Nesta terça (25), o Sindipetro-RJ deu entrada na Justiça Federal com uma Ação Popular em que pede a suspensão liminar do próximo Leilão de campos de petróleo a ser realizado na 5ª Rodada de Partilha de Produção do Pré-sal, promovido pela ANP, que vai ser realizado na manhã desta sexta(28) no Rio de Janeiro.
Leilão lesivo ao Patrimônio Público
“Como bem ensina o art. 5o, LXXIII da Carta Magna de 1988, “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (…)Art. 2o São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo anterior, nos casos de: a) incompetência;b) vício de forma; c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos;e) desvio de finalidade” – justifica o Sindipetro-RJ no pedido de suspensão.
Loading...
Reload document
Open in new tab Serão ofertadas mais quatro áreas de exploração de petróleo e gás, com bônus total de R$ 6,8 bilhões. Serão ofertados os blocos Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.
No total serão “doados” 16,5 bilhões de barris de petróleo. A ANP divulgou recentemente que 12 empresas participarão do leilão, sendo todas multinacionais exceto a Petrobrás.
Sindipetro organiza ato no leilão
O leilão será realizado no hotel Grand Hyatt, Av. Lúcio Costa, 9.600 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, no dia 28 de setembro de 2018, a partir de 9h. Sendo assim, o Sindipetro-RJ convoca os brasileiros que são contra esta entrega do patrimônio do Brasil,a preços de banana, para um ato no local. A concentração está agendada a partir de 6h na sede do Sindicato na Avenida Passos, 34, Centro. Confirme presença pelo email contato@sindipetro.org.br