Teletrabalho: vitória na Justiça contra “termo de ciência” lesivo aos trabalhadores
Nesta quarta (08), a juíza da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Danusa Berta Malfatti, proferiu decisão favorável à tutela de urgência requerida pelo Jurídico do Sindipetro-RJ em relação aos itens “a” e “c” da ação inicial ( 0100455-61.2020.5.01.0052 ). A conhecer: “a) A concessão liminar da tutela de urgência, inaudita altera pars, […]
Teletrabalho – Sindipetro-RJ orienta a não assinatura do termo de ajuda de custo
Com a publicação do termo para ajuda de custo de teletrabalho, o Jurídico do Sindipetro-RJ prontamente o avaliou, bem como sua relação com a ação já colocada pelo Sindicato. Além disso, o Sindipetro-RJ fez reuniões dentro da FNP para debater de forma unificada os melhores encaminhamentos a serem dados sobre o tema. Ainda que tenha […]
Sindipetro-RJ e FNP lutarão em defesa dos empregos e contra a venda da Petrobrás Biocombustível
A PBIO, Petrobras Biocombustível, é uma subsidiária integral que possui três usinas de biodiesel localizadas em Quixadá (CE), Montes Claros (Mg) e Candeias (BA). A atual direção da Petrobrás divulgou o teaser de venda da PBIO com a alienação de 100% das ações da companhia nessa última semana. Estima-se que o mercado de biocombustível cresça pelo […]
Governo Bolsonaro abre todas as porteiras da privatização
Sem dar nome aos bois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no domingo (05) que vai passar a privatização de quatro grandes estatais nos próximos 90 dias, fortalecendo o chamado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles na escandalosa reunião ministerial de 22 de abril: “Aproveitemos este momento de COVID-19!” Somadas as privatizações e […]
Pegadinhas do PDV 2019 – AMS
O setor Jurídico do Sindipetro-RJ preparou um parecer detalhado sobre o PDV 2019 e tem feito reuniões para esclarecer dúvidas da categoria. Porém, é importante frisar que existem muitas cláusulas que deixam interpretações dúbias. E lembrar que o Sindicato não foi consultado em nenhum momento para a construção do PDV. Uma das questões que tem […]
“Passando a boiada: conjuntura e privatização na pandemia” – Live
Dentro da programação de atividades do ACT, na quarta (10), às 10h, a Federação Nacional dos Petroleiros promove live para discutir conjuntura. Convidados: Pedro Augusto, petroleiro da RECAP, Zé Maria, presidente nacional do PSTU e Jones Manoel, historiador e youtuber. Mediada pelo Sindipetro-SJC, a live será exibida simultaneamente nos canais da FNP no Facebook e […]
Justiça do Trabalho nega liminar à Petrobrás sobre Banco de Horas retroativo
Na sexta-feira ( 03/07), a desembargadora relatora, Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, negou liminar requerida pela Petrobrás/Transpetro, em mandado de segurança interposto contra decisão da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que vedou a utilização do período anterior à implantação do Banco de Horas […]
Sobre o ACT, privatização e #ForaBolsonaro
Como todos sabem, a empresa negou a prorrogação do ACT e apresentou uma proposta com reajuste zero, diminuição nos adicionais do operacional, aumento da participação na AMS, ataques à autonomia e atuação sindicais. Tudo isso, enquanto se aproveita da pandemia – à qual se recusa a combater efetivamente – para avançar também na privatização, com […]
Atenção: PED-2015 – valores retidos por liminares
Quarta (08) é a data limite para escolha da modalidade de pagamento sobre o que ficou suspenso na liminar do Sindipetro-RJ sobre o PED-2015 O Sindipetro-RJ orienta os (as) associados (as) representados (as) nas nossas ações sobre o PED, e que tiveram por uma delas a suspensão integral dos valores decorrentes da contribuição extraordinária entre […]
FNP convoca Reunião Nacional de Aposentados
Na terça, dia 07 de julho, às 14h, vai acontecer Reunião Nacional de Aposentados com a presença de diretores dos cinco sindicatos da Federação Nacional dos Petroleiros. Também está confirmada a participação de advogados para esclarecer as dúvidas sobre os assuntos em pauta: 1) ACT; 2) AMS; 3) PETROS. Divulgue e não deixe de participar: […]