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Fique por dentro de toda atuação jurídica do Sindipetro-RJ. Um espaço informativo para que os sindicalizados possam acompanhar todos avanços das ações judiciais em prol dos direitos da categoria petroleiro.
Notícias sobre "Jurídico"
Frequência/STIF – ajustes retroativos e greve 2015
Como proceder contra o assédio para alterar sua frequência, em seu prejuízo, em períodos anteriores a 01/01/2020? Orientações prévias: O Sindipetro-RJ considera descabida a realização
Sindipetro-RJ apresenta peça de contestação a decisão de Ives Gandra contra a Greve Petroleira
Nesta terça-feira (18), o Sindipetro-RJ enviou ao TST, com encaminhamento ao relator de Dissídios Coletivos, o ministro Ives Gandra, uma constestaçãoem que pede que sejam
Greve: tudo conforme a lei e decisões do TST
Mas é preciso cessar as práticas antissindicais cometidas pela Petrobrás e Transpetro O Sindipetro-RJ encaminhou na terça-feira (11) um ofício à Transpetro em que comunica
Informe Jurídico (Bitributação e FGTS): petroleiros devem enviar documentação até o final de janeiro
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos nas ações individuais de Bitributação e FGTS que ainda não entregaram a documentação exigida para
Recesso de final de ano
ATENÇÃO! – O Sindipetro-RJ estará fechado nos dias 20/12 (confraternização dos funcionários e diretores), 24 e 25/12 (festejos natalinos) e 31/12 e 1º de janeiro
Bitributação na Petros: petroleiros incluídos na ação devem enviar documentos ao jurídico
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos na ação de bitributação (Petros) enviem, o mais rapidamente possível, os documentos necessários às execuções,
FGTS (expurgos inflacionários)
O Sindipetro-RJ volta a informar que as ações de execuções individuais que envolvem os expurgos inflacionários do FGTS poderão ser distribuídas até março/2020. Vamos garantir
Justiça reintegra funcionário demitido pela Transpetro por causa de cápsulas de café
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em julgamento de recurso ordinário, determinou por unanimidade que a Transpetro reintegre empregado demitido por justa