Apesar de demonstrarem boa vontade para absorver passivo gerado pela RM, nova empresa contratada e Petrobrás não podem descumprir direitos dos trabalhadores
Faz apenas três meses que o contrato de prestação de serviços entre a DCN e a Petrobrás foi assinado para o apoio à gestão no APITB no GASLUB, mas já existe uma lista com inúmeras dificuldades no cumprimento de obrigações trabalhistas.
São constantes questões como por exemplo:
– atraso de salário;
– atraso no depósito de FGTS; e
– atrasos com parcelamentos do vale-alimentação.
Quando a empresa DCN é questionada sempre há uma desculpa para o erro , mas a promessa de melhoria nunca chega.
E quando a Petrobrás é questionada informa que está aplicando as penalidades contratuais como multas e outras ações para solução da situação, mas parece que NADA está sendo feito até o momento, pois a situação difícil permanece.
Sofrimento dobrado
Para piorar, no quadro de trabalhadores da DCN, estão aqueles que não receberam o último salário e pagamento de rescisão pelo trabalho prestado na empresa RM, contrato anterior responsável pela mesma atividade realizada atualmente pela DCN.
Para o diretor do Sindipetro-RJ, Eduardo Caetano, que acompanha bem de perto no dia a dia a situação dramática desses trabalhadores para ter seus direitos garantidos no GASLUB, “não podemos ter mais empresas aventureiras na Petrobrás, pois aqui fazemos um trabalho sério diferente da contrapartida recebida pelos trabalhadores por essas empresas contratadas. Empresas vêm e vão, mas o trabalho sério aqui continua.”
Em síntese segue o triste histórico vivido pelos trabalhadores da DCN:
Janeiro
Salário: Pago com atraso – multa por atraso paga – Não houve pagamento do dia 31/01
Vale-alimentação: Pago com atraso
FGTS: Depósito com atraso
Fevereiro
Salário: Pago com atraso – não houve pagamento de multa por atraso
Vale-alimentação: Pago com atraso e parcelado
FGTS: Depósito com atraso
Março
Salário: não considera o sábado como dia útil e salário dos engenheiros abaixo do piso da categoria
Vale-alimentação: Pago com atraso e parcelado sem quitação total até o presente momento (24/04)
FGTS: Não depositado
O Sindipetro-RJ reconhece que existe proatividade de resolução do passivo gerado pela RM por parte da Petrobrás bem como da atual situação tanto pela DCN quanto pela Petrobrás.
Porém, o Sindicato não pode se abster de chamar a atenção especial para estes trabalhadores na busca de:
– solução definitiva de utilização da verba retida no antigo contrato para pagamento do débito aos trabalhadores no caso da RM; e
– solução definitiva por parte da empresa DCN e da gestão do site para eliminação desta situação prejudicial aos trabalhadores.
Cobramos providências da Petrobrás para que reveja e remodele sua política de contratação a fim de que problemas como estes, recorrentes, também em outras unidades no Rio de Janeiro e por todo o país, não se repitam neste e em futuros contratos! Basta!
Terceirizados de outras unidades também são atingidos por problemas similares, Conheça:
Plataformas
https://sindipetro.org.br/terceirizados-da-etc-cobram-beneficios-atrasados/
TABG
https://sindipetro.org.br/greve-terceirizados-tabg-1310/
CENPES
https://sindipetro.org.br/terceirizados-da-wm-realizam-ato-no-cenpes/
