Sindipetro-RJ/FNP considera como positivas propostas apresentadas pelo GT, mas cobra mais espaço para CIPAS, maioria de mulheres e equipe especializada no processo de acolhimento
No dia 20/04, a Petrobrás anunciou as recomendações do grupo de trabalho que foram aprovadas pela direção executiva e incluem ações de implantação imediata, de médio e de longo prazo. Foram mais de 2 mil sugestões que o GT recebeu das federações, representantes de CIPAs além do grupo petroleiras contra o assédio.
Os temas foram divididos em quatro pilares: estratégia, prevenção, acolhimento e denúncia.
Estratégia
Criação de uma estratégia da companhia com um programa estruturado e metas desdobradas para todas as gerências executivas com patrocínio direto da diretoria especialmente da Clarisse e do Salvador Dahan. A coordenação do programa vai ser da Gerência de Relações Sindicais (RS).
Prevenção
Serão realizadas várias ações de comunicação com estratégias diferentes para públicos diferentes buscando alcançar todos. Terão cursos obrigatórios e rodas de conversa femininas, masculinas e mistas.
Acolhimento
Essa é considerada a grande mudança na visão do Sindipetro-RJ/FNP. Além de ter o canal de denúncia, vai ter um canal de acolhimento com uma equipe de mulheres e esse teleatendimento com psicóloga no Einstein. Essa equipe pode tanto demandar medidas educativas e mais prevenção, pode também fazer mediação de conflito e pode orientar denúncia.
Denúncia
Serão unificadas apuração, investigação e denúncia numa única gerencia. O sistema de consequências vai ficar com a integridade. A equipe de apuração vai ser diversa. A ideia é que tenha homens também, mas que tenha mais diversidade e as entrevistas das vítimas sejam feitas por mulheres. Vão ter prazos e a ideia é que o atendimento seja humanizado, célere e transparente.
Será criado um fórum anual de combate à violência sexual que será em junho com participação das federações. Uma das recomendações do GT é melhorar a cláusula de ACT que trata de assédio. Isso virou uma meta da gerência executiva de RH.
Ponderações do Sindicato
As CIPAs estão incluídas no pilar prevenção como multiplicadores, e deveriam estar envolvidas em todos os pilares de alguma forma.
Uma das metas para a TIC vai ser a ampliação das câmeras nas unidades. Foi ponderado que isso deveria ser negociado com o Sindicato local para não recair em outro tipo de assédio, o moral, portanto, a instalação das câmeras deveria ser pontual e negociada com os trabalhadores.
Sobre a participação do Sindicato está prevista no pilar acolhimento e prevenção. O Sindipetro-RJ/FNP entende que minimamente deveria ser facultado ao trabalhador o acompanhamento do Sindicato na comissão de investigação.
Sobre o acompanhamento da denúncia, na nossa visão deveria ter uma pessoa de sua confiança, mais o sindicato. O acompanhamento do sindicato é complementar e se soma.
Também foi levantada que as comissões de apuração deveriam ser compostas com a maioria de mulheres. A empresa disse que era necessário homens para entrevistar homens. Porém, no entendimento do Sindipetro-RJ/FNP, essa é uma concepção errada. A rede de proteção masculina infelizmente é o que predomina.
Não se pode revitimizar e violentar de novo as vítimas. No mínimo, deveria ter um compromisso de maioria de mulheres nas equipes, mas a empresa se limitou ao compromisso de uma equipe diversa e das entrevistas das mulheres serem realizadas por mulheres, o que é um avanço, mas insuficiente.
Enfim, no geral, o Sindipetro-RJ/FNP avaliou que o trabalho do GT foi bom e expressou a pressão e a organização das trabalhadoras que gerou ampla comoção.
No entanto, tem elementos preocupantes que vai demandar acompanhamento. O processo de acolhimento pode ser uma violência também se não for realizado por equipe especializada, e bem capacitada com empatia, sendo registrada essa preocupação. Além do tema das CIPAs, a questão do Sindicato e das câmeras deve ser considerada nas negociações do próximo ACT.