Normalidade seletiva da empresa põe em risco os trabalhadores
A Petrobrás realizou nos últimos dias um aumento de POB ( People on Board) em todas as plataformas, chegando ao número de 140 embarcados. Em alguns casos, isso significou a ocupação total da plataforma. Portanto, distanciamento, camarotes com lotação parcial e outras medidas de proteção se tornaram passado na empresa, enquanto os números oficiais continuam registrando mais de mil mortes por dia.
Isso vem a se somar com uma série de medidas equivocadas da direção da empresa, das quais citamos abaixo alguns exemplos:
– a falta de transporte da residência para o local de embarque (contrariando a recomendação do protocolo ANVISA – ver em http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/PROCEDIMENTOS+PARA+EMBARQUE+E+DESEMBARQUE+DE+TRIPULANTES+DE+EMBARCAC%CC%A7O%CC%83ES+E+PLATAFORMAS+1.pdf/18539c33-4e84-4779-8ccb-010f8ce6fb7d – e conforme já denunciado na carta 122, de 7 de maio);
– a lotação dos helicópteros (contrariando a recomendação da portaria 20/2020 – ver em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085 – que diz no item 10.4: ” A organização deve priorizar medidas para manter uma distância segura entre trabalhadores, realizando o espaçamento dos trabalhadores dentro do veículo de transporte”);
– a adoção de um protocolo equivocado que permite aceitar pessoas com IgM positivo se estiver com IgG também positivo, conforme mostrado em http://www.fnpetroleiros.org.br/noticias/5934/petrobras-obriga-petroleiros-com-covid-19-a-trabalhar e já condenado pelo MPT;
– a adoção de critérios questionáveis sobre contactantes, com objetivo de permitir embarque e manutenção na plataforma mesmo de pessoas que estiveram em proximidade de outros trabalhadores;
– ausência de teste no desembarque (contrariando a recomendação do protocolo ANVISA – ver em http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/PROCEDIMENTOS+PARA+EMBARQUE+E+DESEMBARQUE+DE+TRIPULANTES+DE+EMBARCAC%CC%A7O%CC%83ES+E+PLATAFORMAS+1.pdf/18539c33-4e84-4779-8ccb-010f8ce6fb7d – e conforme já denunciado na carta 122, de 7 de maio).
Não só isso, o aumento do POB foi feito sem que haja nenhum critério objetivo concreto que tenha sido anunciado ou qualquer análise que envolvesse o Sindicato ou os cipistas das plataformas (o que não chega a ser novidade, já que desde 3/04 estamos denunciando que a empresa toma decisões unilaterais e de risco para os empregados – ver em https://sindipetro.org.br/sindipetro-rj-apresenta-denuncia-no-mpt-contra-arbitrariedades-e-ilegalidades-na-petrobras/). No caso da CIPA, isso contraria o item 11.1 da referida portaria 20, que diz que o “SESMT e CIPA, quando existentes, devem participar das ações de prevenção implementadas pela organização”.
Em meio a casos confirmados nas plataformas e mortes no país, a direção da Petrobrás decretou a normalidade… mas não totalmente.
A escala 21 por 21 continua
Além dos gestores da empresa entenderem que não há problema em colocar 140 pessoas em uma plataforma, promovem a aglomeração natural com o aumento de POB e lotam os camarotes, avaliando ainda que é preciso manter a escala de 21 por 21, levando os trabalhadores a uma situação de estafa física e mental.
Essa escala, que sequer é realizada com um rodízio de turmas (que seria o razoável, como já solicitado pelo Sindipetro-RJ), faz com que o trabalhador fique embarcado por mais tempo justamente em um momento de alto estresse (como o de pandemia, preocupação com a família e etc). Depois, ainda, desembarca sem ser testado, fica em quarentena preocupado com a possibilidade de contaminação a bordo e emenda com o embarque de novo. Não só isso, sequer houve acordo coletivo que regulasse esse período, e os trabalhadores até agora não receberam a hora extra (que foi postergada), convivendo com erros na marcação de ponto, “ajustes” feitos pelos gerentes, trocas de turno não pagas, etc.
A situação não pode continuar dessa forma. A empresa deve garantir um POB condizente com a situação da pandemia, reduzido e negociado com o Sindicato, demonstrando que não é uma situação de normalidade. Não há condições de manter essa tabela que está condenando os trabalhadores a bordo, desrespeitando a relação trabalho x folga e ainda por cima vendendo isso como um “novo normal”. Não aceitaremos!
