Encontro debate os rumos da categoria petroleira no próximo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), começou nesta quinta-feira (06/07), no Hotel Windsor Florida, no Rio de Janeiro (RJ), confira como foram os painéis no primeiro dia do evento

Os cerca de 200 delegados, observadores e convidados dos Sindipetros Rio de Janeiro (RJ), Litoral Paulista (LP), São José dos Campos (SJC), Alagoas/Sergipe (ALSE) e Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá (PA/AM/MA/AP) movimentaram o auditório principal do hotel com debates profícuos em três atividades:

VIII Plenária Nacional de Aposentados da FNP – Organização e Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

Painel internacional: Os cenários políticos dos governos na América Latina

Assembleia de Abertura: prestação de contas e votação do regimento

Confira abaixo como foi cada uma delas:

Congresso começa com Plenária NacionaL dos aposentados da FNP

Após o credenciamento das delegações, o primeiro dia começou com a VIII Plenária Nacional de Aposentados da FNP, que contou com a presença de Luiz Legnani, ex-presidente e membro do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNPI) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ele tratou, sobretudo, da complexa da situação dos aposentados no país.

Legnani destacou como os aposentados e os pensionistas tiveram seus benefícios previdenciários impactados nos últimos seis anos, com muitas perdas acumuladas. “E ainda estamos amargando o luto com as reformas trabalhista e da previdência”, completou.

Segundo ele, agora o momento é de reconstruir o que foi destruído nos últimos anos. “Não vai ser fácil!”, cravou.

Em sua fala, Legnani ainda comentou sobre o PL 4434/2008, de autoria do senador Paulo Paim (PT): “O nosso desafio é pressionar pela aprovação desse projeto de lei, que recupera as perdas salariais e é a grande reclamação dos aposentados” disse.

O PL, já aprovado pelo Senado Federal, cria um índice de correção previdenciário para garantir o reajuste dos benefícios da previdência de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência Social. Parlamentares voltaram a pleitear a sua apreciação na Câmara dos Deputados. O requerimento para tramitação de urgência, no entanto, precisa de 257 assinaturas.

Ele também falou sobre a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), entidade que conta com mais de 650 associações filiadas e tem prioridade na defesa dos direitos desse público.

Ao final, representantes de cada um dos sindicatos filiados à FNP apresentaram propostas e reivindicações, que serão levadas à plenária final do XIV Congresso.

Painel debate as contradições do capital e a luta dos trabalhadores no brasil, na américa latina e no resto do mundo

Proposto para discutir os cenários políticos dos governos na América Latina, o painel transcendeu e fez uma panorama de todo o contexto da crise do capitalismo no Brasil e no mundo. A mesa foi composta por José Maria de Almeida, representante da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), membro da direção nacional do PSTU; Eduardo Gonçalves Serra, professor da Escola Politécnica e do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ e ex-pró reitor da UFRJ e integrante da direção nacional do PCB; além de Valério Arcary, membro da direção nacional do PSOL, professor aposentado do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

“Onda rosa não foi e não será a salvação”

José Maria, do PSTU, apresentou um histórico dos últimos 20 anos a partir dos governos do PT, contextualizando com o período político da América do Sul chamado de “onda rosa”, quando governos ditos de progressistas de esquerda chegaram ao poder, como na Argentina, Uruguai, Bolívia, Venezuela, entre outros. Uma época marcada pela crise econômica global de 2008 — a “marolinha” de Lula — e as Jornadas de Junho de 2013, no Brasil.

José Maria afirmou que o processo de crise econômica e política mostram uma fragmentação estrutural do capitalismo, sendo que a tentativa de resolução para as classes dominantes passa pela retirada de direitos dos trabalhadores, com os ajustes neoliberais que os mesmos partidos progressistas assumiram no compromisso firmado e executado nas chamadas contrarreformas.

Esse mesmo capitalismo encontra na extrema-direita uma forma de acelerar o processo de aplicação do receituário neoliberal. Governos neoliberais e de extrema-direita que passaram pelo Chile, Argentina, Peru, Uruguai e no Brasil (com Temer e Bolsonaro) nos últimos anos são alguns dos exemplos.

A segunda “onda rosa” dos governos progressistas da América Latina, diz José Maria, repete a mesma receita ao não confrontar ao receituário neoliberal, aplicando ajustes que cortam os investimentos nas áreas sociais. “A esquerda abdica da luta de classes ao aceitar imposições do capital”, acentua. “A degradação vivida pelo capitalismo coloca a esquerda numa encruzilhada: ou se faz uma verdadeira luta de classes ou os trabalhadores serão engolidos pelas políticas de conciliação, que sempre traem a luta dos trabalhadores”, complementa José Maria de Almeida.

Financeirização, desindustrialização e alianças

Para Eduardo Gonçalves Serra, a crise do capitalismo não será resolvida com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “A crise é uma opção pela financeirização, que gerou grandes lucros, criando um processo de desindustrialização no país. Os trabalhadores são cada vez mais precarizados, sofrendo com crescimento do desemprego, entre outras situações. A crise na França, com os imigrantes, é outro recorte dessa crise”, relembra.

Serra também cita que existe uma mudança de eixo do capital, que começa a se deslocar para outros centros, como a China. Sobre a América Latina propriamente, o ex-pró-reitor da UFRJ acredita que a segunda “onda rosa”, de alguma forma, contrapõe o avanço neoliberal e da extrema-direita com as eleições de Lula, Alberto Fernandez (Argentina), Petro (Colômbia), Boric (Chile) e Arce (Bolívia).

Entretanto, o acadêmico faz críticas ao chamado reformismo de esquerda, que renega o socialismo, mas reconheceu a importância das alianças antifascistas, como acontece no Brasil com o atual governo Lula — ainda que reconheça que essas alianças com o “centro” e a direita liberal acabam por engessar governos progressistas, que, em nome da governabilidade, se veem obrigados a aceitar os ditames neoliberais.

“O elemento central de uma ação de esquerda é a mobilização das bases como os sindicatos, havendo a necessidade do desenvolvimento de um discurso direto e popular que chegue às camadas populares”, pontua. Serra diz que é preciso mobilizar a classe trabalhadora na defesa dos direitos e na luta contra as privatizações.

Um pessimismo a ser vencido

Em seu painel, o professor titular aposentado do IFSP, Valério Arcary, se disse pessimista em relação à conjuntura política e econômica.

“O capitalismo está em situação de saturação e superacumulação, estando em uma crise sem precedentes, que culmina com a financeirização. Há uma lógica de reposição do escravagismo, com os ataques do capital ao trabalho, a crise ainda se agudiza com o crescimento chinês e a decadência dos EUA e da Europa”, disse.

Para Arcary, erram os que anunciam a iminência da guerra, mas também erram aqueles que “tomam calmantes e não consideram essa hipótese”.

O dirigente do PSOL ainda indicou que a crise climática também é resultado da crise estrutural do capitalismo. Para Aracry, o fascismo tem fascinado as massas e busca o poder à qualquer preço, o que, no contexto atual, serve de “tábua de salvação” das burguesias, mesmo com todo seu conceito e prática de barbárie e morte.

O professor lembrou que o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1989, propiciou o avanço de uma onda neoliberal pelo globo, e sempre teve como alvo principal os trabalhadores, derrubando os seus direitos inclusive em governos da social-democracia (outrora consolidados).

Ao abordar o contexto político da América Latina, Valério Arcary disse que houve um processo de revoltas populares no início dos anos 2000 em países como Argentina, Peru e Venezuela, mas que isso demorou a chegar no Brasil, acontecendo somente em 2013.

Por fim, o pesquisador alertou que uma contrarrevolução fascista ainda não morreu com a queda de Bolsonaro, o que torna “necessário aprender com os erros para que os mesmos não sejam repetidos”.

Prestação de contas e votação do regimento

O primeiro dia do XIV Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros – “Reconstruir a Petrobrás e Recuperar Direitos” terminou com uma assembleia para prestação de contas da FNP, que foi aprovada por unanimidade, e pela votação do regimento do Congresso.

O regimento, no entanto, teve uma pequena alteração, propiciando que teses apresentadas em qualquer etapa do Congresso, mesmo que não constem nas resoluções ou no caderno do XIV Congresso Nacional da FNP, têm o direito de exposição e defesa assegurado, dentro dos critérios estabelecidos no regramento do painel de teses. Elas serão apresentadas por ordem de número de assinaturas de delegados do congresso até o limite de cinco.

Reportagem  elaborada pelos sindipetros LP, SJC, RJ e editado pela FNP