Sindipetro-RJ participou de Setorial  da CSP-Conlutas para debater alternativas contra os grandes projetos do agronegócio e mineração que afetam Indígenas e Povos Tradicionais do Pará

Seminário realizado nos dias 03 e 04 de agosto, na sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores (as) da Construção Civil de Belém, contou com a presença do representante do Sindicato, o diretor Sergio Paes, que se somou à presença de palestrantes importantes como o representante do Ministério Público Federal (MPF), que também participou das atividades no 1º dia.

Um debate para fortalecer a luta contra o capitalismo selvagem no Pará

Ainda como reflexo das lutas ocorridas na COP 30 e dos ataques que acontecem, como a liberação das operações da mineradora Belo Sun na Região de Volta Grande do Xingu, a privatização dos rios e o avanço do agronegócio sobre os territórios de unidades de conservação, os camponeses, indígenas e povos tradicionais do Pará promoveram um encontro para discutir estratégias para lutas a serem realizadas na defesa de seus territórios.

“É uma luta permanente de longa data, eu como militante da CSP-Conlutas já integro esse movimento há pelo menos seis anos, desde as primeiras ações no município de Anapu em defesa dos camponeses locais contra a violência agrária praticada por latifundiários. Ainda durante a COP 30 realizamos algumas reuniões em que intensificamos esse intercâmbio, dado o surgimento de mais demandas sociais na região. A partir do congresso de abril/26 da CSP-Conlutas, central sindical à qual o Sindipetro-RJ se filiou recentemente, após aprovação das assembleias com os filiados do Sindicato, ficou definido a realização de um seminário da Setorial dos Povos Originários e Ribeirinhos da central para unificar as lutas em curso no Brasil, e, claro, debater essas questões que afetam essas populações no Pará”, explicou o diretor sobre a construção do encontro.

Um dos pontos centrais discutidos no 1º Seminário do Setorial de Camponeses, Indígenas e Povos Tradicionais do Pará, foi  o projeto de lei que tramita no Senado que propõe a redução em 40% da Unidade de Conservação  Flona Jamanxim , transformando essa parte em Área de Proteção Ambiental (APA), o que permite a regularização fundiária nesse tipo de unidade, possibilitando a criação de gado entre outras atividades do agronegócio, dada a flexibilidade da legislação. 

A violência no campo que afeta a luta por direitos

Além disso, o tema da violência contra ativistas e da criminalização aos movimentos sociais no Estado do Pará também foi parte da pauta do seminário, já que ativistas locais sofrem com ameaças e perseguições por parte das milícias de fazendeiros, empresas exploradoras de mineração e da construção civil  que atuam na região. 

“Existe o caso de dois companheiros que estão sob o sistema de proteção, sendo que um já conseguiu voltar para o seu território, mas  vivendo sob tensão durante o tempo todo. O outro ativista teve um momento emocionante quando reencontrou seu pai a quem não via há mais de três anos. Em realidade, esse sistema de proteção acaba funcionando como uma prisão domiciliar, pois você é retirado do seu território o que acaba enfraquecendo a luta. Acabam te levando para um local distante em que você fica praticamente incomunicável. Para termos ideia da gravidade da situação, a programação do 2º dia do seminário não foi divulgada por problemas de segurança”, contou o dirigente petroleiro. 

Para se ter ideia da criminalização dos movimentos dos povos tradicionais e indígenas no Estado do Pará, o governo local criou a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais, Roubo e Furto de Gado, conhecida também como a “Delegacia do Agronegócio – Delagro”.

Contra a degradação dos rios causada pela extração do seixo

Além do agronegócio e das mineradoras uma atividade econômica que cresce e que está prejudicando a população ribeirinha é a da extração de seixo, que  consiste na retirada de fragmentos de rochas arredondadas (com tamanho entre 4 mm e 64 mm) em leitos de rios, margens ou cavas terrestres. O material é amplamente utilizado na construção civil (como agregado para concreto) e no paisagismo, mas exige rigoroso licenciamento ambiental para evitar crimes de usurpação mineral e danos ecológicos.

A filiação do Sindipetro-RJ à CSP-Conlutas é um passo importante que o Sindicato dá para ampliar a luta em defesa da soberania do Brasil, dos povos originários e camponeses em prol da justiça social.