Com um pé na porta de saída, bolsonaristas correm para aprovar mais maldades
Na quinta (10), a FNP entrou com ação, juntamente com a FUP, para barrar mudanças potencialmente negativas ao fundo Petros e notificou o Conselho Deliberativo da Petros contra a aprovação das medidas.
No mesmo dia, a Petros convocou reunião extraordinária e realizou votação para implementar novas medidas.
Mudanças maléficas
Na terça (08), durante reunião com o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros que é composto por entidades, entre elas a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a direção da Petros anunciou as medidas.
A Federação critica principalmente o impacto negativo que as medidas terão; a forma unilateral adotada; e a pressa em sua implementação parece querer beneficiar, especialmente, os bolsonaristas que sairão da Petrobrás no final do ano.
Os absurdos
Excluir dos Regulamentos (PPSP repactuados e não repactuados) o inciso VIII do artigo 48 que versa sobre a responsabilidade das patrocinadoras por déficits estruturais. A Petros alega que a mudança foi imposta pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), mas age para implementá-la prontamente sem o devido embasamento histórico, técnico e jurídico.
Inciso IX do artigo 48 do RPB – Petros
“IX (*) As Patrocinadoras, no caso de serem insuficientes os recursos da PETROS, assumirão a responsabilidade de encargos adicionais, na proporção de suas contribuições, para cobertura de quaisquer ônus decorrentes das alterações introduzidas em 23/8/84 pelo Conselho de Administração da Petrobras, nos artigos 30, 41 e 42 deste Regulamento e aprovadas pelo Secretário da Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social, através dos ofícios no 244/SPC-Gab, de 25/9/84 e no 250/SPC-Gab, de 5/10/84.”
A Previc justifica a medida afirmando que as estatais só podem fazer contribuições adicionais se participantes e assistidos também o fizerem. Esquecendo as responsabilidades exclusivas das patrocinadoras, os acordos, limites e possibilidade de quitação dos mesmos e a própria evolução dos fatos das relações entre Petros, Petrobrás, Sindicatos e Federações. Além do que, a própria Petros não é estatal e tem a obrigação de cumprir o atual regulamento!
A medida, portanto, é profundamente prejudicial, contribuirá para novos desequilíbrios financeiros e novos Planos de Equacionamento de Déficits (PEDs). É uma retirada unilateral de direitos dos participantes em benefício da desoneração de responsabilidades das patrocinadoras.
PPSP-Repactuados – aplicar novo PED pelos percentuais máximos de 4,31% para os participantes e de 4,84% para os aposentados e pensionistas. Devido à má gestão dos investimentos pela Petros em 2021, com uma performance abaixo da meta atuarial, existe uma dívida acumulada em cerca de R$ 7,7 bilhões que será equacionada. Saiba mais: http://www.fnpetroleiros.org.br/artigos/31/a-cisao-e-o-equacionamento-do-plano-petros-do-sistema-petrobras-ppsp
PP-2 – flexibilização das regras de resgate possibilitando o saque da conta patronal, além da conta pessoal. Ou seja, quem sair da Petrobrás poderá, prontamente, sacar os valores acumulados em certa proporção, em óbvio favorecimento aos que estão prestes a sair da atual gestão.
São medidas que afetam claramente o interesse coletivo dos participantes e assistidos do fundo, privilegiando a corja bolsonarista que está na empresa e que não quer se dar ao trabalho de utilizar o instituto da portabilidade imputando potenciais custos financeiros e econômicos contra o patrimônio coletivo do plano (PETROS-2) devido ao desencaixe extemporâneo e casuístico de valores e investimentos.
A FNP está convocando uma pressão na Petros: envie e-mail perguntando sobre essas mudanças e exija que quaisquer mudanças sejam feitas com a devida discussão detalhada e que as alterações só sejam feitas depois dos debates e com decisão construída em acordo com todos os participantes.
O futuro depende da atuação no presente. Pressão neles!