Sindipetro-RJ reafirma luta contra privatizações e enfatiza campanha pelo uso do petróleo e da Petrobrás para e pelo povo brasileiro
Apesar do governo estar sinalizando com o rompimento da série histórica de leilões anuais que acontecem desde 2017 e de ter retirado da oferta permanente 15 blocos identificados com restrições socioambientais, o próximo leilão, previsto, então, para 2025, já contém pelo menos 404 blocos exploratórios!
Ou seja, ao mesmo tempo em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou ter feito um “pente-fino” na lista de ofertas, retirando os blocos com sobreposições se resguardando de protestos de diversos setores, acalmou os privatistas com a ampliação dos índices de conteúdo local para leilões futuros.
Implementada desde 2020 pelo governo Bolsonaro, a modalidade de ofertas permanentes facilita a privatização, pois os candidatos à compra não precisam aguardar a “rodada tradicional” para fazerem lances e, dependendo do interesse, o governo pode ou não aumentar a quantidade de blocos ofertados. Leia mais: https://sindipetro.org.br/governo-mantem-feirao-pre-sal/
Vitória ambiental
Os 15 blocos retirados são blocos com sobreposições em terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação ambiental. Seria mesmo algo para lá de absurdo mantê-los em leilão, depois de todos os protestos que se acentuaram durante os leilões de 2022 e 2023. O Sindipetro-RJ apoiou e participou das manifestações.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), chegou a dizer que o objetivo da retirada é afastar áreas que “atraíam mais barulho do que interesse das petroleiras”, que não querem se ver envolvidas em processos judiciais, referindo-se às possíveis judicializações pós-leilão.
Leilão em 2025
Por causa da revisão no cronograma, a ANP aponta que pode não haver leilão neste ano, mas confirmou o de 2025, garantindo abertura de novas fronteiras em regiões inexploradas, como ocorreu em 2023 com a oferta de blocos na bacia de Pelotas.
E a depender da atual gestão na Petrobrás, a participação da estatal será incisiva. Em sua primeira entrevista como presidente da estatal, no final do mês de maio, Magda Chambriard disse que haverá esforço da estatal para acelerar a exploração de petróleo com a busca de novas reservas.
De olho nos editais ANP!
Organizações não governamentais que traçam estudos socioambientais, como por exemplo o Instituto Internacional Arayara, chegaram a apontar 77 blocos em sobreposições colocados em leilão pela ANP.
Até o momento, a ANP ainda não indicou quais são exatamente os 15 blocos retirados.
O Sindipetro-RJ é contra os leilões de petróleo e gás e defende a revisão de todos os processos realizados com ampla participação da sociedade, porque os leilões representam a entrega ao capital internacional e também a capitalistas brasileiros de uma riqueza natural que deve ser direcionada para os brasileiros com total preservação e respeito ao meio ambiente e aos povos originários e comunidades locais.
