A Petrobrás está fazendo uma série de reuniões com os seus trabalhadores de turno para informar sua nova política de efetivo. A empresa pretende reduzir o efetivo mínimo de pessoal. Com isso, haverá menos pessoas operando as unidades, o que obviamente significa a perda de dezenas de postos de trabalho e aumenta a insegurança no trabalho.
Nas diversas unidades espalhadas pelo Brasil as gerências da Petrobrás já começam a implantar a determinação da empresa. Algumas unidades importantes da área de refino já anunciaram a redução: Refinaria Abreu Lima (RNEST – PE); Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP-RS), Refina de Paulínia (Replan – SP) e Refinaria Duque de Caxias (REDUC-RJ)
Um panorama
Em Pernambuco, na RNEST, um estudo já foi apresentado, de forma completamente atrapalhada, também sem qualquer aviso prévio ou definição de pauta. Lá existe a informação de que a redução de operadores será de 24 postos de trabalho, sendo que 4 “turneiros” serão transformados em “opman”, operador que fica na manutenção trabalhando em horário administrativo.
No Rio Grande do Sul na REFAP – Em audiência no MPT, no dia 18 de Abril, foi dado à Petrobrás o prazo de 90 dias para apresentação do estudo. A empresa se recusa a fornecer cópia do estudo alegando confidencialidade. As informações são de que haverá diminuição de 15 a 25% em todos os setores.
Em Paulínia-SP, na REPLAN, – o relatório da empresa aponta redução de 54 operadores (45 + os 20% de sobre-efetivo) A direção do sindicato já tomou várias medidas, como aprovação de greve de 48h em caso de redução de efetivo e uso do direito de recusa coletivo para trabalhar com número abaixo do mínimo atual.
REDUC já dispensa
De uma forma geral, a Petrobrás objetiva dispensar 30% do efetivo do número mínimo para operação de sua produção nas refinarias, como já acontece na Refinaria Duque de Caxias, a REDUC, localizada na Baixada Fluminense, Grande Rio de Janeiro.
“Aqui na REDUC a empresa está reduzindo 23 postos de trabalho por turno, o que dá um total de 115 operadores a menos por turno. Isso vai gerar uma insegurança na operação no trato das plantas industriais. As unidades operacionais ficaram desguarnecidas de pessoal para realização de manobras e procedimentos. Ações que garantem a segurança da refinaria” – disse Marcello Bernardo, técnico de operação da REDUC.
Com aprovação da terceirização como atividade fim, sancionada pelo Governo Federal no dia 31 de março (coincidência?), o governo Temer já coloca em prática, em estatais estratégicas como a Petrobrás, a nova regulamentação que precariza ainda mais as condições de trabalho dos petroleiros que atuam na área de refino da empresa.
Desmonte da indústria de refino do Brasil
“Outro aspecto a ser relevado é que há um esvaziamento das funções de trabalho dos técnicos em operações dessas unidades. Isso nada mais é do que uma preparação para abertura de espaço para a terceirização da atividade fim de refino. Isso é na realidade a implantação da lei aprovada recentemente pelo governo Temer” – Explica Marcelo, que também é e integrante eleito da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na REDUC.
Segundo Marcello Bernardo está em curso uma política clara de desmonte da indústria de refino. Hoje, a Petrobrás refina 98% da produção nacional, mas já está sendo implantada pela companhia uma diretriz governamental para que a matriz de produção seja transformada, com a empresa se tornando exportadora de óleo cru, e que passe a importar os seus derivados, tirando assim a competitividade da empresa no mercado de refino. Ainda sobre a redução dos efetivos de turnos, recentemente a Petrobras disse que fez um estudo, ressaltando a sua prerrogativa do empregador, e relatou que esses estudos se baseiam na hierarquização da tarefa e na redução de manobras operacionais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), mediante a essas informações da empresa, requereu essas avaliações da Petrobrás para análise e marcou nova audiência de mediação para o próximo dia 20 de julho.