O trabalho desenvolvido pelo Sindicato ao longo dos anos foi o de combater todos os ataques desferidos contra o maior centro de pesquisa da América Latina ,o CENPES, um patrimônio não só do Sistema Petrobrás, mas também do Brasil
O Sindipetro-RJ entrou na luta direta para a retomada da pesquisa, do desenvolvimento e do protagonismo do CENPES dentro do sistema Petrobrás. Muitos temas, que ainda pleiteamos, continuam nas pautas das reuniões que realizamos quinzenalmente com a Comissão Local, integrada pelos gestores da unidade. São temas corporativos, que têm origem nas discussões no CENPES e podem atender aos trabalhadores de toda a empresa.
Retrospectiva de ataques ocorridos no CENPES
Dentro desse contexto de luta e mobilizações em defesa do CENPES, é necessário relembrar o conjunto de medidas tomadas por diversas gestões passadas que prejudicaram o desenvolvimento e até a continuidade da pesquisa na unidade que existe há 63 anos.
Precisamos ter em mente que o CENPES ao longo desse tempo sempre foi alvo de ataques, sendo quase destruído por diferentes gestões privatistas e entreguistas, não somente de gestões locais interiores, mas sobretudo das mais diversas direções do Sistema Petrobrás, que aplicaram um pacote de maldades contra a soberania nacional e a pesquisa, a partir de ações como:
- Redução de efetivo próprio técnico, principalmente, nas atividades realizadas em regime de turno ininterrupto;
- Sucateamento do parque experimental; Gestores que descumpriam NRs e ACTs; reestruturações que transformaram os pesquisadores em burocratas, distantes dos laboratórios;
- Redução de salários, postos e benefícios dos terceirizados;
- Obras intermináveis assumidas por empresas gatas caloteiras.
Entre outras medidas nocivas aplicadas durante os períodos de “escuridão”, e que estamos lutando para reverter. O estrago foi grande.
Começamos a virar o jogo!
Várias foram as pautas e os pleitos conquistados para os trabalhadores próprios e terceirizados nos últimos três anos, como:
- Reestruturações gerenciais;
- Volta do Suporte Operacional próprio do CENPES;
- Recomposição parcial do efetivo técnico de nível médio;
- Término dos deslocamentos dos funcionários de turno para o horário administrativo;
Aumento da Hora Extra Troca de Turno; - Aditivação de contratos para aumento dos salários dos técnicos em Química terceirizados; e
- Utilização do pool de transporte para os terceirizados, e outras ações não menos importantes.
O que precisa ser corrigido
Nas reuniões com a Comissão Local do CENPES, o Sindipetro-RJ sempre aponta a necessidade da reversão de medidas que atacam os trabalhadores da unidade e, em muitos casos, de toda a empresa de forma corporativa:
Cláusulas 11 e 12 do ACT – migração do AF para banco de horas e desconto em folha – Esse tema necessita de reunião urgente com a Relações Sindicais, na Comissão de Regime e Frequência, para proposta de alteração. O saldo negativo migra para o banco de horas com datas próximas ao corte de outubro, para desconto em folha;
Correção dos PPPs e ASOs – Para os funcionários que trabalham em atividades que façam jus ao regime de aposentadoria especial, que envolvam riscos químicos, físicos e biológicos;
Implantação de sistema, pelo SMS – Para que o funcionário possa consultar os riscos envolvidos em suas atividades e o grupo que esteja enquadrado, pelo SMS local: GHE, PCMSO, resultados das medições do PPEOB;
Recomposição urgente do efetivo – É preciso desburocratizar a pesquisa. “Chama o CR!”;
Criação de coordenação técnica para as atividades de nível médio – Isso se faz necessário para a manutenção e disseminação do conhecimento técnico da unidade. A pesquisa se faz nos laboratórios através de experimentos e observações. O pesquisador tem que coordenar o laboratório e promover melhorias contínuas. Nem tudo está nos “papers e catálogos”;
Recuperar já – É preciso recuperar de forma imediata o parque experimental, que foi sucateado;
Utilização da ETRA – para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias no tratamento de efluentes, através de efetivo próprio. Pode-se desenvolver tecnologias para tratamento de água e efluentes para a sociedade brasileira;
Fim da Escala 6×1 – Transição da escala 6×1 para 5×2 para terceirizados. Cobramos para que as empresas terceirizadas apresentem cronograma para aplicação da nova legislação; e
Periculosidade para todos! – Pedido para o pagamento, correto, do adicional de periculosidade para os funcionários terceirizados que fazem limpeza nos laboratórios e áreas classificadas do CENPES.