Processo de votação está suspenso por conta de um mandado de segurança obtido junto à Justiça do Trabalho por uma integrante da Chapa 3
Um mandado de segurança proferido pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, da 1ª Região, obtido por uma integrante da Chapa 3 suspendeu nesta quinta-feira (17) o processo de votação virtual para as eleições da nova direção do Sindipetro-RJ e do Conselho Fiscal.
Inicialmente uma liminar requerida pela Chapa 3 foi indeferida, na 82º Vara. Neste mandado de segurança foi sorteada uma relatora que proferiu uma decisão monocrática, ou seja, não uma decisão colegiada, como é o caso da sentença do mandado de segurança, que é proferida por órgão colegiado.
Após a suspensão do processo de votação presencial devido aos 5 casos de COVID-19 registrado entre os mesários, a mesma Chapa entrou com mandado de segurança, fazendo com que o processo, inciado em 30/11, fosse suspenso em seu último dia de votação. Até o momento da suspensão, a Comissão Eleitoral havia registrado quase 2.000 votos, entre ativos, aposentados e pensionistas.
Sob a justificativa de maior democratização e inclusão dos aposentados e pensionistas no processo eleitoral, a Chapa 3 requer a anulação do atual pleito e realização de novo processo somente no formato presencial.
Cabe lembrar que diante da pandemia da COVID-19, e dos riscos de contaminação das pessoas, a Comissão Eleitoral e as chapas participantes aprovaram o processo de votação virtual, contando ainda com mesas presenciais em unidades operacionais e na sede do Sindicato. Esta realidade foi posteriormente restrita ao processo de votação virtual em função dos casos de COVID-19 mencionados.
Portanto, é de causar estranheza, que a partir da ciência dos fatos, aprovação em conjunto do modelo de votação e da concordância da suspensão do processo presencial por conta do recrudescimento da pandemia, que uma das chapas tente judicializar o processo eleitoral vigente.
Ao longo deste processo, o Sindipetro-RJ tem se colocado de forma transparente e isenta, colocando à disposição das chapas concorrentes suas ferramentas de comunicação, dando suporte e orientação aos associados que encontrem qualquer dificuldade de acesso ao sistema de votação.
Sendo assim, o Sindicato espera que o bom senso se estabeleça e que o processo seja retomado de forma que a categoria petroleira possa exercer de forma democrática seu direito de escolha de sua representação.