Às vésperas de começar a negociação do ACT e no meio de uma enrolação sem fim da Petrobrás sobre o Plano de Cargos, a primeira coisa que temos que saber é que este segundo semestre é muito importante para nós. Um ACT antes do ano eleitoral, um plano de cargos que pode valer para a próxima década, a cartada que falta para pagar acabar com os PEDs…
Ao adentrarmos as negociações do ACT 2025-2026 dos petroleiros no Sistema Petrobrás é preciso estarmos atentos ao cenário colocado nas negociações entre o governo e outras categorias. Em seus acordos com o funcionalismo público e outras estatais, o governo tem implementado a política do “segurem os cintos” exigida pelo Arcabouço Fiscal. Há um descontentamento dos trabalhadores, que consideram que as propostas salariais apresentadas não cobrem as perdas inflacionárias, mesmo quando há reajuste de benefício. Vejamos o acordo dos bancários do ano de 2024: no caso específico do Banco do Brasil o governo concedeu um aumento de 0,9%, muito aquém do lucro que o banco apresentou de mais de 15% em relação ao ano anterior, incluindo uma cláusula que permite a demissão imotivada. Se o ditado “o vento que sopra lá sopra cá” é verdade, precisaremos de muita força para arrancarmos conquistas.
Greves do 1º semestre mostram o caminho a ser seguido pela categoria
A empresa já demonstrou a sua intransigência nas recentes negociações do Teletrabalho e como não se envergonha em empurrar com a barriga a promessa do novo Plano de Cargos.
A negociação sobre o teletrabalho deixou claro que a Petrobrás prioriza os interesses de seus acionistas — grandes operadores e especuladores do mercado financeiro — em detrimento dos seus trabalhadores. Essa tendência, infelizmente, deve se repetir nas próximas negociações do ACT e do PCCS, e é uma política alinhada com o Arcabouço Fiscal do governo, que realiza cortes em áreas essenciais como saúde e educação para gerar superávit com o objetivo de pagar a dívida pública e, com isso, beneficiar banqueiros e o mercado financeiro, por meio do arrocho no serviço público e em estatais.
Mas a experiência do primeiro semestre confirmou a capacidade de organização dos trabalhadores, evidenciada pelas greves no Rio e em todo o país. A força da mobilização, expressa no lema “Nem um passo atrás”, mostrou o potencial da nossa ação coletiva para influenciar os rumos da empresa. Precisamos, portanto, levar esse mesmo espírito para as negociações do ACT.
E por falar em estratégia: resolução do congresso da FNP aponta o caminho da unidade pra lutar
Um dos temas comuns nas conversas entre os ativistas é a questão da importância de unir forças. “Unidade para lutar”, “unificação das federações”, pauta única, mesa única… Vários termos diferentes para expressar a mesma coisa e – atenção! – termos parecidos para expressar coisas distintas.
Como não poderia deixar de ser , os congressos da categoria refletiram esta discussão. Certamente, ainda voltaremos muitas vezes a ela. Neste primeiro editorial do semestre, reproduzimos uma das resoluções da FNP que tratou o tema, para inaugurar a série de debates que serão necessários.
Propostas para a construção da unidade nacional da luta da categoria
(Resolução do XV Congresso da FNP)
- Impulsionar cada vez mais o protagonismo da FNP na busca por estabelecer bases políticas e programáticas para forjar a unidade na luta, em defesa da Petrobrás e dos petroleiros, independente do governo de plantão;
- Reforçar nossa vocação de campeões da unidade para lutar e também de sermos ferrenhos inimigos da unidade com os patrões;
- Trazer à luz os obstáculos à unidade operados pela direção da FUP e desmascarar as narrativas diversionistas;
Alguns critérios e passos nítidos e concretos para pavimentar o caminho da união da categoria
- Independência de verdade de qualquer governo, partido ou patrão;
- Fronteiras nítidas entre os papéis antagônicos de sindicalista e gestor;
- Força da mobilização como critério para avançar ou recuar e não acordos em petit comité com a empresa;
- Nitidez e transparência na relação com os patrões;
- Mesa única de negociação;
- Calendário unificado de lutas;
- Comando de Greve Nacional eleito nas assembleias;
- Liberdade de opinião e autonomia dos sindicatos;
- Democracia e transparência nas votações;
- Rejeitar propostas que visem o cerceamento do debate e das deliberações, bem como abstrações que deságuam na mesma política de submeter todos os sindicatos e a base da categoria à tutela dos governos e gestores;
- A partir destes entendimentos e da experiência prática da ação conjunta, construção de um protocolo que possibilite uma unificação da categoria petroleira, ou melhor relacionamento entre as federações, que reflita a representatividade, peso real, que respeite e busque combinar as tradições de funcionamento de cada federação etc.
E vamos à luta!