Por Rosa Maria Corrêa

Nesta segunda (19), a Justiça do Trabalho reconheceu morte por COVID-19 como acidente de trabalho. Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança, decidindo por indenização de R$ 200 mil à família.

Segundo a doutora em imunologia Janeusa Trindade de Souto, da UFRN, os empregadores precisam se antenar não apenas com ao adoecimento dos trabalhadores, mas também com o de seus familiares. “É essencial que o trabalhador comunique à empresa quando houver suspeita ou diagnóstico positivo para a doença no local onde reside”.

Porém, a Petrobrás, que não notifica nem os casos de COVID-19 de trabalhadores terceirizados e sequer emite CAT para o adoecimento e morte de seus trabalhadores próprios, permanece alheia sem se importar com a vida.

Entre os estados mais afetados pelo coronavírus, desponta o Amazonas onde a categoria está em estado de greve em defesa da saúde e da vida. A situação é tão desoladora que o Sindicato precisou entrar na Justiça, com ação civil pública, reivindicando, por exemplo, a obrigatoriedade de testes no desembarque, diminuição de efetivo embarcado e disponibilização de máscaras N-95. Em postura inacreditável, os integrantes da EOR abandonaram a sala virtual durante reunião com o Sindipetro PA/AM/MA/AP…

Nas plataformas, terminais e refinarias vemos todo tipo de descaso com as medidas preventivas básicas. No CENPES – o mais importante centro de pesquisa aplicada à indústria de energia do mundo, como líder mundial em tecnologias para exploração de petróleo em águas profundas – nem mesmo máscaras chegam a todos os trabalhadores!

No domingo (18), denunciando a ultrapassagem das 373 mil vítimas da doença no Brasil, a frase “Bolsonaro genocida” foi escrita em frente ao prédio das Nações Unidas em Nova York.

Por outro viés, campanhas institucionais são lançadas para conscientizar a sociedade sobre a importância de somar medidas de prevenção para frear a disseminação do novo coronavírus. O Ministério Público do Trabalho iniciou a “Abril Verde” trazendo para 2021 um alerta sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Adotar as medidas protocolares preventivas contra a COVID-19 “podem estabelecer um sistema de proteção eficaz para a proteção dos trabalhadores”, afirma Márcia Kamei, coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT.

No Sindipetro-RJ, a campanha Solidariedade Petroleira continua arrecadando fundos para levar cestas básicas, botijões de gás subsidiados a preços acessíveis e informações para as populações mais vulneráveis na periferia da cidade. Conheça: