FNP exige que empresa faça uma explicação oficial e por escrito sobre descontos absurdos
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (03/02) com o RH da Petrobrás, a FNP e seus sindicatos filiados cobraram uma solução da representação da empresa para a cobrança de descontos abusivos que afetam , entre aposentados e pensionistas, aproximadamente 5 mil pessoas, conforme informação da própria Petrobrás.
A novidade, se assim pode ser chamada, é a informação de que no saldo devedor da AMS e do BF estão sendo cobrados valores que remetem até o ano 2017. A gerência do RH tenta justificar este saldo por conta da antiga limitação de 13% que fez gerar o acúmulo. Agora, com a implantação da margem AMS com limite de 30%, conforme acordado no ACT vigente, a Petrobrás e a Petros estão efetivando descontos abusivos, sem conseguir esclarecer para aposentados e pessoal da ativa a origem dos descontos. Não estão claros, os critérios, motivos, a razão e o período deste débito que está sendo cobrado em contracheques.
Alerta importante !
É bom deixar claro, que a Petros, por sua liberalidade, nunca havia implantado a previsão de ACT, de que os descontos regulares de BF e do Plano 28 não ficariam limitadas à margem consignável da AMS. Fato de conhecimento da direção Petrobrás que, mensalmente, contabilizava os saldos devedores no extrato AMS. Também, é importante registrar que o aumento da margem não autoriza o desconto de passivos acumulados, de que não houve negociação sobre a questão e, pior, o salário/aposentadoria não devia estar disponível ao desconto ilimitado atacando a subsistência das pessoas.
O que está acertado até o momento é a devolução de 60% do que foi descontado no contracheque de 25 de janeiro, a suspensão da cobrança do saldo devedor em fevereiro do Benefício Farmácia e o reprocessamento do adiantamento do benefício Petros com a margem AMS de 13%, mesmo que no contracheque de fechamento do dia 25, se considere a margem 30% para os descontos regulares da AMS.
Redução do Adiantamento do benefício PETROS em Fev/2021
A direção da Petrobrás esclareceu que, na folha da Petros de janeiro o adiantamento foi processado ainda com a margem anterior de 13%, e no dia 25, do fechamento, se processou a folha já com a nova margem de 30% e com a execução dos descontos de Benefício Farmácia e do Plano 28 sem limitação da margem AMS.
Agora, para o adiantamento do benefício Petros em Fev/2021, a folha já foi processada com a margem de 30%, aumentando o provisionamento para os descontos no contracheque de fechamento do dia 25, causando a redução em relação ao que foi pago em janeiro/2021.
Novo contracheque Petros a partir desta quinta (04/02)
Para concretizar o pagamento do prometido estorno dos 60% do saldo devedor do Benefício Farmácia e reprocessamento do adiantamento com a margem 13%, ao invés de 30%, para a não redução desse adiantamento, mas com o fechamento de 25/02, processado com a margem consignável AMS de 30%.
A FNP e seus sindicatos filiados exigem que a empresa emita uma explicação oficial para dar transparência ao que está acontecendo.
A empresa ficou de agendar outra reunião para apresentar um planejamento detalhado para um parcelamento a ser aplicado, mas a FNP exige que antes disso a Petrobrás apresente dados convincentes que justifiquem esse descontos abusivos.
Já vivemos o absurdo do confisco de nossas aposentadorias pelos PEDs, porque lesaram nosso plano de previdência. E agora, para piorar, se somam aos ataques dos PEDs, os reajustes abusivos das contribuições da AMS (média de 265%, podendo superar os 1000%), e da margem consignável AMS (+ de 230%), o desconto de saldo devedor sem negociação, informação de origem do débito ou prévia e devida comunicação por parte de Petrobrás/Petros, e o anúncio da aprovação do Petros 3.
