O troca troca de executivos entre NTS e TBG mostra como mercado de gás no Brasil está revelando uma promiscuidade de interesses comuns
A Nova Transportadora do Sudeste (NTS), ex-subsidiária da Petrobrás no ramo de transporte de gás, anuncia que seu novo chefe-executivo, a partir de janeiro de 2022, será o Erick Portela Pettendorfer, que até final de novembro atuava na Transportadora de Gás Brasil Bolívia (TBG), onde atuou de outubro de 2019 a novembro de 2021. Pettendorfer estruturou o processo de venda da TBG, que está em vias de ser vendida, e ocupou também a vaga como executivo estratégico de petróleo e gás entre os anos de 2016 e 2019, sendo também integrante do Conselho Administrativo da própria NTS, que esta ainda pertencia à Petrobrás, entre os anos de 2016 e 2019.
O que novamente chama atenção nesta dança de cadeiras, como ocorreu com o recente anúncio da nomeação da nova executiva-chefe da TBG, Cynthia Santana Silveira, é de como há uma “simbiose” de executivos do ramo de gás que tenham atuado na Petrobrás e suas ligações com as concorrentes da empresa. Veja a reportagem sobre a nova executiva-chefe da TBG
Acordo operacional forma cartel
Em julho de 2021, a TBG, a Nova Transportadora do Sudeste – NTS e a Transportadora Associada de Gás – TAG firmaram parceria para compartilhamento do Portal de Oferta de Capacidade (POC), ferramenta digital alinhada com a Nova Lei do Gás e primeiro marketplace do mercado.
O acordo entre as transportadoras prevê coparticipação administrativa, de desenvolvimento, manutenção e operação da plataforma digital, a qual permite que agentes de outros segmentos da cadeia do gás natural também participem do sistema de venda. A cada cinco anos, uma das empresas será a responsável pela gestão, num sistema de rodízio. A primeira gestora será a TBG.
Petrobrás virou refém do cartel
Na visão do economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), Eric Gil Dantas, também colaborador do Observatório Social da Petrobrás (OSP), NTS e TAG, privatizadas entre 2017 e 2021, sendo ambas as maiores transportadoras de gás do Brasil, que agora são de propriedade de franceses a canadenses, foram responsáveis em julho de 2021 por 79% de toda a entrega de transporte de gás natural do país, já está em pratica um cartel de transporte de gás no país. O economista explica que a Petrobrás virou refém do novo mercado.
“Além de ter virado um custo bilionário para a Petrobrás, que tem que pagar pelo aluguel dos gasodutos que antes eram de sua propriedade, não existe concorrência entre si, pois cada uma delas atuam em regiões diferentes. Os novos proprietários herdaram um verdadeiro monopólio bilionário, e com um cliente refém – a Petrobrás. A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG), do qual a Petrobrás é proprietária de 51%, também poderá ser privatizada em breve. Sozinha, a TBG entregou outros 20% do gás natural transportado por gasodutos no país. Só por curiosidade, as outras duas empresas que possuem gasodutos são a GOM e a TSB, com 1,1% de entrega de gás natural em julho de 2021. Bem, no final das contas, a Petrobrás transferiu monopólios estatais para monopólios privados estrangeiros, e com a possível privatização da TBG, terminará o serviço sujo” – resume Dantas ao analisar o contexto do mercado de transportadoras de gás.
Para quem a Petrobrás vendeu a NTS
Em 04 de abril de 2017 a Petrobrás finalizou a operação de venda de 90% das ações da companhia na Nova Transportadora do Sudeste (NTS )para o Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos em Participações (FIP), gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., entidade afiliada à Brookfield Asset Management. Na mesma data, o FIP realizou a venda de parte de suas ações na NTS para a Itaúsa S.A.(Banco Itaú)
Em 30 de abril de 2021, já com o nome de Nova Infraestrutura Gasodutos Participações S.A. (NISA), sociedade cujos acionistas são os atuais controladores da Companhia, FIP e Itaúsa, concluiu a compra da totalidade da participação remanescente da Petrobras na NTS, correspondente a 10% das ações.
Resumo da ópera
Eric Gil Dantas cita que o discurso da privatização e da desconcentração que justificaria um mercado que geraria benefícios para o consumidor e a sociedade, ao trazer potencial de redução dos preços dos produtos vendidos, é na verdade uma quimera dita tanto pelas recentes gestões da Petrobrás, quanto por agentes estatais (presidentes, ministros, órgãos de regulação) e por agentes privados (empresas concorrentes, mercado, think tanks e mídia).
“Apesar do discurso, as consequências de diversas privatizações estão longe de ser o de aumento da concorrência e diminuição de preços. Bem, de 2015 pra cá (início do atual processo de “desinvestimentos”) nenhum produto fabricado a partir de petróleo e gás natural no Brasil passou a custar menos. Mas não é a questão do preço que quero tratar aqui – o qual nada tem a ver com a maior competição, vide países como os europeus, onde tem maior competição e preços mais elevados, ou mesmo a lógica do mercado aplicado pela Petrobrás, gerando os maiores preços de sua história recente. O fato é que os desinvestimentos da Petrobrás estão gerando monopólios ou oligopólios privados, indo de encontro ao discurso oficial” – conclui.
