Informe Jurídico: férias coletivas e atendimento durante o recesso forense
O Sindipetro-RJ informa que de 22/12/2025 a 06/01/2026, o atendimento jurídico aos associados estará suspenso, posto que o Setor Jurídico e os setores de Atendimento e Cálculos estarão em férias coletivas, sendo as atividades retomadas em 07/01/2026 (quarta-feira) Cabe ressaltar que as referidas férias coletivas serão realizadas no período do recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026), […]
Informe Jurídico: STJ reconhece dedução no IRPF para contribuições extraordinárias para equacionamento de fundos de pensão
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, no dia 12/11, que as contribuições extraordinárias pagas para o equacionamento de déficits em fundos de pensão podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% A decisão, que ainda não tem acórdão publicado, servirá de orientação […]
Sindicato começa o pagamento de beneficiários da URV da refinaria de Manguinhos
Sindipetro-RJ iniciou nesta sexta-feira (04/07) o pagamento aos mais de 500 empregados da Refinaria de Manguinhos beneficiários da ação da URV que perdurava há mais 30 anos A ação judicial em questão refere-se à conversão da URV para o Real, ocorrida até maio de 1994. São beneficiários da ação os trabalhadores próprios da Refinaria de […]
Informe Jurídico: Triênio Manguinhos
O processo movido pelo Sindipetro-RJ (nº 0033400-86.2006.5.01.0019) objetiva o restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (“Triênio”) e outras parcelas remuneratórias suprimidas Aguardava-se o julgamento do Agravo Regimental interposto pela Empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo Acórdão proferido pela Quarta Turma do negou provimento, por unanimidade, no dia 15/05 passado. Isto é, em […]
Pagamentos ação da URV Manguinhos começam dia 04/07
Sindipetro-RJ dará início ao pagamento aos mais de 500 empregados da Refinaria de Manguinhos beneficiários da ação da URV A ação judicial em questão refere-se à conversão da URV para o Real, ocorrida até maio de 1994. São beneficiários da ação os trabalhadores próprios da Refinaria de Manguinhos que estavam em atividade no mês de […]
Vitória na ação da URV Manguinhos
Informe Jurídico Sindipetro-RJ dá início ao pagamento aos mais de 500 empregados da Refinaria de Manguinhos beneficiários da ação da URV . Veja o vídeo, acompanhe as notícias nas postagens do Sindicato e compartilhe! Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sindipetro-RJ (@sindipetrorj)
Aposentados e pensionistas: verifiquem se são vítimas da fraude no INSS
Setor Jurídico do Sindipetro-RJ alerta e orienta sobre o golpe na Previdência Social O Sindipetro-RJ informa que não tem qualquer vinculação com o INSS, orienta como aposentados e pensionistas devem verificar os descontos indevidos e está à disposição para avaliar a necessidade de ser tomada alguma medida no Judiciário. Em 2019, o acesso à base […]
Não caia no papo de golpistas, saiba como fugir dos golpes de liberação de alvará
O Sindipetro-RJ mais uma vez lança um alerta aos seus associados e a categoria petroleira para novos golpes que surgem com pessoas mal-intencionadas usando o nome de advogados da entidade O Sindicato tem publicado alertas frequentes sobre esses golpes e as formas como eles são praticados. São telefonemas, mensagens de texto por SMS e por […]
Justiça do Trabalho mantém liminar que impede descontos com reflexos da greve de 26/03
A Petrobrás solicitou a reconsideração da liminar obtida pelo Sindipetro-RJ, mas a Justiça do Trabalho negou o pedido. Está mantida a liminar concedida ao Sindicato, que impede descontos com reflexos para quem aderiu ao movimento grevista pelo Teletrabalho A decisão foi proferida pela juíza titular, Raquel Fernandes Martins, da Justiça do Trabalho, 1º Tribunal Regional […]
Informe aos associados do Sindipetro-RJ sobre ações da PLR 2019
INFORME AOS ASSOCIADOS DO SINDIPETRO-RJ SOBRE O INGRESSO DE AÇÕES INDIVIDUAIS PARA COBRANÇA DA PLR 2019 O Sindipetro-RJ informa aos seus associados que está promovendo o ingresso de ações individuais de conhecimento com o objetivo de assegurar o direito ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019, referente ao período de vigência […]