Legislações e Normas

Normas e regulamentações gerais:

Acesse a busca por normas técnicas Inmetro.

Acesse a busca por normas técnicas Inmetro. Entre as normas relevantes encontra-se a portaria 582/2015, que dá diretrizes para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos (SPIE)

Acesse a área de portos, aeroportos e fronteiras com normas da Anvisa

É possível consultar normas técnicas e publicações referentes a plataformas e embarcações

Informações sobre a COVID:

Boletins periódicos do Ministério de Minas e Energia

Informações sobre contaminados e óbitos por Covid em cada empresa associada ao ministério.

Boletins mensais de produção ANP

informações sobre o impacto da Covid na produção de petróleo no país.

Normas técnicas do MPT sobre a Covid

Inclui recomendações da Operação Ouro Negro, força tarefa que reúne além do MPT a Anvisa, IBAMA, ANP, Ministério da Economia e Marinha.

Recomendações que prevêem medidas de proteção a trabalhadores no contexto da Covid

Notícias sobre "SMS"

Pulseiras eletrônicas

Com a repercussão da publicação da matéria sobre os problemas que os trabalhadores do turno têm sofrido no Complexo CENPES/CIPD (http://sindipetro.org.br/chibata-digital-e-sumico-de-horas-extras-a-realidade-atual-dos-trabalhadores-do-cenpes/), como o descumprimento do

Saiba Mais »