Fiscalização da Petrobrás não funciona. Estatal é conivente com o aprofundamento da Precarização do Trabalho na Terceirização

Na manhã da sexta (13), o Sindipetro-RJ realizou Ato Pela Vida na entrada do TABG, chamando atenção, entre outras questões, para a necessidade de se olhar com atenção para a situação dos trabalhadores da MIPE, que são recorrentes no Sistema Petrobrás.

Somente com a manifestação de empregados da MIPE na porta do EDISEN, edifício sede da Petrobrás, no Centro do Rio de Janeiro, na quinta (12), a estatal agiu junto à empresa prestadora de serviços para agilizar o acerto de contas e os pagamentos começaram a ser feitos no mesmo dia. Leia mais: https://sindipetro.org.br/mipe-ato-edisen-pressiona/

Na sexta (13), muitos ainda não haviam recebido o salário. Os pagamentos foram feitos aos poucos por PIX, gerando enorme aflição entre os trabalhadores! Alguns relataram que o pagamento só entrou de noite.

Uma bagunça

Não é admissível que uma empresa como a MIPE, que possui contratos de prestação de serviços com a Petrobrás em diversas unidades no Brasil, não possua sequer uma estrutura funcional adequada para atender seus empregados. Além disso, paga valores extremamente rebaixados: para a maioria desses trabalhadores, o valor líquido não chega nem ao salário mínimo nacional que está em míseros R$ 1.412,00!

Ainda sem benefícios

Devendo também o pagamento dos vales, a MIPE informou que o pagamento do vale-alimentação está programado somente para a terça (17). Mas, nada disse, até o momento, sobre o vale-refeição. Uma maldade, principalmente, porque esses trabalhadores dependem realmente do vale para alimentarem suas famílias.

Enrolação e descaso

Essa situação começou no início do mês quando a MIPE, alegando problemas financeiros, resolveu entregar alguns contratos. Então, deixou de pagar salários, férias, benefícios e fez demissões, colocando os trabalhadores desses contratos em aviso prévio. Um absurdo!

Há notícias de que a MIPE estaria negociando com a Petrobrás para resolver seus problemas financeiros, mas ambas se esqueceram dos trabalhadores. Cadê a Petrobrás que Cuida das Pessoas?

Petrobrás tem responsabilidade

Segundo o Decreto 9.507/2018, ao contratar uma empresa, a Petrobrás Controladora e todas as subsidiárias do Sistema devem obrigação legal de quitar as dívidas da empresa contratada com relação a pagamentos devidos aos empregados. O prazo para a Petrobrás começar a agir é de 15 dias após o início do atraso nos pagamentos!

O Sindipetro-RJ apoia a luta dos terceirizados para que recebam salários e benefícios em dia e garantia de emprego em novos contratos.

Pelo fim da farra das gatas no Sistema Petrobrás!