Isso só mostra o momento de selvageria e de barbárie que estamos vivendo no país e na Petrobrás, sendo os terceirizados os mais prejudicados.
A direção da Petrobrás anunciou nesta terça (2), durante as reuniões para negociação do ACT, a intenção de retirar do futuro ACT cláusulas que tratem sobre os Terceirizados. Uma delas é acabar com a exigência do Fundo Garantidor, uma caução bancária apresentada na formalização do contrato para garantia das verbas indenizatórias destes trabalhadores em caso de falência da empresa prestadora de serviço à Petrobrás (cláusula 101 do ACT atual).
Isso fará com que, a qualquer situação de falência esses trabalhadores estarão desprotegidos. Assim, a direção da empresa lava as mãos e aplica o famoso “Não tenho nada a ver com isso” , sendo que a empresa nunca deixa de ser co responsável e, via de regra, assume os prejuízos. E mais do que isso: as condições de trabalho e de remuneração dos terceirizados impacta diretamente a ambiência e na produtividade da empresa.
Como se não bastasse, deixa a Petrobrás mais suscetível à contratação de empresas que não darão garantias de cumprimento de contratos, criando um grande problema para o seu funcionamento. Ou seja, isso não é bom para ninguém!
Outro item que a Petrobrás pretende acabar na parte dos terceirizados é a obrigatoriedade dos funcionários próprios da companhia na fiscalização de contratos. Uma clara intenção de fragilizar a fiscalização dos contratos, abrindo mais brechas para a corrupção e na garantia da segurança no trabalho. Isso porque, com vínculos mais precários, há uma rotatividade maior, e também, uma ameaça maior de desemprego e, assim, ficando mais expostos às pressões dos gestores. Isso em pleno contexto de Lava Jato, políticas que dizem pretender aumentar a conformidade e de priorização da segurança na empresa.
Outro ataque que os petroleiros terceirizados tem sofrido nos últimos anos foi redução salarial drástica de até 75%, recebendo hoje cerca de R$ 1200,00 ou pouco mais, e tendo que escolher entre moradia, alimentação, saúde, medicamentos de tão irrisório que é esse valor. Os representantes da empresa laconicamente dizem que esses salários são uma prática de mercado, uma fala sempre recorrente.
Mesmo submetidos a esses salários absurdos, a maioria desses terceirizados permaneceu na Petrobrás com receio do desemprego e para garantir um plano de saúde para si e seus dependentes. Mas como se não bastasse isso, a direção da companhia também retirou a exigência de plano para dependentes nessas empresas contratadas. A FNP exigiu que seja incluída uma clausula a esse respeito no ACT.
Por fim, as federações e os sindicatos enfatizaram o quanto tudo isso é desumano e improdutivo para a empresa, reafirmando que a Petrobrás deve garantir o bem estar de seus trabalhadores terceirizados, da mesma forma que diz fazer com seus próprios. Isso tem a ver com dignidade, responsabilidade e, também com produtividade.
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