Novo leilão da Cessão Onerosa: Bolsonaro vai relicitar Sépia e Atapu

Por Rosa Maria Corrêa

Quando Salles evidenciou em reunião ministerial a pressa na passagem da boiada, ficou confirmado que esse desgoverno possui variados projetos para o desmonte do Estado. Na Agência Nacional de Petróleo (ANP), por exemplo, a 17ª rodada de licitações, prevista para 2020, que foi suspensa devido ao quadro econômico e social decorrente da pandemia, está em processo acelerado e marcada para acontecer no final desse ano.

Trata-se nada mais, nada menos de leilão dos volumes excedentes dos campos de Sépia e Atapu na Cessão Onerosa da Bacia de Santos que estão sendo relicitados pelo governo.

Segundo resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que já foi publicada no Diário Oficinal da União, a Petrobrás vai receber indenização pelos investimentos feitos nos dois campos em valor aproximado de US$ 3,25 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões para Sépia.

Serão ofertados 60,5% do volume excedente de Atapu e 68,7% de Sépia. O leilão vai definir contrato de dez anos em pagamentos que começam em 2022.

Em 2019, Petrobrás pagou por direitos que já tinha

No vergonhoso leilão dos excedentes da Cessão Onerosa em novembro de 2019, foram ofertados volumes de quatro campos: Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. Em parceria com estatais chinesas, a Petrobrás ficou com 90% do supergigante Búzios, pagando R$ 61,38 bilhões; e 100% de Itapu, pagando R$ 1,76 bilhões. Ou seja, a Petrobrás pagou pelo que já havia sido concedido a ela.

De forma surpreendente, Atapu e Sépia, campos que já estão sendo desenvolvidos, não receberam ofertas da Petrobrás.

E tem mais: chancelado pelo Senado, que aprovou o Projeto de Lei da Cessão Onerosa definindo rateio entre estados e municípios de parte dos recursos arrecadados, o leilão não atraiu os investidores do setor (dos 14 interessados, apenas sete compareceram), expôs o fracasso de Paulo Guedes e a política do toma-lá-dá-cá do governo Bolsonaro.

O Sindipetro-RJ repudia os leilões que entregam o petróleo brasileiro ao capital internacional e está na luta contra a privatização da Petrobrás.

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