Informe Jurídico: Triênio Manguinhos
O processo movido pelo Sindipetro-RJ (nº 0033400-86.2006.5.01.0019) objetiva o restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (“Triênio”) e outras parcelas remuneratórias suprimidas Aguardava-se o julgamento do Agravo Regimental interposto pela Empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo Acórdão proferido pela Quarta Turma do negou provimento, por unanimidade, no dia 15/05 passado. Isto é, em […]
Pagamentos ação da URV Manguinhos começam dia 04/07
Sindipetro-RJ dará início ao pagamento aos mais de 500 empregados da Refinaria de Manguinhos beneficiários da ação da URV A ação judicial em questão refere-se à conversão da URV para o Real, ocorrida até maio de 1994. São beneficiários da ação os trabalhadores próprios da Refinaria de Manguinhos que estavam em atividade no mês de […]
Vitória na ação da URV Manguinhos
Informe Jurídico Sindipetro-RJ dá início ao pagamento aos mais de 500 empregados da Refinaria de Manguinhos beneficiários da ação da URV . Veja o vídeo, acompanhe as notícias nas postagens do Sindicato e compartilhe! Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sindipetro-RJ (@sindipetrorj)
Aposentados e pensionistas: verifiquem se são vítimas da fraude no INSS
Setor Jurídico do Sindipetro-RJ alerta e orienta sobre o golpe na Previdência Social O Sindipetro-RJ informa que não tem qualquer vinculação com o INSS, orienta como aposentados e pensionistas devem verificar os descontos indevidos e está à disposição para avaliar a necessidade de ser tomada alguma medida no Judiciário. Em 2019, o acesso à base […]
Não caia no papo de golpistas, saiba como fugir dos golpes de liberação de alvará
O Sindipetro-RJ mais uma vez lança um alerta aos seus associados e a categoria petroleira para novos golpes que surgem com pessoas mal-intencionadas usando o nome de advogados da entidade O Sindicato tem publicado alertas frequentes sobre esses golpes e as formas como eles são praticados. São telefonemas, mensagens de texto por SMS e por […]
Justiça do Trabalho mantém liminar que impede descontos com reflexos da greve de 26/03
A Petrobrás solicitou a reconsideração da liminar obtida pelo Sindipetro-RJ, mas a Justiça do Trabalho negou o pedido. Está mantida a liminar concedida ao Sindicato, que impede descontos com reflexos para quem aderiu ao movimento grevista pelo Teletrabalho A decisão foi proferida pela juíza titular, Raquel Fernandes Martins, da Justiça do Trabalho, 1º Tribunal Regional […]
Informe aos associados do Sindipetro-RJ sobre ações da PLR 2019
INFORME AOS ASSOCIADOS DO SINDIPETRO-RJ SOBRE O INGRESSO DE AÇÕES INDIVIDUAIS PARA COBRANÇA DA PLR 2019 O Sindipetro-RJ informa aos seus associados que está promovendo o ingresso de ações individuais de conhecimento com o objetivo de assegurar o direito ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019, referente ao período de vigência […]
Jurídido do Sindipetro-RJ retomará atividades dia 07/01, mas TRT-RJ permanece suspenso
Nesta terça (07), o setor Jurídico do Sindicato estará retomando suas atividades. Contudo, o atendimento para fornecimento de informações dos processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região está suspenso, só retornando no próximo dia 13. O TRT-RJ interrompeu o funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) desde às 8h do dia 02/01/2025 […]
Funcionamento do Jurídico do Sindipetro-RJ no período do recesso forense
O atendimento ao público pelo jurídico do Sindipetro-RJ estará suspenso no período do recesso forense (20/12/2024 até 06/01/2025), sendo o atendimento retomado regularmente no dia 07/01/2025 Neste período de recesso estarão suspensas também as respostas aos e-mails e telefonemas direcionados ao Jurídico, sendo ambos retomados também em 07/01/25. Cabe lembrar que a sede do Sindicato […]
APT: Sindipetro-RJ vence processo contra a Petrobrás
Empresa estaria fazendo contatos para fazer pagamentos, mas fique ligado, porque o Sindicato vai fiscalizar os valores a serem pagos! A ação civil pública (0100710-84.2024.5.01.0082) do Sindipetro-RJ transitou em julgado e não cabe mais recursos. Na ação, a Petrobrás foi condenada a abster-se de descontar valores referentes a Adicional Provisório de Transferência (APT) pagos a […]