Atualizado em 1º de outubro às 11h30
A 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção em áreas do pré-sal realizada na última sexta (28) teve todos os blocos ofertados arrematados.
No feirão entreguista da ANP, foram negociados três blocos na Bacia de Santos (Pau-Brasil, Saturno e Titã) e um na Bacia de Campos (Sudoeste de Tartaruga Verde).
Segundo estimativas feitas pelo Dieese, o preço médio ofertado por barril de petróleo ficará em torno de R$ 0,40, variando entre R$ 0,12, no bloco de Pau-Brasil, e R$ 0,51, nas áreas de Saturno e Titã, consideradas as mais produtivas.
“Vai à contramão do bom senso vender o barril de petróleo da área do Pré-sal a preços de centavos de Real, quando a cotação internacional está em uma ascendente com o barril de petróleo sendo vendido a mais de US$ 80,00, um verdadeiro absurdo” – disse Gustavo Marun, diretor do Sindipetro-RJ e da FNP.
A Petrobrás exerceu seu direito de preferência pelo bloco de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, mas acabou sendo a única empresa a apresentar proposta. A empresa ofereceu à União o percentual mínimo de 10,01% sobre a produção de óleo e terá que pagar ainda um bônus de assinatura de R$ 70 milhões.
A primeira área ofertada foi o bloco de Saturno, arrematado por um consórcio formado pelas empresas estrangeiras Shell e Chevron. No segundo bloco, saiu vitorioso o consórcio Titã, formado pela ExxonMobil e a QPI. O bloco Pau-Brasil foi arrematado pelo consórcio BP Energy (50%), CNOOC (30%) e Ecopetrol (20%).
Esse foi o quarto leilão de campos do Pré-Sal, no Regime de Partilha de Produção, realizado pelo Governo entreguista de Temer. Neste período, as petrolíferas estrangeiras abocanharam a maior parte das reservas do Pré-Sal brasileiro que foram licitadas.
Ao todo, 13 multinacionais já se apropriaram de reservas equivalentes a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris que foram leiloados. Juntas, essas empresas concentram 75% das reservas, onde são operadoras em seis dos 14 blocos licitados.
Petroleiros protestam contra o leilão
Antes do início do certame, integrantes Sindipetro-RJ, FNP, Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST) e da CSP ConLutas realizaram um protesto que começou na Avenida das Américas, nas proximidades do BRT Alvorada e foram até a frente do Hotel Gran Hyatt, local onde estava sendo realizado o leilão.
“Depois de enfrentarmos os leilões no passado como o de Libra no governo Dilma, a quebra do monopólio do petróleo no governo de FHC e os recentes leilões de Temer, temos agora, no apagar das luzes de um governo, mais um capítulo da entrega dos recursos do Brasil. Estamos aqui para lutar contra mais um leilão absurdo. Precisamos mobilizar e conscientizar a população sobre o que está sendo feito por esse governo entreguista de Temer” – explicou Eduardo Henrique do Sindipetro-RJ e da direção da FNP.
Na última terça (25), o Sindipetro-RJ deu entrada na Justiça Federal com uma Ação Popular em que pedia a suspensão liminar da 5ª Rodada de Partilha de Produção do Pré-sal, promovida pela ANP, mas teve seu pedido negado, mesmo entendendo que ocorreu uma falta de cumprimento de prazo na convocação do edital para o leilão.
“Mais uma vez, a ANP não abriu inscrições para quem quisesse assistir um leilão, que em tese seria público. Foi realizado um leilão na moita. ANP não respeitou o prazo de 90 dias que deve ser respeitado a partir da data de publicação do edital e a realização do certame. Estão entregando 17 bilhões de barris a preço de banana!” – disse o diretor do Sindipetro-RJ.
Contra o fracking, indígenas do Paraná também protestaram
Manifestantes indígenas da articulação “Não Fracking Brasil”, que reúne organizações como 350.org, Coesus e Cooperlivre Arayara, também marcaram presença nos protestos contra o leilão. No Brasil, os projetos de extração de reservas de hidrocarbonetos pelo método do fracking avançam sobre vários territórios indígenas. “A maioria das principais nascentes, hoje, ou estão dentro de áreas indígenas ou cruzam essas terras. Um dos maiores riscos que corremos é a contaminação do Aqüífero Guarani aqui na região Sul. Os testes e primeiros leilões envolvendo o fracking ocorreram no norte do Paraná, na região de Londrina, onde já ocorreu inclusive um tremor de terra há dois anos”, relata Kretan Kaingang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela região Sul.
Kretan também criticou o processo de desmonte da Petrobrás. “Não queremos que a empresa seja privatizada, não aceitamos isso. A Petrobrás pertence ao povo brasileiro, e sabemos que ela pode explorar petróleo no Brasil de forma sustentável, sem necessidade de fazer mal a ninguém. Esse governo que está saindo quer transformar o Brasil num canteiro de obras, uma terra de ninguém” – completou.
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