposta em construção pelos conselheiros, federações e associações?
TEDESCO: A proposta de unidade só tem dois propósitos no momento: salvar o PPSP da extinção promovida pela direção da Petrobrás e pela direção da Petros e enfrentar a proposta de plano CD (PP-3) que a Petrobrás está preparando.
SINDIPETRO-RJ: Qual o principal argumento para defender essa política, já que, concretamente, é custoso para o trabalhador? O fim do plano? A possibilidade de tentar recuperar mais pra frente?
TEDESCO: Se não conseguirmos uma proposta de unidade o mais provável é que a Petrobrás e a Petros sejam vitoriosas no seu intento de extinguir o PPSP. Com isso, todas as nossas iniciativas políticas e jurídicas para cobrança das dívidas das patrocinadoras com o PPSP serão eliminadas. Além disso, a proposta de plano CD (PP-3) terá força entre participantes e assistidos que hoje estão pressionados por um desconto extraordinário absurdo do PED do PPSP que foi aprovado pelo CD da Petros.
SINDIPETRO-RJ: Existe alguma alternativa a essa proposta? Além, é claro de não negociar nada e apostar na Justiça e/ou mobilização.
TEDESCO: Nesse momento conseguimos unificar todos os setores que atuam de forma organizada na categoria em torno da proposta que FUP e FNP estavam construindo. Hoje, a proposta não de A ou B, mas uma proposta de unidade. Essa é uma luta que vale a pena ser travada, pois, pela primeira vez desde 2001, na luta contra o Petros Vida, conseguimos unificar todo o movimento sindical, as associações de aposentados, a AEPET, a AMBEB, os marítimos etc. Portanto, quem estiver nessa unidade que foi construída terá nesse momento apoio de todas as entidades sindicais ou associativas que atuam entre petroleiros e marítimos. Essa união é decisiva para nossa vitória.
SINDIPETRO-RJ: Na proposta, não se abre mão de cobrar as dívidas, nem do plano BD, correto? O que mais de importante estaria garantido na proposta?
TEDESCO: Não vamos abrir mão do plano PPSP. Não vamos aceitar um plano de contribuição definida (PP-3) que joga todo o risco para os participantes e assistidos e ameaça também frontalmente o plano Petros 2 (PP-2). Não vamos abrir mão de cobrar as dívidas da Petrobrás. Não vamos decidir por ninguém. Cada participante e cada assistido poderá fazer sua opção individual. Nós somente estamos orientando qual a nossa posição enquanto direção da categoria e representante sdos trabalhadores participantes e assistidos da Petros.
SINDIPETRO-RJ: Em que essa proposta, em termos de vantagens/desvantagens difere da proposta da empresa?
TEDESCO: A Petrobrás decidiu fazer uma proposta de PED do PPSP que somente cobrava contribuições extraordinárias durante 18 anos. Com isso, ela inviabiliza a vida dos participantes e assistidos. Com a nossa proposta, o PPSP ganha fôlego para existir e os participantes e assistidos poderão lutar pelo pagamento das dívidas das patrocinadoras que a Petros hoje não reconhece e por isso não cobra.
SINDIPETRO-RJ: Não estaríamos concordando com uma espécie de Repactuação?
TEDESCO: A Repactuação de 2006, do jeito que foi implantada, foi um acordo rebaixado com retirada de direitos e tratava exclusivamente dos artigos 33, 41 e 42, ou seja, dos artigos que geraram o direito ao artigo 48, inciso IX, que confere às patrocinadoras responsabilidade integral sobre os déficits provocados pelos reajustes dos benefícios acima do previsto inicialmente pelo Regulamento do Plano. Por isso, a Repactuação virou um palavrão, proscrito pelos petroleiros, em especial, aqueles que não repactuaram. A proposta de unidade defende uma série de alterações do Regulamento do plano PPSP que poderiam ser entendidas como um novo pacto. Mas se referem a outros artigos, sem provocar a perda do Artigo 48, inciso IX. É muito importante que todos saibamos que se não propusermos essa alternativa ao PED do PPSP, o plano irá ser extinto. E com isso nossa luta terá sido em vão Foi esse entendimento que fez todos os sindicatos petroleiros, os marítimos e também as associações e federações construírem essa unidade tão importante nesse momento em torno na proposta de unidade.
SINDIPETRO-RJ: Quais entidades estão consensuadas em torno da construção desta proposta? Qual a diferença do balanço ou da proposta em si com a FUP e/ou outros grupos?
TEDESCO: Estiveram presentes no Fórum e aprovaram a proposta de unidade as seguintes entidades: FENASPE, representando suas associadas (AAPESP – RS, AASPECE-CE, AEPET, APAPE, APASPETRO, ASPENE/ AL, ASPENE/SE, ASTAIPE/SANTOS, ASTAPE/BA, ASTAPE/RJ, ASTAUL/SANTOS E AEXAP); FNP, representando seus sindicatos (Sindipetro AL/SE, Sindipetro LP, Sindipetro PA/AM/MA/AP, Sindipetro RJ e Sindipetro SJC); FUP, representando seus sindicatos (Sindipetro AM, Sindipetro BA, Sindipetro CE, Sindipetro Duque de Caxias, Sindipetro MG, Sindipetro Paraná, Sindipetro PE, Sindipetro NF, Sindipetro RN, Sindipetro RS, Sindipetro ES e Sindipetro Unificado SP); GDPAPE; AMBEP. Além dessas entidades, estiveram representantes do grupo Cabeças Brancas e também do GDP, Grupo em Defesa da Petros. Todos fecharam o consenso na proposta de unidade. Embora não seja possível fazer o debate de propostas sem mencionar o passado recente e as propostas que foram aplicadas no PPSP, não estamos fazendo balanço da atuação da FUP ou de qualquer outro setor nesse momento. Ninguém abriu mão de suas opiniões para construir essa unidade.
SINDIPETRO-RJ: Quais os pontos que ainda não estão bem definidos na proposta?
TEDESCO: Nesse momento estamos dependendo de afinar ainda propostas adicionais de encaminhamento que não tem a ver com o centro do debate que é “como fazer um equacionamento viável aos participantes e assistidos para manter o PPSP e enfrentar a proposta de plano CD da Petrobrás (PP-3)?”.
SINDIPETRO-RJ: Como será o processo decisório, com participação dos trabalhadores? Qual o canal para eventuais esclarecimentos?
TEDESCO: Sim. Na próxima reunião do Fórum, no dia 9 de outubro, deveremos decidir por um encaminhamento comum para todas as bases. Qualquer dúvida deverá ser sanada com consulta aos integrantes da coordenação do Fórum (que têm estado presentes na reunião do Fórum).
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