Denúncia de golpe da falsa advogada

Chegou ao Sindicato que os associados têm recebido diversos avisos de associados que estão recebendo por Whatsapp mensagens de golpistas que estão se fazendo passar por advogados e advogadas do Sindipetro-RJ O caso mais recente é de uma pessoa que se diz secretária executiva do Jurídico do Sindipetro-RJ, identificada como Viviane Souza. Essa senhora que se identifica como advogada, passando a informação de que fala em nome de Bruno Barcia, advogado coordenador da Assessoria Jurídica do Sindipetro-RJ. E alertamos que o número (21)99661-3050, usado pela golpista, não pertence ao Sindipetro-RJ e nenhum de nossos advogados que integram a nossa Assessoria Jurídica. O golpe é tão evidente que o perfil de Viviane Souza no aplicativo de mensagens instantâneas está usando a imagem de uma empresária do ramo de semijoias de São Luís-MA, utilizada em uma reportagem na página da Agência Sebrae, em reportagem publicada em agosto de 2023, em celebração ao Dia Nacional da Mulher Empresária. conforme consta neste link  O Sindipetro-RJ mais uma vez esclarece que os advogados do Sindicato e de sua assessoria jurídica, não estão enviando essas mensagens. E que eles não solicitam nenhum pagamento para ninguém. Portanto, alertamos para que não façam nenhum pagamento!

Sindicato inicia execução da ação do Plano de Resiliência da Petrobrás de 2020 (Covid 19)

O Sindipetro-RJ está iniciando a execução para seus sindicalizados da ação que julgou ilegal o plano de resiliência da Petrobrás, que a empresa implementou em 01 em abril de 2020, sob justificativa de adequação ao cenário de pandemia A empresa tentou transferir para os trabalhadores a conta da COVID, adotando as seguintes medidas: (i)  Postergação  do  pagamento,  entre  10%  a  30%,  da  remuneração  mensal  de empregados  com  função  gratificada  (gerentes,  coordenadores,  consultores  e supervisores), referentes aos meses de abril, maio e junho de 2020, com a devida restituição  no  mês  de  setembro  de  2020,  Consultor  Master  30%,  Gerente/Assistente  /Consultor  Sênior  25%,  Gerente  Setorial/Coordenador/Consultor  20%,Supervisor 10% e Assessor 10 a 30%; (ii) Mudança  temporária  de  regime  especial  de  trabalho  (Turno  e  Sobreaviso)  para regime   administrativo   –   medida   voltada   apenas   aos   empregados   que   não estivessem cumprindo as escalas de trabalho, ou seja, não estivessem participando dos processos produtivos da companhia, nos meses de abril, maio e junho de 2020. (iii)  Redução  temporária  da  jornada  de  trabalho  dos  empregados  do  regime administrativo de 8 para 6 horas diárias, com a consequente redução proporcional da  remuneração  em  25%,  nos  meses  de  abril,  maio  e  junho  de  2020;  e  que  essa redução  não  se  aplica  aos  empregados  que  tiverem  alteração  do  regime  especial de  trabalho  para  o  regime  administrativo  e  aos  ocupantes  de  função  gratificada, considerando  que  a  remuneração  desses  empregados  já  terá  sido  impactada  comas medidas citadas acima. Como consequência dessa conduta da empresa, o Sindipetro-RJ e os outros sindicatos da FNP ajuizaram Ação Civil Pública, pela qual a justiça do trabalho barrou mais essa ilegalidade da PETROBRÁS  e a condenou em multa pelo descumprimento da medida liminar que fora exarada naquele processo, em 14/04/2020 no sentido de determinar a empresa a “se  abstenha  de  implementar  as  medidas  de urgência redução  de  jornada  e  de  remuneração  na  forma  do  plano  de  resiliência,  segundo  comunicado aos  sindicatos  no  documento  nº  RH/RSGE/RSIND  0094/2020  com  data  de  01/04/2020, mantendo  os  substituídos  na  percepção  dos  mesmos  direitos,  vantagens  e  benefícios  previstos em  normas  internas  inerentes  aos  regimes  especiais  em  que  os  trabalhadores  estão  inseridos, mesmo  quando  ativos  em  regime  administrativo/teletrabalho,  até  negociação  coletiva,  sob  pena de aplicação de multa diária de R$200,00 à ré, por cada empregado substituído.” A empresa foi intimada na decisão em 17/04/2020, porém deixou de dar tratamento imediato ao período abrangido entre 01 e 18/04/2020. A sentença considerou que houve descumprimento da decisão liminar, pelo que entende ser devida à multa diária de R$ 200,00 para esses trabalhadores. É como entendeu a sentença: “Concluo que a ré não cumpriu integralmente a decisão que concedeu em parte a tutela de urgência, motivo pelo qual incide a multa diária já fixada em R$200,00 por cada empregado substituído, em favor de desse mesmo empregado, que não recebeu de 01 a 18 de abril de 2020 os mesmos direitos, vantagens e benefícios que percebia antes de 01/04/2020. Fixo que essa multa diária, em benefício do trabalhador, corre de 16/06/2020, data calculada pelo sistema PJE como fim do prazo do expediente de intimação, que leva em conta o prazo de 15 dias úteis lançado na decisão e suspensões e/ou interrupções do sistema, até a data de efetivo cumprimento.” Assim, os seguintes trabalhadores podem executar esta ação: Trabalhadores do regime administrativo que tiveram redução da jornada de 8 para 6 horas diárias e corte de 25% dos salários entre 1º e 18 de abril de 2020. Trabalhadores engajados nos regimes de turno ou sobreaviso que foram transferidos para o regime administrativo em 1º de abril de 2020. Trabalhadores que exerciam função gratificada (gerentes, coordenadores, consultores e supervisores) em 1º de abril de 2020. Os seguintes documentos são necessários, além da assinatura de procuração, declaração de hipossuficiência e termo de responsabilidade que serão fornecidos pelo sindicato: RG, CPF, comprovante de residência Carteira de Trabalho Ficha de Registro de Empregado (FRE) Contracheques de:  março, abril, maio e setembro de 2020 e fevereiro de 2021, contracheques complementares de AJUSTE, SE HOUVER, de maio de 2020  junho de 2020 e fevereiro de 2021. Para mais informações, escreva para o Jurídico do Sindipetro-RJ (juridico@sindipetro.org.br) e acompanhe nossas redes sociais.

Petroleiro, fique atento! A Van de Mecum vai passar na sua unidade!

O nome da iniciativa é um trocadilho entre Van (transporte) e o termo jurídico Vade Mecum (compilação de leis, a “bíblia” do advogado), sendo uma iniciativa do Sindicato para otimizar o atendimento jurídico O atendimento é direcionado para quem tem ações coletivas e individuais encaminhadas pelo Sindipetro-RJ, como, por exemplo, PLR 2019, IRPF sobre PEDs, correção do PPP, entre outras. O atendimento jurídico é abrangente também aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Fique ligado, quando a “Van de Mecum” chegar na sua unidade, nos procure e receba nosso atendimento para sua demanda jurídica. Confira o calendário: Sexta-feira (17/04), a partir de 6h, TABG Sexta-feira (08/05), a partir de 11h, CEPE – Barra Aeroporto de Maricá – data a confirmar  

Vitória no segundo round: Justiça manda Petrobrás restituir o Sindipetro-RJ

Após violenta tentativa de judicialização da Petrobrás da greve no Complexo Boaventura, em decisão ontem (30/03) a Justiça determinou que os valores bloqueados e arrestados das contas bancárias do sindicato fossem restituídos ao Sindicato e a extinção do processo movido pela Petrobrás Durante a greve de dezembro de 2025, a gestão da empresa ajuizou uma medida cautelar acusando o movimento de comprometer serviços essenciais e exigindo a imposição de multa ao Sindicato. A manobra, no entanto, caiu por terra no julgamento do mérito. Ao analisar o caso, o juízo constatou que o Sindipetro-RJ não descumpriu a liminar e comprovou que engendrou os esforços para cumprimento da liminar, em especial comunicando-se com os trabalhadores para formação de contingência. A decisão foi categórica ao apontar a falta de provas da Petrobrás para justificar esse ataque: “Não restou comprovada conduta ilícita ou falta grave imputável à parte ré (Sindipetro-RJ) (…) não sendo possível acolher a pretensão autoral com base no acervo probatório produzido. Julga-se improcedente o pedido (…) por ausência de prova robusta. Como consequência, rejeito o pedido de liberação à autora Petrobrás do valor bloqueado a título de multa, valor que deverá ser devolvido ao Sindicato.” A decisão da Justiça do Trabalho, que chega dois meses após o encerramento do movimento, não apenas garante a devolução dos recursos, como também pode ser uma vitória importante na Justiça contra a criminalização da greve. A sentença foi assinada pelo juiz Marco Antonio Belchior da Silveira, titular da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-1), e a Petrobrás tem até o dia 14 de abril para entrar com recurso e tentar levar o caso à segunda instância.

Sindipetro-RJ inicia atendimento jurídico itinerante

Na quinta-feira (12/03), o Sindipetro-RJ iniciou no CENPES o atendimento jurídico itinerante para toda a categoria petroleira, próprios, terceirizados e aposentados   O “Van de Mecum” , um trocadilho entre Van (transporte) e o termo jurídico Vade Mecum (compilação de leis, a “bíblia” do advogado), sendo uma iniciativa do Sindicato para otimizar o atendimento jurídico para ações coletivas e individuais encaminhadas pelo Sindipetro-RJ, como, por exemplo, PLR 2019, IRPF sobre PEDs, correção do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), entre outras. O atendimento jurídico é abrangente também aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. A “Van de Mecum” vai visitar as bases do Sindipetro-RJ, disponibilizando atendimento de nossos advogados que darão informações sobre consulta de processos, receber documentos pendentes e abertura de ações individuais. Fique ligado, quando a “Van de Mecum” chegar na sua unidade, nos procure e receba nosso atendimento para sua demanda jurídica. Brevemente vamos divulgar a programação da próxima edição. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Sindipetro-RJ (@sindipetrorj)    

PLR 2019: mediação com o TST

O Sindipetro-RJ através de seus advogados e diretores participou nesta segunda-feira (02/03) de uma audiência com representantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal Superior do Trabalho para tratar do assunto PLR 2019. O Sindicato ponderou que alguns aspectos da proposta da Petrobrás são demasiadamente prejudiciais aos trabalhadores, em especial a obrigatoriedade de extinção das ações de execução individual provisória que já foram ajuizadas por diversos trabalhadores e trabalhadoras, ressaltando ainda, uma vez mais, sua discordância com a remuneração das entidades sindicais, pela Petrobrás, por cada empregado que desistir da ação. A audiência foi concluída com o compromisso das juízas auxiliares do CEJUSC de levarem ao ministro responsável os aspectos relevantes suscitados pelos sindicatos. No dia 09/03/2026 está agendada uma reunião na qual o CEJUSC apresentará a devolutiva do Ministro e, então, ambas as partes irão reavaliar a possibilidade de avanço na negociação e em quais termos. Proposta colocada em xeque Já na última sexta-feira (27/02), o Sindipetro-RJ promoveu uma live sobre a intenção da direção da Petrobrás em solucionar o imbróglio do pagamento da PLR 2019. Pelo Sindicato o diretor Igor Mendes, junto com os advogados do núcleo Jurídico da entidade, Bruno Barcia e Karina Lima, além do diretor da FNP, Marcos Dias destrincharam a proposta e deram esclarecimentos importantes sobre a proposta apresentada pela Petrobrás em 04/02. Os pontos mais polêmicos envolvem: a retirada das ações para quem buscou o seu direito de forma individual e coletiva; o formato de pagamento como abono, que vai incidir desconto de IRPF; o deságio dos valores propostos; a situação da proposta da Transpetro e a não adesão das subsidiárias, PBIO e TBG ao pagamento desta PLR, entre outros pontos. O Sindipetro-RJ entende que, para que haja avanços na construção do acordo, é preciso que a Petrobrás recue nas vantagens por ela almejadas em detrimento dos trabalhadores. Se você ainda não assistiu a live, acesse  e acompanhe os informes do Sindipetro-RJ no site e nas mídias sociais!  

Reunião dos Aposentados – 06/01/26

Na terça-feira (06/01), o Sindipetro-RJ promoveu no salão de convenções do hotel Atlântico Prime, Centro do Rio, o primeiro encontro  dos aposentados de 2026 André Buca, Eduardo Henrique e Igor Mendes, respectivamente, diretores do Sindipetro-RJ passaram um informe sobre a Greve Petroleira  que transcorreu entre os dias 15 e 30/12,  fazendo um balanço do movimento. Eduardo Henrique destacou o papel da Federação Nacional Petroleira (FNP), sobretudo, do Sindipetro-RJ na vanguarda das mobilizações. Ambos diretores  criticaram o papel da Federação Única dos Petroleiros (FUP) que mais uma vez esvaziou uma  Greve Nacional Petroleira, indo contra o que queriam suas bases, a continuidade do movimento paredista, negligenciando a pauta dos aposentados, que  mais uma vez não foi atendida, mais uma vez acreditando  na promessa da direção da Petrobrás em analisar a pauta dos aposentados.  O abandono da pauta do fim dos PEDs e o pagamento da dívida da Petrobrás com a Petros foi totalmente abandonado pela FUP. Mas o ataque mais evidente da direção da Petrobrás foi o de  aplicar reajuste na Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR), concedida somente aos ativos, prejudicando mais uma vez os aposentados. Os diretores criticaram a direção da Petrobrás que judicializou a greve , impetrando liminares no Tribunal Superior do Trabalho (TST), impondo multas diárias por conta dos dias parados. Método com claro objetivo de afrontar os sindicatos e promover descontinuidade da greve. Por sua vez, o conselheiro fiscal da Petros e do Sindipetro-RJ. Silvio Sinedino indicou a necessidade da formação de oposições mais ativas nas bases da FUP, e fazer a disputa nos sindicatos. Durante a reunião foi lido um voto de repúdio e uma posição contra o ACT 2025-2027 que foi assinado com o sistema Petrobrás. Informe Jurídico O diretor Igor Mendes informou que as ações individuais e coletivas que estão em andamento só voltarão a ter movimentação em 22/01.Além disso, Mendes informou que o Jurídico do Sindicato estará recebendo documentação para aqueles que pretendem encaminhar ações individuais com objetivo de obter devolução sobre o Imposto de Renda (IRPF) cobrando na contribuição extraordinária dos PEDs. Por fim, ao final da reunião foi aprovada a ata da reunião realizada em 02/12/25, e que haverá continuidade das mobilizações pelo fim dos PEDs e pagamento das dívidas da Petrobrás para com a Petros. Assim ficou decidido após votação com duas abstenções,  pela continuidade das manifestações referentes às tratativas para os PEDs, em frente à sede administrativa da Petrobrás, o EDISEN, agora também se estendendo as mobilizações para a  sede da Petros, na Praça Mauá, todas as terças-feiras, das 11 às 13 h, em datas alternadas. Sendo que na primeira terça-feira do mês acontecerá a reunião mensal dos aposentados, preferencialmente no Clube de Engenharia. Confraternização dos Aposentados e Pensionistas Ao final da reunião foram distribuídos convites para a confraternização agendada para o dia 23/01, no Club Municipal, no bairro da Tijuca. Os convites estarão disponíveis para retirada até o dia 22/01, somente pelos associados, na sede do Sindipetro-RJ, Avenida Passos, 34 – Centro,  de segunda a sexta-feira, entre os horários de 10h às 16h. O diretor do Sindipetro-RJ, Antônio dos Reis Furtado, recebeu congratulações pelo seu 80º aniversário.   

Informe Jurídico: a respeito da liminar sobre a contingência em unidades da base territorial do Sindipetro-RJ

Em vista das recentes e indevidas informações veiculadas pela Petrobrás e por algumas outras fontes, o Jurídico do Sindipetro-RJ vem esclarecer aos petroleiros e petroleiras lotados em sua base que a decisão liminar proferida pelo ministro Vieira de Mello no dissídio ajuizado pela Petrobrás prevê que somente será obrigatória a observância da contingência de 80% dos trabalhadores quando da apresentação de listagem dos trabalhadores por unidade nos autos e intimação da entidade sindical para ciência, requisitos que ainda não ocorreram para várias de suas unidades até a presente data de 30/12/2025 às 10:30 h. Conforme foi esclarecido o Sindicato entrará em contato com os trabalhadores. Por fim, esclarecemos que mesmo após tal procedimento, a contingência deverá ser negociada entre Empresa e Sindicato, que consultará os trabalhadores de cada base quando necessário. Em caso de dúvidas, procure o Sindipetro-RJ. Fique ligado nas publicações da Comunicação do Sindipetro-RJ ao longo do dia. Vamos acompanhar juntos as assembleias que vão acontecer em importantes bases de outros sindicatos hoje e os movimentos no TST. Permaneçam atentos ao longo do dia para possíveis novas convocações de assembleias para deliberações.

Dissídio Coletivo de Greve – Nota de Esclarecimento do Sindipetro-RJ

Nesta noite, a Petrobrás divulgou em sua intranet a informação de que ajuizou um Dissídio de Greve em face dos sindicatos que ainda não aprovaram a proposta de ACT 2025-2027, inclusive o Sindipetro-RJ. Desde então, uma série de fake news vem circulando na categoria e já aqui deixamos nosso primeiro recado: para informações, procure o sindicato, vamos evitar a desinformação que, sabemos, visa a desmobilização e a aprovação, por pressão, de uma proposta de ACT que vem sendo consciente e democraticamente rejeitada por nossa base. E quanto ao Dissídio… Em primeiro lugar, o Sindipetro-RJ esclarece que ainda não foi intimado acerca deste Dissídio Coletivo de Greve, tampouco de qualquer decisão judicial eventualmente proferida no âmbito da suposta ação. Então, até este momento, não há nada além de uma divulgação da própria empresa, sem qualquer diálogo com as entidades sindicais, com o nítido propósito de causar temor e desmobilização. Nítida prática antissindical contra a qual o sindicato adotará as providências cabíveis. Em segundo lugar, o Sindipetro-RJ esclarece que recebeu com tranquilidade a notícia do ajuizamento do Dissídio e quando tiver acesso ao processo irá se manifestar e atuar com a tranquilidade de uma entidade sindical que tem confiança na legitimidade e razoabilidade de sua pauta, assim como na regularidade da greve mantida diariamente por trabalhadores (as) que sabem o valor de seu trabalho e a legitimidade de seus pleitos. Claro, ter uma negociação coletiva apreciada por um terceiro – o Judiciário – nunca é a melhor opção. Pelo sindicato, continuaríamos a negociação com a empresa, chegaríamos a um consenso sobre os pontos cruciais e encerraríamos o movimento com um ACT mais equilibrado do que esse que vem sendo imposto pela empresa. Mas a Petrobrás não quis, optou pelo Judiciário e, isso é importante que cada um carregue dentro de si: a continuidade da nossa greve não é responsável pelo Dissídio, a intransigência da empresa, sim. E neste contexto, vemos o Dissídio como, talvez, uma oportunidade de avanço. Quem sabe essa não seja uma oportunidade de não falar apenas para quem não quer nos ouvir? Acompanhem os informes do sindicato, pois juntos avaliaremos os próximos passos e nos manteremos informados. Seguimos juntos até aqui e permaneceremos juntos.

Informe Jurídico: férias coletivas e atendimento durante o recesso forense

O Sindipetro-RJ informa que de 22/12/2025  a 06/01/2026, o atendimento jurídico aos associados estará suspenso, posto que o Setor Jurídico e os setores de Atendimento e Cálculos estarão em férias coletivas, sendo as atividades retomadas em 07/01/2026 (quarta-feira) Cabe ressaltar que as referidas férias coletivas serão realizadas no período do recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026), que é o período de férias do Judiciário, no qual todas as atividades judiciárias ficam suspensas: não há audiências, nem qualquer tramitação processual, salvo situações excepcionais. Neste período, situações excepcionais e emergenciais poderão ser encaminhadas para o e-mail juridico@sindipetro.org.br ou a um(a) Diretor(a) do Sindicato. Até o recesso, vale frisar que o atendimento jurídico segue sendo realizado normalmente, de segunda a quinta, das 10h às 18h, através do telefone (21) 3034-7300; presencialmente, na sede do sindicato (Av. Passos, 34 – Centro, RJ); e através do e-mail juridico@sindipetro.org.br.