APT: Sindipetro-RJ vence processo contra a Petrobrás
Empresa estaria fazendo contatos para fazer pagamentos, mas fique ligado, porque o Sindicato vai fiscalizar os valores a serem pagos! A ação civil pública (0100710-84.2024.5.01.0082) do Sindipetro-RJ transitou em julgado e não cabe mais recursos. Na ação, a Petrobrás foi condenada a abster-se de descontar valores referentes a Adicional Provisório de Transferência (APT) pagos a […]
UMS Búzios: Técnicos de Segurança se mantêm firmes na paralisação do trabalho noturno
Judiciário manda Petrobrás reembarcar três trabalhadores que sofreram retaliação ao serem repentinamente desembarcados na segunda (09) Petrobrás brinca com o perigo! Depois de agir arbitrariamente desembarcando três capacitados profissionais, convocou supervisores e profissionais ainda inexperientes, colocando em risco a vida de todos. Na quarta (11), enquanto o Sindipetro-RJ aguardava respostas da Petrobrás sobre o desembarque […]
Reunião de aposentados e pensionistas de setembro – Angra
No dia 11/09, quarta-feira, às 14h, o Sindipetro-RJ promove a reunião mensal dos aposentados e pensionistas em formato híbrido em Angra dos Reis.Local: Rua Itassucê, 157 – JacuecangaEm pauta:– Informe da Secretaria de Aposentados;– Informe do GT Quadripartite da Petros;– Informe Jurídico.Participe clicando no link: https://bit.ly/3XygWlp
Golpistas usam nomes de advogados do Sindipetro-RJ para obter vantagem financeira
Pessoas e grupos mal-intencionados têm distribuído mensagens pelo Whatsapp abordando petroleiros aposentados, associados, em que pedem dinheiro para recolhimento de alvarás Desta vez, o Sindipetro-RJ denuncia e alerta que estelionatários estão usando o nome do advogado Bruno Barcia, integrante de sua assessoria jurídica. Infelizmente, o Sindicato tem recebido cada vez mais diversos avisos de associados […]
Informe sobre a ação de devolução de Repouso Semanal Remunerado (RSR)
Sindipetro-RJ esclarece seus associados sobre a ação de cobrança judicializada pela Petrobrás contra os trabalhadores sobre o tema RSR Como é de conhecimento público, a Petrobrás, no dia 01/08/24 distribuiu a ação trabalhista de repetição de indébito n. 0101328-93.2024.5.01.0481, contra o Sindipetro-NF e contra mais de 7.000 trabalhadores (ativos e aposentados) que outrora foram […]
Vitória: Petrobrás não pode cobrar devolução de APT
No dia 09/08, o juiz do Trabalho, Ronaldo Santos Resende, julgou procedentes parte dos pedidos feitos pelo Sindipetro-RJ, ratificando a decisão concedida por tutela de urgência, em junho passado, na ação civil pública (0100710-84.2024.5.01.0082), visando impedir que a Petrobrás desconte os valores pagos a título de Adicional Provisório de Transferência (APT) dos empregados transferidos para […]
TRT nega recursos contra petroleiros sobre Saldo AF, BH e HE
Petrobrás controladora e Transpetro foram condenadas a pagar horas positivas de 2015 a 2019 como Horas Extras, mas ainda cabem recursos ao TST Na terça (16), em julgamento realizado em segunda instância pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). foram negados os recursos da Petrobrás Controladora e da Transpetro contra as sentenças da […]
Liminar contra descontos do APT segue vigente
Em audiência sobre a devolução do Adicional Provisório de Transferência, concedido na pandemia de COVID-19, Petrobrás não apresenta proposta e liminar que impede desconto continua valendo O Sindipetro-RJ participou nesta terça-feira (16/07) da audiência inicial realizada nos autos da Ação Civil Pública ((0100710-84.2024.5.01.0082) na qual o Sindicato busca impedir que a Petrobrás desconte dos trabalhadores […]
Informe Jurídico: ações de revisão do PIS/PASEP
Os associados do Sindipetro-RJ, inclusive aposentados, contratados pela Petrobrás até outubro/1988, podem enviar a documentação abaixo relacionada, para que o Jurídico do Sindicato, em conjunto com o Setor de Cálculos, avalie a possibilidade de ajuizamento de ação judicial visando a revisão do PIS/PASEP e, consequentemente, o pagamento das diferenças apuradas: • Extrato completo do PIS/PASEP […]
Informe Jurídico: distribuição de execuções individuais de “Hora Extra – Dias de Feriado” da Transpetro
O Sindipetro-RJ está iniciando a distribuição das ações de execução individual da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública conhecida como “Dias de Feriado – Troca de Turno” (0100033-08.2018.5.01.0036) O Sindipetro-RJ ajuizou essa ação em janeiro/2018 e ganhou a referida ação. Após defender os interesses de toda a categoria em todos os recursos interpostos […]