Está mais do que claro que Pedro Parente, presidente da companhia, aplica na proposta de ACT o receituário neoliberal de Michel Temer, querendo impor aos petroleiros retrocessos históricos aprovados recentemente na reforma Trabalhista.
Na manhã desta sexta-feira (3) foi realizada mais uma reunião do RH da Petrobrás com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus sindicatos filiados no Edicin (Universidade Petrobrás), Região Central do Rio de Janeiro. Segundo a Petrobrás, em ofício enviado anteriormente à FNP, o encontro, que começou por volta das 10h, visou dar continuidade ao processo de negociação do ACT 2017.
A delegação da FNP deixou bem claro que nenhum direito deve ser retirado da categoria e que espera da Petrobrás avanços no ACT. A única novidade apresentada pela companhia foi a prorrogação da vigência do atual ACT até o dia 30 de novembro (anteriormente a empresa tinha estipulado o dia 10 de novembro).
Adaedson Costa, coordenador da FNP e presidente do Sindipetro-LP, afirmou que se a Petrobrás reduzir direitos a greve é inevitável. “Se cortar direitos, vai ter greve!”- reafirmou.
Mas a categoria vai sentir o arrocho no corte de benefícios importantes como o fim do Auxílio- Almoço, pois a Petrobrás propõe migração obrigatória do Auxílio-, Almoço para o Vale Refeição/Alimentação a partir de 1º de janeiro de 2018. Além disso, não será mais considerado o valor do Auxílio-Almoço para cálculo de gratificação de férias, do 13º salário e da remuneração normal. Ainda sobre benefícios, a direção da empresa informa que pela atual proposta de ACT o programa Jovem Universitário não terá continuidade e o Benefício Educacional não terá qualquer tipo de reajuste.
Fim de adicionais
A empresa ainda confirmou o fim do pagamento de adicional de permanência no Estado do , a partir de 1º de dezembro de 2017, e também o fim do pagamento de Campo Terrestre de Produção a partir de 1º de dezembro de 2017.
A proposta econômica da empresa ainda oferece um reajuste de 1,73% retroativo a setembro de 2017 nas tabelas de salário básico e RMNR. Nos embalos da reforma Trabalhista de Michel Temer, a direção da Petrobrás anuncia o fim da Hora-Extra pela Troca de Turno (HETT) e redução no pagamento das horas extras para 50%.
Desabafo petroleiro
Em um cenário no qual o governo Temer anuncia arrocho aos trabalhadores através das reformas da Previdência e Trabalhista, em que são divulgados índices de inflação mentirosos, como, por exemplo, o IPCA de 2,71% acumulado no ano, quando se tem reajustes de gás de botijão, que só no último mês teve alta no preço na ordem de 5,27%; em que a própria Petrobrás anunciou três reajustes no valor dos insumos aos distribuidores, sendo eles na ordem de 12,2% a partir de 6 de setembro, 6,90% a partir de 26 de setembro e 12,9% a partir de 11 de outubro. E ainda o aumento da tarifa adicional nas contas de luz, que teve um reajuste de 75%, passando valer a partir de 29 de setembro R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Se vê que os aumentos de preços administrados pelo governo não se refletem em aumento de salários para os trabalhadores. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos, o que representa um reajuste de 75%. Deste jeito como o petroleiro pode resistir a essa proposta econômica da empresa que ainda retira benefícios?
“A quantidade de perda é muito grande. Só vamos resolver essas questões com greve”, afirma Rafael Barbosa, diretor do Sindipetro-RJ, com relação ao reajuste 0% para o Benefício Educacional. “Como nós vamos manter nossas crianças nas escolas?”, questiona.
Sobre os 4 petroleiros admitidos por liminar judicial e que foram recentemente demitidos pela empresa, a Petrobrás disse através de um representante do seu departamento jurídico que não demitiu, mas que fez um “desligamento”, cumprindo assim o que foi indicado por conta de decisão judicial em uma ação que ela impetrou para reverter essas contratações. A coordenação da FNP solicitou imediatamente uma reunião com a empresa para tentar uma solução para o problema.
No encerramento da reunião os representantes da Petrobrás informam que a partir da Pauta de Lutas 2017 e dos questionamentos feitos no encontro pela FNP, sobre a atual minuta da empresa, será apresentada uma nova proposta até o dia 10 de novembro. A novidade foi o anúncio da prorrogação do ACT atual até o dia 30 de novembro.
Dia Nacional de Lutas
Diante do atual quadro de ataques aos direitos históricos que a Petrobrás efetua na negociação do novo Acordo Coletivo de Trabalho, não resta alternativa para a categoria petroleira na busca de um ACT digno se não aderir em massa às mobilizações do dia 10 de novembro (próxima sexta-feira) que vão agregar diversas categorias de todo o Brasil contra a perda de direitos e os retrocessos sociais e o desmonte de estatais.
Por isso, chamamos uma assembleia para quinta-feira (9), às 17h30, no Sindipetro-RJ, para organizar a participação dos petroleiros no Dia Nacional de Lutas. Já na sexta (10) serão realizadas assembleias nas bases para avaliação da proposta da Petrobrás e também para organizar a luta contra o desmonte das estatais e a resistência aos retrocessos impostos pelo governo Temer.
Os petroleiros e petroleiras são conhecidos por serem a vanguarda do movimento dos trabalhadores do Brasil por sua história de lutas e conquistas. Então, se faz necessária uma grande mobilização da categoria para defender um ACT digno. Sem Nenhum direito a menos, Greve Nacional Petroleira Já!