Petrobrás/Petrobrás Biocombustível seguem intransigentes em semana decisiva na mediação do TST

Na sexta-feira (11/06) foi realizada mais uma audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre as representações sindicais e a Petrobrás/PBIO

No encontro, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora do dissídio, estipulou até hoje (16 de junho) pros três sindicatos (Sindipetro-RJ, Sindipetro-BA e Sindipetro-MG) enviarem por escrito uma proposta de acordo especificamente sobre a greve (não sobre o conflito maior, que tem na greve, suspensa, um capítulo) e, a partir disso, até o dia 19 de junho para as empresas Petrobrás/PBIO se pronunciarem, também por escrito, se aceitam.

A condição foi a greve continuar suspensa neste período. Os sindicatos defenderam que as punições pela greve, tanto as financeiras, como o desconto dos dias de greve antes mesmo de um eventual acordo, o desconto a mais do Imposto de Renda, o adiamento do pagamento da segunda parcela de maio e o não pagamento do adiantamento de junho, quanto as administrativas, como a destituição de supervisores, sejam todas revertidas e que haja garantia de que nenhuma outra retaliação seja feita.

Sindicatos defendem incorporação e criticam discurso ilusionista da Petrobrás/PBIO

Essa audiência aconteceu dias após Petrobrás/Petrobrás Biocombustível terem reiterado a negativa em tratar da pauta da incorporação dos empregados da Petrobrás Biocombustível (PBIO). Os sindicatos insistiram que a empresa não apenas poderia como até deveria aproveitar os trabalhadores, pois, entre diversos outros motivos, todos são concursados que contribuíram muito pro Sistema Petrobrás, tendo grande parte deles, inclusive, ficado como cedidos na controladora por muitos anos ou até mesmo desde que ingressaram via concurso público.

Diversos deles, fizeram parte da hierarquia da controladora e a representaram junto a órgãos externos. A Petrobrás vem divulgando que vai continuar atuando com biocombustíveis, o que torna ainda mais importante a manutenção desses trabalhadores. Os sindicatos ressaltaram que a Petrobrás vem tentando iludir o TST. Até utilizar uma logomarca que a própria empresa estabeleceu internamente que não deve ser utilizada ela fez, com o intuito de ludibriar o TST, escondendo a total subordinação da PBIO à controladora, como um setor direto da controladora.

Outra crítica dos sindicatos foi ao discurso patronal de que a greve coloca em risco o abastecimento de biodiesel no país. O risco é zero, porque o que é produzido nas usinas não é o produto final que chega aos consumidores, mas uma parte, cujo percentual foi diminuído recentemente; porque a PBIO representa hoje menos de 5% do mercado de biodiesel; porque a própria regulamentação dos leilões de biodiesel prevê que, se a empresa não conseguir entregar o que vendeu num leilão, os clientes podem recorrer a estoques de outras empresas e pode até ser feito um leilão específico; e porque, de qualquer forma, a greve já estava suspensa desde 3 de junho (com os empregados em greve retornando aos seus postos de trabalho no dia 4).

Em poucos dias, poderia ser completada e entregue a produção contratada no leilão em curso (79). A decisão empresarial de não participar do leilão 80, numa espécie de locaute (paralisação da produção empreendida pelo patrão) escancara ainda mais que o discurso segundo o qual a greve provocaria desabastecimento é uma falácia. No limiar, a empresa poderia ofertar ainda menos biodiesel do que já vem ofertando. Não ofertar nada, tomar a decisão de não participar, nos leva até a pensar que talvez a hierarquia privatista esteja querendo hibernar as usinas de Montes Claros e Candeias, como fez com a de Quixadá, como mais uma medida pra acelerar ainda mais a alienação da PBIO.

Diante da postura que das hierarquias da Petrobrás/PBIO vêm adotando, não nos surpreenderia, inclusive, que, entre outras coisas, o conglomerado dispensasse os terceirizados, caso as usinas fiquem sem produzir em função da decisão empresarial da PBIO não participar do leilão 80, e desde já nos manifestamos contrariamente a essa eventual dispensa de terceirizados.

O Sindipetro-RJ continua conversando frequentemente com os Sindipetros MG e BA, a fim de que os passos nessa luta sejam feitos da forma mais conjunta possível. Sempre a partir de amplo debate com os trabalhadores.

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