O Fórum em Defesa dos Participantes da Petros informa sobre os avanços do GT / PPE – Grupo de Trabalho Petrobras, Petros e Entidades petroleiras e as informações sobre as suas últimas reuniões.

Como é de conhecimento de todos os participantes e assistidos da Petros, as reuniões do GT/PPE são todas sextas-feiras, às 15 horas.

Após a nossa 5ª nota, divulgada no dia 10/11/2023, como já havia sido informado, houve a suspensão das reuniões do GT por três semanas para que fosse concluído o parecer externo contratado pela gestão da Petrobrás, com relação a sua proposta de uma ampla transação judicial em relação as 05 ações judiciais das entidades que compõe o Fórum, além da própria Petros.

Essas ações cobram aportes bilionários da Petrobrás, da Vibra e da própria Petros, patrocinadoras dos Planos Petros do Sistema Petrobrás: PPSP-R e PPSP-NR.

Na reunião do GT, após esse recesso, no dia 24/11/2023, foi apresentado pelos representantes da Petrobras e da Petros as informações solicitadas pelos representantes das entidades do Fórum, bem como foi informado que o citado parecer externo ainda não estava concluído.

Na reunião do dia 01/12, foi feito o debate em relação às informações apresentadas pelos representantes da Petrobras e da Petros, na reunião anterior e informada a nova data para conclusão do parecer externo.

Os representantes das entidades do Fórum solicitaram a apresentação das informações, que ainda estavam pendentes e o estabelecimento de um cronograma com prazo definido de atendimento das solicitações pendentes de resposta, para a continuidade e a conclusão dos trabalhos do GT.

Na última reunião do ano, dia 08/12/2023, os representantes da Petrobrás informaram a conclusão do parecer externo e que era necessário fazer a sua apresentação, individualmente, para cada membro da direção da Petrobrás, antes de apresenta-lo na reunião da diretoria colegiada da empresa.

Em seguida apresentaram o citado cronograma para o atendimento das solicitações dos representantes das entidades e a continuidade dos trabalhos do GT.

Ficou definido que as reuniões do GT retornariam hoje, no dia 12/01/2024, às 15 horas.

Paralelamente as reuniões do GT e os períodos de recesso, nos últimos dois meses do ano, os representantes das entidades do Fórum realizaram reuniões com cada um dos diretores da Petrobrás, para apresentar os graves problemas financeiros dos participantes e assistidos, decorrentes dos equacionamentos do PPSPs e cobraram uma solução para eliminar as contribuições extraordinárias decorrentes desses equacionamentos.

Na reunião de hoje do GT, os representantes das entidades cobraram a necessidade de conclusão dos seus trabalhos, com a apresentação de uma proposta de solução para eliminação dos equacionamentos do PPSP-R e do PPSP-NR. 

Os participantes e, principalmente, os assistidos desses planos não suportam por mais tempo a continuidade da cobrança das contribuições extraordinárias decorrentes desses equacionamentos.

Os representantes da Petrobrás apresentaram uma proposta de cronograma propondo a conclusão dos trabalhos do GT no final de março e a necessidade de suspensão das suas reuniões até dia 08/02, sexta-feira.

Segundo os representantes da Petrobrás, esse período de suspensão das reuniões do GT seria necessário para que a proposta referente a ampla transação judicial pudesse passar por todo o processo de aprovação na governança interna da Petrobrás.

Essa ampla transação judicial que poderá garantir o aporte de recursos bilionários para eliminar os equacionamentos dos participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR.

Para compensar esse período de suspensão, a fim de que os trabalhos do GT se encerrem no final do mês de março, os representantes da Petrobrás propuseram no cronograma apresentado que, a partir da reunião do dia 08/02, as reuniões do GT seriam intensificadas, passando a ocorrer duas vezes por semana.

Os representantes das entidades concordaram com o cronograma apresentado pelos representantes da Petrobrás, principalmente porque, até o final de março, o GT concluirá seus trabalhos e apresentará uma proposta para eliminar os atuais equacionamentos e evitar novos equacionamentos do PPSP-R e do PPSP-NR, para deliberação nos fóruns deliberativos das entidades, da Petrobrás e da Petros.

Durante esse período de suspensão das reuniões do GT, as reuniões do Fórum continuarão a ocorrer semanalmente, quando serão debatidas e definidas outras questões relativas aos trabalhos do GT que ainda não são consenso entre os representantes das entidades que compõem o Fórum.

Em resumo, até a última reunião de 2023 e a reunião de hoje (12/01), quanto às reuniões anteriores do GT, divulgamos os seguintes informes:

1 – Os representantes da Petrobras apresentaram alguns modelos de planos para debate, que teriam a possibilidade de aprovação nas instâncias e órgãos de controle da Petrobrás e da Petros.

2 – Em seguida, informaram que os estudos e cálculos dos valores dos processos jurídicos, referente a uma provável e ampla transação judicial, ainda não estavam concluídos.

3 – Após isso, afirmaram que o aporte de recursos decorrente dessa ampla transação judicial dependerá também da definição da modelagem de um plano de previdência complementar, a ser definida no âmbito do GT.

4 – Da mesma forma, a conclusão desses estudos é necessária para o avanço das discussões e a conclusão da proposta que poderá eliminar os equacionamentos do PPSP-R e do PPSP-NR.

5- Os representantes da Petrobrás no GT apresentaram à direção da empresa a proposta de ampla transação judicial e os valores referentes a essas ações.

6- Os diretores então solicitaram parecer externo para fundamentar a viabilidade de pagamento desses valores.

7- Em seguida, a gestão da empresa executou o processo de contratação do referido parecer, que seria apresentado aos representantes da Petrobrás no GT.

8- Esse parecer, portanto, ainda não foi deliberado na direção da Petrobrás. Sem essa deliberação não foi possível apresentar esse parecer no GT.

9- Até a última reunião do GT, os valores referentes a essa ampla transação judicial, ainda não foram apresentados. Sem esses valores não foi possível avançar nas discussões do GT.

10- Por esse motivo, após os representantes da Petrobras solicitarem que houvesse um recesso e a reunião do GT fosse realizada somente no dia 17/11/2023, ou seja, 03 semanas, após a sua última reunião, os representantes das entidades questionaram, de imediato, esse atraso e cobraram celeridade nessa definição interna, na direção da Petrobrás, devido a precária situação financeira dos participantes e, principalmente, dos assistidos.

11- Apesar disso, os representantes das entidades no Fórum tem se reunido semanalmente, inclusive de forma presencial, avaliando os prováveis cenários juntamente com as assessorias das entidades do Fórum, na busca do consenso entre seus representantes.

12- Os representantes das entidades no GT enviaram para os representantes da Petrobrás, no último dia 07/11/2023, uma série de solicitações de informações das entidades a serem fornecidas pela direção da Petros e da Petrobrás, visando subsidiar os estudos e debates no Fórum, no sentido de demonstrar a viabilidade do PPSP-R e do PPSP-NR e a redução significativa ou eliminação das contribuições extraordinárias dos seus atuais equacionamentos.

13- Ao término dos trabalhos do GT em 2023, foi identificado que, devido a complexidade da análise e da elaboração da proposta de solução para os atuais equacionamentos, infelizmente, será necessário um prazo maior para a conclusão dos seus trabalhos.

14- Na reunião de hoje do GT ficou definido que até final de março seus trabalhos estarão concluídos e uma proposta de solução para os equacionamentos será apresentada para deliberação nos fóruns das entidades, da Petrobrás e da Petros.

Sabemos dos graves impactos financeiros decorrentes do pagamento dos PEDs e não estamos medindo esforços para avançar na busca de solução.

Entretanto, como já informamos, as discussões são muito complexas e envolvem valores consideráveis.

Além disso, é muito importante, também, que sejam elaboradas soluções para reduzir, ao máximo, a possibilidade de novos déficits nesses planos, que sempre são muito difíceis de prever, devido à instabilidade da nossa economia.

Por isso, os representantes das entidades que participam do GT, ratificam, em todas as suas reuniões, a importância e a necessidade de garantir a segurança e o caráter previdenciário de um plano com as características de um plano de benefício definido – BD.

E que qualquer proposta elaborada e definida no GT será levada à categoria petroleira do Sistema Petrobrás para deliberação.

Importante lembrar que, no último ato realizado em frente da sede da Petrobrás, no EDISEN, em defesa da Petros e por uma solução para eliminar os equacionamentos no PPSP-R e o PPSP-NR, foram apresentadas muitas informações importantes sobre os trabalhos do GT.

Portanto, a nossa organização e unidade serão fundamentais para o avanço das nossas propostas no GT.

Nesse sentido, vamos definir e realizar uma nova manifestação, no próximo dia 24/01, dia do aposentado, para demonstrar o compromisso de todos com a solução desse grave problema.

Por fim, lembramos, mais uma vez, que a única fonte de informação sobre os trabalhos do GT são as entidades que compõe o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros e que qualquer outra informação que não seja divulgada pelos seus dirigentes não passa de mera especulação, distorção e desinformação (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos do GT.

Vamos caminhar juntos enquanto categoria organizada e solidária para a solução que os participantes e, principalmente, os assistidos da Petros anseiam e precisam!

FÓRUM EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS

Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)