FAQ – Ação Judicial Teletrabalho
Em vista das repercussões da discussão sobre a liminar obtida pelo Sindipetro-RJ, o Sindicato vem responder às perguntas mais frequentes 1 – Por que o prazo de cumprimento da liminar é de só 10 dias úteis? O prazo não foi fixado pelo Sindicato, mas pela juíza que deferiu a liminar, que entendeu como um prazo […]
Giro Semanal 15 – Notícias comentadas de 10/07/2020
Nesta semana, o programa repercute a pressa do governo Bolsonaro em passar a boiada da privatização com o anúncio da venda da Petrobrás Biocombustível e a mobilização no Congresso Nacional com a ação ao STF para barrar o fatiamento da Petrobrás; nos informes jurídicos as duas vitórias: banco de horas e teletrabalho; e o Dia […]
Castello Branco e Cláudio Costa ameaçam trabalhadores em isolamento social com retaliação covarde e irresponsável
Desde o início do teletrabalho emergencial devido à pandemia, o Sindicato vem cobrando da direção da Petrobrás medidas que garantam não haver transferência de custos para os trabalhadores, atendendo a mesma prática que é comum em diversas empresas que tomaram as medidas de afastamento para proteção contra a COVID-19. Na carta 93, de 8 de […]
Teletrabalho: vitória na Justiça contra “termo de ciência” lesivo aos trabalhadores
Nesta quarta (08), a juíza da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Danusa Berta Malfatti, proferiu decisão favorável à tutela de urgência requerida pelo Jurídico do Sindipetro-RJ em relação aos itens “a” e “c” da ação inicial ( 0100455-61.2020.5.01.0052 ). A conhecer: “a) A concessão liminar da tutela de urgência, inaudita altera pars, […]
Comunicado sobre o “termo de ciência” em relação ao teletrabalho
1 – Tomamos conhecimento da proposta de termo para ajuda de custo elaborado pela empresa. Nossa orientação é que a categoria não assine neste momento e aguarde o posicionamento do Sindicato para tomar qualquer decisão. 2 – Ao nosso ver, esse termo vem tentar atravessar a ação judicial do Sindicato, com o objetivo de estabelecer […]
Petrobrás anuncia publicamente a migração para trabalho remoto
Nesta quarta (17), a Petrobrás anunciou que decidiu manter a metade dos trabalhadores em teletrabalho permanente, por no máximo 3 dias por semana, tornando-se o caso mais exemplar de mudanças empresariais trazidas pelo coronavírus. No momento, a empresa afirmou que o programa só contempla funcionários da área administrativa, que a migração será opcional e que […]