Um debate sobre Petróleo, Meio Ambiente e Soberania

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Na tarde de quinta-feira (17/09), o Sindipetro-RJ realizou no SEPE RJ um encontro para debater a catástrofe ambiental capitalista sob a ótica dos trabalhadores petroleiros 

Como promover a luta pela soberania conjugada com o Meio Ambiente, na indústria do petróleo, que tem no setor a Petrobrás como principal protagonista no Brasil. O ponto chave foi debater o desenvolvimento da transição energética, quando num contexto de embates geopolíticos a energia se torna fundamental para o capitalismo.O maior exemplo disso é a agressividade do imperialismo estadunidense no sequestro de chefes  e recursos naturais como o petróleo, ocorrido recentemente na Venezuela.

Auditório do SEPE-RJ

Petrobrás na prática do greenwashing

O primeiro painel foi de  Juliana Aguilera, jornalista freelancer especializada em justiça socioambiental e climática. Ela já atuou no terceiro setor e produz investigações para portais como Repórter Brasil, Agência Brasil e Mongabay Brasil.

Juliana em sua apresentação mostrou como a Petrobrás recorreu ao greenwashing, a chamada maquiagem verde, contratando influenciadores digitais para melhorar sua imagem de sustentabilidade  perante a geração “Z”, criando assim imagem que não corresponde às suas práticas ambientais. 

Ferramentas de investigação

O painel seguinte teve a presença de Mirna Wabi-Sabi que apresentou: “Como patrocínios ambientais da Petrobrás compram o silêncio”. Mirna é jornalista investigativa, criadora e publicadora da Plataforma9, portal de referência cultural e de investigação focado no mundo da língua portuguesa. A jornalista explicou como utiliza a Lei de Acesso à Informação (LAI) para obter informações no desenvolvimento de seu trabalho, em específico na busca de dados sobre contratos de entes públicos e estatais.

Ela contou como desenvolve sua produção jornalística que foca na governança ambiental da Petrobrás, citando que existem cláusulas de confidencialidade em contratos de patrocínio que restringem críticas, moldando também a divulgação de pesquisas. Isso proporciona  uma influência da empresa  sobre a ciência ambiental e a diplomacia climática.

Monitoramento de vazamentos em oceanos e mares

Na sequência Eric Teller, coordenador de atividades da ONG SkyTruth,  que utiliza imagens de satélite para identificar e expor impactos ambientais causados pela humanidade no Planeta, fez uma apresentação sobre o funcionamento da plataforma Cerulean que identifica e rastreia vazamentos de plataformas de petróleo e embarcações de transporte.

A Cerulean é de uso gratuito, gerando relatórios a partir de dados de geolocalização que são disponibilizados para acesso.

Teller citou que a plataforma está no momento monitorando nove áreas de exploração da Petrobrás na Margem Equatorial, e que também  identificou 179 manchas de óleo nas Bacias de Santos e Campos. O pesquisador disse que a ferramenta identificou o aumento de fluxo de navegação nas áreas de exploração e produção em 430%. “Esse tráfego intenso propicia a ocorrência de descartes de óleos e vazamentos acidentais durante transferências.”

O agronegócio e a transição energética, como conjugar?

O jornalista Alexandre Gaspari apresentou o painel “Cenários e Custos da Transição Ecológica no Brasil”. Ele é especializado na área de energia, editor do Boletim do Clima e produtor de conteúdo e análises sobre transição energética no Instituto ClimaInfo, ONG que mantém portal com os Boletins diários para qualificar o debate sobre a crise climática..

A partir de um estudo do CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Alexandre abordou os efeitos já presentes da transição energética, destacando que esse processo já está em vigor. 

Ele citou a ambiguidade existente que não releva os impactos sociais e ambientais,  citando o processo de produção de energia eólica gerada a partir de estados do Nordeste brasileiro.

Por fim, Gaspari ao encerrar seu painel salientou a necessidade de se pensar uma transição energética responsável socialmente e que não seja tratada somente como uma oportunidade de mercado.

Na defesa dos povos da floresta

O líder seringueiro do estado do Acre, Osmarino Amâncio, que lutou ao lado de Chico Mendes na defesa da Amazônia, contou como desenvolveu seu trabalho na atuação sindical no período da ditadura.

Os seringueiros apesar de todos os ataques que sofriam dos ruralistas, em especial da União Democrática Ruralista (UDR) conseguiram criar uma cultura de preservação da floresta e promoveram um movimento em conjunto com os povos indígenas para a criação de reservas ambientais.

“Nos anos 1970  a ditadura jogava agente laranja no povo da floresta, e hoje o agronegócio cada vez mais nos envenena com os agrotóxicos”, disse.

Osmarino foi muito contundente nas críticas ao mercado de carbono, que, segundo ele, só serve aos interesses do grande capital, que ainda é beneficiado com as privatizações de florestas  e reservas extrativistas.

“Tudo em nossa região está sendo mercantilizado,  e os povos da floresta estão sofrendo os efeitos de uma doutrinação religiosa que cria a cultura da aceitação do avanço do capital. Rios estão sendo poluídos com a extração de gás, através do fracking. Enfim, as castanheiras, seringueiras e florestas  estão chorando, e juventude está sendo cooptada pelo tráfico de drogas”, finalizou.

A escolha  de Sofia: desenvolvimentismo ao neoliberalismo?

O último painel individual foi encerrado por Marcelo Lopes de Souza, coordenador do Núcleo de Pesquisas em Geografia Ambiental e Ecologia Política (GAEP) no Departamento de Geografia da UFRJ. O pesquisador abordou de que forma se pode construir uma transição energética justa.

“Como potencializar e organizar a força dos trabalhadores para que o país não perca de vez o controle sobre as fontes de energia do seu território?” provocou.

Marcelo criticou a falta de articulação e vontade das políticas públicas e governos, que sucumbem aos interesses do capital, e não conseguem entender as necessidades da população para a construção de um futuro soberano, sustentável e que promova equidade social.

A visão dos petroleiros e ambientalistas

Como etapa final do minisseminário foi realizada a mesa de debate “Petróleo, Meio Ambiente e Soberania: visões de trabalhadores petroleiros e ambientalistas”. A atividade foi mediada pelos diretores do Sindipetro-RJ, Antony Devalle e Leandro Lanfredi.

Os integrantes da mesa: 

Jeferson Choma, doutorando em Geografia pela USP e do canal Ecologia Marxista, no YouTube; Renata Prata, gerente de Projetos e Advocacy do Instituto Internacional Arayara,  membro do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte); Renato Cinco, sociólogo e coordenador do Grupo de Estudo Ecologia e Marxismo; Stefhanie Merino, técnica química na RPBC e diretora do Sindipetro-LP; Suely Araújo, urbanista e advogada, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-Presidente do Ibama; e Urias de Moura Bueno Neto, gerente de Meio Ambiente do Instituto Internacional Arayara, conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). 

Durante duas horas os palestrantes debateram sobre o papel da Petrobrás no processo de transição energética e da necessidade dela se adequar ao contexto da crise climática.

Qual o papel dos petroleiros na transição energética?

O papel dos petroleiros na transição energética foi o painel apresentado pela diretora do Sindipetro-LP, Stefhanie Merino que pontuou sua fala questionando as contradições da Petrobrás, quando a empresa diz à opinião pública que está encaminhando processos de adequação e transição energética, mas informa em seu plano de negócios que pretende ampliar seus investimentos em exploração de óleo e gás, no onshore e offshore.

Merino lembrou que a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) produziu a  “Cartilha Para uma Transição Energética do Petróleo” , encaminhando o material à Petrobrás em 2023. O documento foi produzido em conjunto pelo Sindipetro-RJ, Arayara, Observatório de Petróleo e Gás, IELA (Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Liga pela Universalização da Participação em Políticas Públicas Ambientais e Coalizão Não Fracking Brasil.

Pressões externas sobre o IBAMA

Já Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA, contou sobre a pressão que sofreu quando dirigia a autarquia para liberação de licenças ambientais na Margem Equatorial.

“É preciso gerenciar melhor as reservas e blocos de exploração da Petrobrás, não há necessidade de abrir mais campos de exploração”, destacou Suely Araújo. 

O paradoxo entre  consumo e energia sustentável

A necessidade de diminuir o consumo de energia para evitar o colapso ambiental foi defendido pelo sociólogo Renato Cinco

“A saída é o decrescimento, diminuir o consumo. Os 50% mais ricos precisam diminuir as emissões,  e isso quer dizer baixar o padrão de consumo. No capitalismo não é possível evitar a obsolescência programada e o consumismo e alguma ruptura com esse sistema precisa acontecer para evitar o pior”, enfatizou.

O petróleo e a sanha do imperialismo

Leandro Lanfredi citou como o petróleo tem um papel fundamental no processo de acumulação capitalista.

“O petróleo é muito importante para o imperialismo, e o caso da Venezuela é um exemplo dessa situação”, citou.

Segundo Lanfredi, a destruição ambiental anda junto com a acumulação do capitalismo. Ele criticou também os leilões do petróleo promovidos pela ANP. “A Petrobrás hoje tem o objetivo de enriquecer cada vez mais os acionistas”, disse.

O diretor do Sindipetro-RJ disse que esse é o momento de uma grande aliança entre trabalhadores, ambientalistas e pesquisadores para mobilizar a luta em defesa do meio ambiente e da soberania brasileira.

O El Niño e o capitalismo

A articulação entre crise climática, imperialismo e fome — analisada a partir de um contexto histórico e da ocorrência de fenômenos como o El Niño — propicia mais acumulação para o capital, conforme apontado ao citar o ano de 1877.  Assim foi a apresentação de Jefferson Choma.

“Nestes momentos, o agronegócio no Brasil se aproveita para grilar mais terras públicas, expandindo suas áreas agrícolas”, afirmou.

Choma apresentou um recorte do relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que prevê o aumento do aquecimento global, que poderá provocar uma elevação da temperatura do planeta em acima de 2⁰ graus.

“Os movimentos sociais, sindicatos, associações de moradores e demais movimentos populares precisam debater alternativas e promover mobilizações contra essa catástrofe que se anuncia”, preconizou.

A IA e a degradação ambiental

O diretor Antony Devalle, em sua intervenção, falou sobre como a IA já está atuando na degradação ambiental. 

O petroleiro também lembrou a afirmação do presidente Lula que disse que o Pré-Sal seria o passaporte para o futuro, e que a mesma ilusão está sendo vendida sobre a Margem Equatorial.

Antony acredita ser necessário mudar o marco regulatório do petróleo, para de alguma forma deter a sanha do capitalismo em relação aos recursos do Brasil.

A luta contra a  vergonhosa entrega do petróleo do Brasil

Por fim, o debate contou com a apresentação de Renata Prata, da Arayara, organização parceira do Sindipetro-RJ no debate da transição energética, que citou que a catástrofe e a barbárie já se fazem presentes na tragédia ambiental que vivemos.

“Atuamos na litigância, tentando embargar de forma judicial ofertas permanentes de blocos exploratórios sob a justificativa de dano ambiental e social. Isso assusta o mercado que não adquire os blocos litigados, 80% desses blocos não são comprados nos leilões”, informou.

Ainda na sequência da apresentação da Arayara, Urias de Moura apresentou um levantamento do Observatório do Petróleo e Gás que  mostrou a quantidade de 349  blocos já leiloados em sete anos de certames de Oferta Permanente de Concessão (OPC), retratando também a expansão de empresas estrangeiras no controle dos blocos de exploração, afetando a soberania energética do Brasil.

“A justificativa de uma possível escassez de petróleo nos próximos anos é o gancho para abrir novas áreas de produção como a Margem Equatorial, na foz do Amazonas”, observou.

Urias informou a quantidade de blocos que serão leiloados no próximo certame programado para o próximo dia 07/10.

São 331 blocos que serão  ofertados no 6⁰ leilão de Oferta Permanente de Concessão da ANP. Nesta edição será oferecida a Bacia do Ceará, diversos blocos no limite do Pré-Sal na Bacia de Campos e blocos na Bacia de Santos.

Além disso, no mesmo dia, será realizado o 4ª OPP – Oferta Permanente do Pré-Sal , leiloando 13 campos de exploração em Campos (5) e Santos (8).

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Além disso, o Sindicato vai divulgar a programação do ato contra os leilões do petróleo agendados para o próximo dia 07/10.

 

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