Teletrabalho permanente: não assine ainda o termo e participe da reunião virtual do Sindicato dia 9 de setembro

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A hierarquia da empresa decidiu unilateralmente que o teletrabalho emergencial termina no dia 30 de setembro e que em outubro uma parcela dos trabalhadores vai ser obrigada a retornar ao regime presencial, mesmo a pandemia não tendo acabado e, especialmente no Rio de Janeiro, a variante delta estar acarretando aumento no número de infecções, de internações, inclusive graves, e até de mortes. O percentual de vacinados com duas doses (ou com dose única, no caso da vacina de dose única) ainda está longe do necessário pra se alcançar um nível satisfatório de imunização coletiva e o ritmo da vacinação ainda está longe do ideal. Isso tem facilitado o surgimento de variantes, diminuindo, assim, a eficácia das vacinas.

Essa decisão unilateral da hierarquia da empresa tem preocupado muitos trabalhadores e colocado sobre eles uma enorme pressão pra que assinem um termo do qual discordam ou sobre o qual têm dúvidas importantes. Estamos falando de muitos trabalhadores que querem participar do teletrabalho permanente.

O sindicato, ao longo de toda a pandemia (que, repetimos, não acabou), vem defendendo que a empresa seja transparente sobre a realidade da covid entre seus trabalhadores e que as decisões sobre as rotinas, os formatos de trabalho (tanto presencial quanto teletrabalho) fossem tomadas em conjunto com o sindicato e as Cipas, com base nas orientações de instituições médicas e de pesquisa amplamente reconhecidas, como a OMS e a Fiocruz. A hierarquia da empresa se recusou. Até pra sabermos a quantidade de casos de covid foi necessário entrarmos com uma ação judicial e, mesmo assim, a empresa apresenta os números de forma manipulada. O sindicato propôs que o teletrabalho emergencial fosse estendido pelo menos até o final do ano e que empresa, sindicato e Cipas avaliassem conjuntamente a possibilidade ou não (e em que condições) de retorno presencial após esse período. A empresa não quis nem saber. Não quis negociar nem a extensão do teletrabalho emergencial completo nem a participação do sindicato e das Cipas nas decisões nem o termo do teletrabalho emergencial nem as regras do teletrabalho permanente (de até 3 dias por semana). Não aceitou sequer que realizássemos uma inspeção nos prédios, junto com as Cipas. Não levou em consideração, nas regras, realidades como as de trabalhadores com deficiências que necessitam de acompanhante e que têm mais dificuldade tanto pra manter o distanciamento quanto pra higienização sem auxílio, por mais que se empenhem no caminho da autonomia, a de lactantes e a de pessoas que, mesmo vacinadas com duas doses, convivem com familiares que ainda não estão nesse patamar. Impôs tudo. E coloca mais diretamente uma faca no pescoço dos trabalhadores ao estabelecer 10 de setembro como data limite pra assinar o termo do teletrabalho permanente e poder estar em teletrabalho de até 3 dias por semana a partir de outubro. Pra quem já foi comunicado pela hierarquia que está na leva que volta às instalações da empresa em outubro ou pra quem, mesmo sem ter ainda sido comunicado, não preenche os requisitos pra estar em levas posteriores, a pressão é muito aguda: assinar um termo do qual discorda ou ser obrigado a estar 5 dias por semana dentro das instalações da empresa, que são, pro administrativo, ambientes fechados, que já causavam diversos problemas respiratórios antes da pandemia?

O sindicato já pediu ao MPT-RJ uma mediação sobre o teletrabalho permanente (que, teoricamente, seria pós-pandemia, mas está sendo imposto ainda durante a pandemia) e protocolo de retorno. O prazo pra empresa se pronunciar está correndo. De qualquer forma, atento à preocupação que assola muitos trabalhadores, o sindicato está analisando outras medidas jurídicas e de mobilização. Na quinta 9 de setembro, às 18h, vamos realizar uma reunião virtual (https://bit.ly/teletrabalho09-09) aberta aos trabalhadores do administrativo que estão em teletrabalho, justamente pra atualizar as nossas orientações e organizarmos juntos os próximos passos. Por enquanto, não assine o termo do teletrabalho permanente. Atuemos coletivamente.

Várias empresas estão adiando o retorno ao presencial, mesmo um presencial híbrido (com parte em teletrabalho), em função, notadamente, de variantes como a delta. A Petrobras deveria seguir esse exemplo. Lembremos que, além das questões relativas às instalações da empresa, o transporte é um dos espaços-vetores de transmissão do coronavírus.

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