Petroleiro, fique atento! A Van de Mecum vai passar na sua unidade!
O nome da iniciativa é um trocadilho entre Van (transporte) e o termo jurídico Vade Mecum (compilação de leis, a “bíblia” do advogado), sendo uma iniciativa do Sindicato para otimizar o atendimento jurídico O atendimento é direcionado para quem tem ações coletivas e individuais encaminhadas pelo Sindipetro-RJ, como, por exemplo, PLR 2019, IRPF sobre PEDs, […]
Vitória no segundo round: Justiça manda Petrobrás restituir o Sindipetro-RJ
Após violenta tentativa de judicialização da Petrobrás da greve no Complexo Boaventura, em decisão ontem (30/03) a Justiça determinou que os valores bloqueados e arrestados das contas bancárias do sindicato fossem restituídos ao Sindicato e a extinção do processo movido pela Petrobrás Durante a greve de dezembro de 2025, a gestão da empresa ajuizou uma […]
Sindipetro-RJ inicia atendimento jurídico itinerante
Na quinta-feira (12/03), o Sindipetro-RJ iniciou no CENPES o atendimento jurídico itinerante para toda a categoria petroleira, próprios, terceirizados e aposentados O “Van de Mecum” , um trocadilho entre Van (transporte) e o termo jurídico Vade Mecum (compilação de leis, a “bíblia” do advogado), sendo uma iniciativa do Sindicato para otimizar o atendimento jurídico […]
PLR 2019: mediação com o TST
O Sindipetro-RJ através de seus advogados e diretores participou nesta segunda-feira (02/03) de uma audiência com representantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal Superior do Trabalho para tratar do assunto PLR 2019. O Sindicato ponderou que alguns aspectos da proposta da Petrobrás são demasiadamente prejudiciais aos trabalhadores, em especial […]
Reunião dos Aposentados – 06/01/26
Na terça-feira (06/01), o Sindipetro-RJ promoveu no salão de convenções do hotel Atlântico Prime, Centro do Rio, o primeiro encontro dos aposentados de 2026 André Buca, Eduardo Henrique e Igor Mendes, respectivamente, diretores do Sindipetro-RJ passaram um informe sobre a Greve Petroleira que transcorreu entre os dias 15 e 30/12, fazendo um balanço do movimento. […]
Informe Jurídico: a respeito da liminar sobre a contingência em unidades da base territorial do Sindipetro-RJ
Em vista das recentes e indevidas informações veiculadas pela Petrobrás e por algumas outras fontes, o Jurídico do Sindipetro-RJ vem esclarecer aos petroleiros e petroleiras lotados em sua base que a decisão liminar proferida pelo ministro Vieira de Mello no dissídio ajuizado pela Petrobrás prevê que somente será obrigatória a observância da contingência de 80% […]
Dissídio Coletivo de Greve – Nota de Esclarecimento do Sindipetro-RJ
Nesta noite, a Petrobrás divulgou em sua intranet a informação de que ajuizou um Dissídio de Greve em face dos sindicatos que ainda não aprovaram a proposta de ACT 2025-2027, inclusive o Sindipetro-RJ. Desde então, uma série de fake news vem circulando na categoria e já aqui deixamos nosso primeiro recado: para informações, procure o […]
Informe Jurídico: férias coletivas e atendimento durante o recesso forense
O Sindipetro-RJ informa que de 22/12/2025 a 06/01/2026, o atendimento jurídico aos associados estará suspenso, posto que o Setor Jurídico e os setores de Atendimento e Cálculos estarão em férias coletivas, sendo as atividades retomadas em 07/01/2026 (quarta-feira) Cabe ressaltar que as referidas férias coletivas serão realizadas no período do recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026), […]
Informe Jurídico: STJ reconhece dedução no IRPF para contribuições extraordinárias para equacionamento de fundos de pensão
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, no dia 12/11, que as contribuições extraordinárias pagas para o equacionamento de déficits em fundos de pensão podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% A decisão, que ainda não tem acórdão publicado, servirá de orientação […]
Sindicato começa o pagamento de beneficiários da URV da refinaria de Manguinhos
Sindipetro-RJ iniciou nesta sexta-feira (04/07) o pagamento aos mais de 500 empregados da Refinaria de Manguinhos beneficiários da ação da URV que perdurava há mais 30 anos A ação judicial em questão refere-se à conversão da URV para o Real, ocorrida até maio de 1994. São beneficiários da ação os trabalhadores próprios da Refinaria de […]