Mas devido ao recrudescimento da COVID-19, por conta da variante ômicron, e da insistência do Sindicato, que encaminhou ofício e publicou matérias em que denuncia a forma unilateral na condução desta crise, a gestão da Petrobrás resolveu convocar para hoje (13/01), às 16h, uma reunião com a Federação
Direção da empresa anuncia redução no quantitativo de quem deve voltar ao trabalho presencial. E prossegue a teimosia mesmo diante do aumento de casos de contaminação da variante ômicron ao não retornar ao teletrabalho, ao contrário de outras estatais.
A direção da Petrobrás informou, na tarde de quarta-feira (12/01), diretamente aos seus trabalhadores próprios, sem negociar com o Sindicato, a diminuição da percentagem de retorno ao presencial dos empregados administrativos, de 100% para 40%, retornando à situação da Onda 3.
A comunicação foi feita por intermédio de sua Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), o que merece uma menção especial, pois a desmobilização tinha sido oficialmente comunicada aos sindicatos, ao ponto da área de RH da empresa no início do ano ter se recusado a realizar reunião com a FNP. Ainda, na primeira semana de janeiro, foi informado aos sindicatos que não haveria mais reuniões com a EOR, e que os assuntos deveriam ser tratados localmente ou nas reuniões previstas no ACT.
Situação imposta obrigou o Sindicato a judicializar a questão
A Petrobrás teve ciência da petição do Sindipetro-RJ, encaminhada na terça-feira (11/01), que pedia a suspensão imediata do trabalho presencial, conforme os autos da ação judicial nº 0100801-30.2021.5.01.0067, informando a situação atual da categoria petroleira. E nesse meio tempo, no dia seguinte (12/01), anunciou o congelamento do retorno, que é menos impactante para a empresa, porque ainda manterá um percentual elevado de pessoas no trabalho presencial. O fato é que a medida é mais impactante para os trabalhadores que continuarão se expondo no ambiente de trabalho, em vez de estarem em isolamento social, como o Sindicato requer.
Resumindo, apesar de a empresa retroceder de parte de seu plano negacionista, nem de longe resolve o problema ou atende a demanda dos trabalhadores , pois não estamos nas condições de novembro/dezembro de 2021, mas sob um surto de Covid-19 na própria Petrobrás, no Rio de Janeiro e em todo o país.
Traçando um paralelo com o que aconteceu na ação de teletrabalho, foi exatamente da mesma forma: a empresa disse que não daria nenhuma ajuda de custo, o Sindipetro-RJ entrou com a ação pedindo reembolso das despesas e mobiliário ergonômico, com a empresa se manifestando nos autos, pedindo prazo para se manifestar antes da decisão. Neste meio tempo, comunicou diretamente à força de trabalho a ajuda de custo de R$ 1mil, e depois disse nos autos que já tinha tomado as providências. A empresa apenas rompe sua inércia após o Sindipetro-RJ levar os fatos ao conhecimento do Judiciário e da própria categoria.
Paliativo que não resolve
Para o Sindicato, a ação correta continua sendo o retorno total ao teletrabalho das funções não essenciais, e redução de contingente das essenciais, com afastamento de todos do grupo de risco, ao menos até o surto da ômicron estabilizar e permitir que se possa fazer uma nova análise. É o caminho que tomaram, preventivamente, Eletrobrás, Furnas, BNDES, entre outros. O que resta, agora, à direção da Petrobrás, no mínimo, é remediar.
Segundo a gestão, as ações de monitoramento continuarão e, no início de fevereiro, a EOR emitirá novas orientações, e que o retorno ao presencial dos trabalhadores terceirizados em atividades administrativas previsto, anteriormente, para fevereiro, fica adiado para março próximo.
“O ajuste era previsto caso houvesse alteração da situação da pandemia, o que vêm sendo percebido com a variante ômicron e também alinha-se à necessidade de focar os recursos da EOR nas operações, cuja continuidade, além de essencial, depende do presencial” – justifica no informe não dando o braço a torcer aos trabalhadores. Comportamento típico de quem governa o país.
A direção da Petrobrás, tardiamente, toma uma decisão insuficiente ao voltar à situação de dezembro, até conforme os critérios do próprio plano, pois não havia um surto de ômicron, nem no Brasil, nem no Rio, ou na própria Petrobrás como se verifica agora.
Teimosia e negacionismo
Lastreada no negacionismo oficial, a direção da empresa segue em seu curso de dificultar e ignorar a necessidade de medidas mais efetivas de prevenção. Basta ressaltar que a direção da Petrobrás tentou usar todos os recursos possíveis para derrubar a liminar obtida pelo Sindipetro-RJ, que garante que o retorno seja dado com, pelo menos, seis critérios objetivos (rodízio de 2 dias, sem grupo de risco e PCD, entre outros), sendo o sexto, que trata da emissão de relatórios, sendo flexibilizado no tocante a sua entrega. Além dos comprovados descumprimentos contra a decisão, em 1ª instância, dada pela juíza da 67° Vara do Trabalho, do Rio de Janeiro, Gabriela Canellas Cavalcanti, posteriormente, mantida pela desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, em 16 dezembro.
Números tirados da cartola
A empresa destaca que o ajuste não impacta a taxa de ocupação efetiva nas localidades administrativas, já que a ocupação dos prédios não chegou a 25% na cidade do Rio de Janeiro. O que é uma confissão de que, mesmo com uma “baixa ocupação dos prédios”, teve que recuar de seus planos de desconsiderar a pandemia, devido ao explosivo adoecimento nos prédios.
Esse cálculo é bastante questionável, já que a primeira semana de retorno “cheio”, em janeiro, foi tomada de casos de COVID-19, férias, entre outros. Comparando com os 40%, portanto (que é o que é possível comparar), a taxa de 25% é condizente com as medidas que a liminar do Sindicato proporcionou para proteger os trabalhadores, ou seja, retorno somente em dois dias.
Além disso, esse número, em si, não diz muita coisa em termos de contaminação, pois não são as mesmas pessoas ocupando o prédio todos os dias. O que significa que em uma contaminação no local de trabalho, o vírus circulará mais do que o contingente daquele prédio no dia de expediente, pois uma pessoa contaminada encontrará pessoas diferentes no dia seguinte. Segundo especialistas a variante ômicron possui uma alta taxa de transmissão, em que uma só pessoa pode contaminar outras 15. O próprio número percentual apresentado pela empresa é questionável já que algumas estações, que são muito próximas, deveriam (em tese) ser restringidas.
Enfim, a direção da empresa simplesmente surgiu com um dado tentando justificar o injustificável, sem memória de cálculo e que, na prática, só causou maior confusão para quem estava lendo, e tentando descobrir qual é afinal de contas a orientação. Em vez de tentar criar estatísticas questionáveis para criar argumentos igualmente questionáveis, a direção da empresa deveria focar em proteger os trabalhadores, que deveria ser seu objetivo neste momento de pandemia.
Casos de COVID explodem nas plataformas
A teimosia da direção da Petrobrás em não reconhecer a gravidade de surtos de COVID nas unidades offshore, é uma realidade que afeta a vida de quem trabalha nas plataformas. A gestão da Petrobrás afirma que continua o protocolo preventivo que abrange o teste RT-PCR de triagem para o embarque, monitoramento por equipes de saúde e acompanhamento constante do quadro de saúde das pessoas a bordo. Em realidade esse protocolo preventivo mais parece um queijo suíço, de tão furado que está.
O fato é que diversas pessoas têm apresentado sintomas a bordo. Segundo informações disponibilizadas pela Petrobrás, em cumprimento a uma decisão judicial, do dia 03/01 a 09/01, foram confirmados 33 casos de COVID-19 nas plataformas que operam na base do Sindipetro-RJ. No mês de dezembro, nas mesmas plataformas, foram confirmados 10 casos. Ou seja, em oito dias de janeiro, mais que triplicou o número de infectados nas plataformas.
Na quarta-feira (12/01) foram realizados testes em massa na P-74, somente nesta unidade foram constatadas 35 pessoas que positivaram o teste para COVID, com 46 contactantes. Ou seja, em três dias, o número ultrapassou o dado oficial que nos foi encaminhado pela Petrobrás em todas as quatro plataformas (P-74, P-75, P-76 e P-77) que operam na base do Sindipetro- RJ. Segundo nossas fontes, havia a previsão, dada por um gerente, para realização de testes em massa na P-76, o que ainda não está confirmado se fato aconteceu, que segundo informes extraoficiais vive situação de surto, ainda nesta quinta-feira (13/01) e na P-77 na sexta-feira (14/01).
Obtivemos a informação de que na FPSO Cidade de Angra dos Reis – MV22, da Modec, que opera na Bacia de Santos, no Pré-Sal, base do Sinditob – Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil de Macaé-RJ, há 12 casos suspeitos de COVID-19.
Também recebemos uma grave denúncia de que embarcados da empresa Ocyan estão retidos na plataforma que opera a Plataforma de Mexilhão (PMXL-1), na Bacia de Santos, por conta da suspensão de embarques dado o grande número de contaminados. Os dias de embarque estão extrapolando os 15 dias, com os trabalhadores relatando ameaças e sendo obrigados a trabalhar em dias de folga. Desde de quinta-feira (06/01), há denúncias que nos chegam sobre possível situação de cárcere privado no Flotel Carapebus, em que “ninguém sobe ou desce”.
Mais uma vez fica evidente que, infelizmente, devido à postura da direção da empresa, cada avanço de defesa da saúde dos trabalhadores é sempre fruto do trabalho do Sindipetro-RJ, FNP e demais entidades.
Importância da CAT
É de suma importância que as pessoas enviem para o Sindipetro-RJ evidências de falta ou insuficiência de medidas de prevenção em relação ao coronavírus nas instalações da empresa. Caso a empresa se recuse a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para quem esteja contaminado ou que seja contactante, sendo isso uma obrigação dela, o Sindicato orienta que o empregado envie seus dados para o próprio Sindipetro-RJ para o e-mail sms@sindipetro.org.br. (Veja as orientações de preenchimento neste link)
O Sindipetro-RJ insiste em cobrar o – aparentemente impossível – bom senso da alta hierarquia da Petrobrás, e que a direção siga o que está sendo feito por estatais como Eletrobrás e BNDES que adotaram até fevereiro o modelo de teletrabalho para diminuir o surto de COVID-19 entre seus trabalhadores.