Atualizado às 15h50 –  30 de setembro de 2019

Sindipetro já entrou em contato com reportagem e aguarda nova publicação

Alguns esclarecimentos necessários

( I )

O título “Sindicato ignora TST em negociação com Petrobras e convoca greve”, deturpa totalmente o que de fato aconteceu neste último mês durante o procedimento de mediação em Brasília. Foi justamente o contrário desde o primeiro momento.

Vejamos:

– a empresa (e não os sindicatos) so­licitou a mediação, mas na reunião prévia, quando o juiz se reuniu com as partes, em setembro, para discutir o procedimento a seguir, recusou-se a prorrogar o acordo, confrontando o Tribunal;

-instada pelo TST após o vexame inicial, voltou atrás e iniciou-se o processo;

-durante todo o tempo não houve qualquer reunião bila­teral com a participação da empre­sa, apenas unilaterais com o juiz mediador;

-a empresa negou-se a ceder em qualquer aspecto de sua “3ª propos­ta”, ignorando o fato de que foi ela que pediu a mediação;

-divulgou dois vídeos de seus exe­cutivos afirmando que não haveria outra proposta, ignorando o TST;

-após a proposta final, peticionou o TST perguntando se poderia “aceitar parcialmente” a proposta, novamente ignorando o despacho do TST;

-até o momento, não se pronun­ciou pelo aceite da proposta do TST, ignorando milhares de trabalha­dores;

-durante a mediação, ignorando o papel do TST e os protestos apre­sentados pelos sindicatos, conti­nuou com sua política de assédio e terrorismo, punindo quem votou contra sua proposta, abrindo pro­cesso contra aqueles que ousaram tentar impedir judicialmente a venda das refinarias, notificando extrajudicialmente quem se opôs à votação de não concursados nas assembleias e agora tenta demitir um diretor sindical – em pleno processo de mediação, ignorando solenemente o TST!

A Petrobrás, portanto, tripudia sobre a mediação, ainda que a proposta do TST seja fundamental­mente baseada na sua própria pro­posta e o Tribunal tenha dado um prazo posterior ao dos sindicatos para se manifestar sobre a mesma. Por outro lado, a petição da FNP deixa clara a intenção dos sindica­tos de responder à mediação, pe­dindo, muito justificadamente, que a Petrobrás oficialize sua proposta através de uma minuta oficial com a íntegra do Acordo para que se proceda à avaliação da mesma pelas assembleias de base.

Conforme a petição protocolada pela FNP nesta sexta-feira (27), a política dos 18 sindicatos, FNP e FUP, anunciada antecipadamente no vídeo ao qual se refere a matéria da Folha, é justamente pedir que a Petrobrás continue na mediação atendendo à solicitação já citada.

(…) as entidades peticionantes primam pela negociação coletiva, e pretendem chegar a um consenso com a SUSCITANTE neste procedimento de MEDIAÇÃO, pelo que não medirão esforços para que tal objetivo seja alcançado.

(…) faz-se necessário que a empresa indique se aceita ou não a proposta desta Vice Presidência, para que as entidades sindicais considerem movimentar toda a estrutura necessária para a realização das assembléias, e, também para assegurar o comparecimento da categoria nas mesmas.

(…) as entidades sindicais que integram a FNP entendem que somente seria possível submeter a proposta à apreciação da categoria após o ACEITE da PETROBRAS.

(…) seria interessante, ainda, que no aceite patronal fosse reproduzido o inteiro teor do ACT 2017/2019, a fim de que as entidades sindicais não sejam surpreendidas no futuro após a análise da proposta nas Assembléias.

(…) requerem seja invertida a ordem para manifestação das partes, a fim de que a SUSCITANTE seja a primeira a indicar se aceita ou não a proposta, fazendo-se necessária, por consequência, a alteração das datas e prazos inseridos

( II )

Segundo a matéria da Folha, “A proposta do TST foi apresentada na semana passada, mantendo o percentual de reajuste oferecido pela empresa, mas garantindo aos traba­lhadores direitos sociais que a empre­sa pretendia cortar.” Na verdade, a proposta mantém significativa perda de remune­ração, um “reajuste” abaixo da inflação e, com algumas pequenas diferenças, corrobora a intenção da empresa cortando direitos.

( III )

“As preocupações sobre a realização de greve independente do resultado das negociações foram reforçadas após divulgação esta semana de vídeos em que dirigentes da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) convocam paralisação em protesto contra a venda das refinarias e o fe­chamento de unidades no Nordeste, independente do resultado da nego­ciação do acordo coletivo.”

“Essa semana é a semana zero da maior batalha da nossa geração. Nós vamos ter que organizar uma greve tão ou mais forte do que a de 1995”, afirma em um deles o secretário­-geral da FNP, Eduardo Henrique Soares da Costa, referindo-se à última paralisação de petroleiros que afetou o abastecimento de combustíveis no país.

Não é novidade e não passa de nossa obrigação a luta em defesa da Petrobrás estatal, da economia do Nordeste e de nossos empregos. Mas o fato é que o resultado das ne­gociações já é deduzível. A 3ª pro­posta da empresa já foi rejeitada nas assembleias e aprovados os indicati­vos de greve.

Ainda na noite do dia 27 de setembro, a Folha publicou uma matéria na qual informa que a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) está disposta a negociar com a Petrobrás, mas reforçando a ameaça de paralisação caso a empresa não prorrogue a vigência do acordo coletivo de trabalho até que haja um acordo.

No cronograma estabelecido pela mediação do TST prevê que os trabalhadores se manifestem primeiro, até as 20h. A Petrobrás tem até as 22h para se manifestar.