Por André Lobão
Mais uma reunião infrutífera realizada nesta quinta-feira (08/07), entre a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e os seus sindicatos filiados, dentre eles o Sindipetro-RJ, com o EOR da Petrobrás
A representação dos trabalhadores cobrou da empresa medidas para melhora das condições de trabalho diante da pandemia da COVID-19. E ainda, a FNP mostrou seu desagrado com a atual gestão da Petrobrás que tenta de todas as formas minimizar o papel da entidade representativa dos petroleiros.
Mais uma vez, a Petrobrás insiste em não reconhecer a obrigatoriedade de emissão de CAT para empregados que atuam de forma presencial em plataformas e embarcações contaminados por COVID-19, mesmo diante de uma medida judicial obtida pelo Sindipetro-RJ na Justiça do Trabalho.
O representante da empresa alegou que segundo a legislação previdenciária a empresa não é obrigada a emitir o documento em áreas endêmicas. Ora, estamos diante de uma pandemia, em que as medidas que os sindicatos preconizam, a partir de determinações da Organização Mundial de Saúde, como o isolamento e distanciamento social, principalmente, em áreas de convivência permanente de trabalho, como em terminais, refinarias e plataformas, são de extrema importância para garantir a segurança sanitária do ambiente de trabalho. Se a empresa não garante isso, ela é responsável e deve assumir o ônus.
O fato é que quando ocorrem contaminações no caminho ou no local de trabalho, é configurado sim acidente de trabalho, pois o empregado não teve a opção de ficar em casa, por não ter a possibilidade de trabalhar virtualmente. E foi justamente por essa interpretação, citada na própria legislação previdenciária, que balizou a decisão judicial que determina a obrigatoriedade da emissão de CAT para trabalhadores contaminados por COVID na Petrobrás. Por incrível que possa parecer, a Petrobrás não distingue a diferença entre endemia, epidemia e pandemia.
Petrobrás precisa garantir vacinação de seus trabalhadores
A FNP e os sindicatos cobraram medidas assertivas da hierarquia da Petrobrás para que garanta a vacinação dos empregados próprios e terceirizados, como o fornecimento de transporte para quem trabalha em locais com dificuldade de acesso. A empresa respondeu que, por enquanto, somente abonará o dia de trabalho caso algum trabalhador necessite chegar atrasado ou sair antes do expediente para se vacinar.
Omitindo todos os terceirizados que são a maioria da força de trabalho da Petrobrás, a representação do EOR apresentou números atualizados até o dia 07/07 sobre o impacto da COVID-19 restrito aos trabalhadores concursados: 7.757 casos, com 7.362 recuperados, 300 confirmados em quarentena, 47 hospitalizados (22 em enfermaria e 25 em CTI) e 48 mortos (32 em teletrabalho, 15 em presencial e um em férias)
Surto na P-77
O Sindipetro-RJ pediu a estratificação dos casos por unidade e denunciou que nas plataformas do campo de Búzios estão ocorrendo uma série de contaminações , e que hotéis utilizados na Região dos Lagos não apresentam condições sanitárias para abrigar contaminados e trabalhadores com casos suspeitos. Somente nesta semana já foram, por exemplo, identificados cinco casos de contaminação na P-77 de trabalhadores que já foram desembarcados, junto com outros em situação de suspeita.
Faço o que digo, mas não faça o que faço
Causou constrangimento aos representantes do EOR quando um diretor da FNP apresentou uma imagem (em destaque nesta reportagem) de reprodução da TV Câmara do presidente da Petrobrás, general Joaquim Silva e Luna, presente a uma audiência pública virtual da Câmara dos Deputados, realizada em 25/06, sem estar usando máscara de proteção quando estava nas dependências da empresa diante de assessores de máscara. Quando indagado se vale a determinação da empresa ou a prática do presidente, o representante do EOR disse que prevalece a determinação do uso de máscara nas dependências da Petrobrás. Pelo visto, o negacionismo de Bolsonaro se faz presente na Petrobrás.
Aliás, os militares que hoje ocupam cargos importantes na Petrobrás não são muito afeitos a usarem máscaras de proteção contra a COVID-19. Nesta imagem datada de 17 de novembro de 2020, em um evento de entrega da Comenda da Ordem do Rio Branco, realizado no edifício da Produção da Usina de Itaipu, os então assessores do general Silva e Luna, que presidia a binacional, e que hoje estão lotados no gabinete da presidência da Petrobrás, o general Jorge Ricardo Áureo Ferreira e o coronel Ricardo Pereira Bezerra aparecem sem usar máscaras de proteção com muita naturalidade, e sem qualquer constrangimento. Até o mês de outubro há previsão de retorno ao trabalho do pessoal do administrativo no Rio que está em teletrabalho.
