Nova Regulamentação obriga registro de classe – Petrobrás orientará o procedimento e sua comprovação será exigida até abril de 2023
Na última reunião do ano com a FNP, no dia 14/12, o RH da Petrobrás comunicou que a empresa terá que cumprir a medida legal de ter todos os técnicos de operação, perfuração e poços, e de lastro, adequados à regulamentação da atividade, exigindo o registro no Conselho Federal dos Técnicos (CFT), conforme a resolução 138, de julho de 2021. Conheça: RESOLUCAO no 138.2021 Define as atribuicoes do Tecnico Petroleo e Gas
Apesar do registro ser obrigatório, a FNP solicitou ao RH estudo sobre a possibilidade da empresa arcar com os custos do pagamento anual do registro, pois essa exigência não constou quando da contratação do empregado. As anotações de responsabilidade técnica (ARTs) ficarão a cargo da própria empresa.
Com relação às muitas dúvidas que certamente surgirão, pois muitos técnicos já possuem registros como, por exemplo, os técnicos em química, o RH informou que não deverá haver duplicidade de registros e que a implementação será feita de forma planejada, com etapas bem organizadas para apoio e esclarecimentos de todas as dúvidas dos empregados envolvidos.
O Sindipetro-RJ vai acompanhar todo o processo bem de perto. Fique ligado nas notícias através dos canais do Sindicato e da FNP!