Decisão judicial determina a suspensão do equacionamento
Vitória mostra o quanto o Sindipetro-RJ tem se esforçado na defesa dos direitos da categoria petroleira e de seus respectivos associados. Indicamos que todos se sindicalizem! Sempre é bom reforçar que a importância da sindicalização não está apenas na possibilidade de nos beneficiarmos por vitórias judiciais, muito pelo contrário, a ação jurídica é apenas uma […]
Sindipetro-RJ não terá atendimento ao público nesta quinta e sexta-feira
Informamos que nos dias 8 e 9 de novembro (quinta e sexta-feira) não haverá atendimento externo. A entidade estará realizando apenas processos de organização interna. O funcionamento será normalizado a partir de segunda-feira, 12 de novembro.
Sindipetro-RJ seleciona estagiários de Direito
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ comunica que está aberto o processo de seleção de estagiários de Direito (a partir do sétimo período). O processo de seleção será composto por três fases: Análise de curriculum a ser enviado até o dia 05.11.2018 para o e-mail assessoria@sindipetro.org.br. Prova escrita a ser realizada no dia 05.11.2018, às 14h, […]
Informe jurídico
FGTS Para quem entregou a documentação dos cálculos pendentes o Sindicato informa que os mesmo já estão concluídos e que serão protocolados na justiça neste próximo mês de novembro. Além disso, os processos já enviados e que foram impugnados já estão sendo respondidos. Vale lembrar que O Sindipetro-RJ ganhou na Justiça ação referente às diferenças […]
Rapidinhas petroleiras
Plafort O Sindipetro-RJ enviou novo ofício para a Petrobrás, em 25 desetembro, cobrando explicações sobre o Plafort e a reestruturação da Comunicação neste contexto. Este foi o terceiro documento para a empresa que não apresenta respostas aos 14 pontos de dúvidas apontadas pelo Sindicato. A “resposta” da Petrobrás através do ofício RH/RRH/RS 50.177/2018, só apresenta […]
Informe Jurídico
Audiências ocorridas na segunda (24/09) RMNR Transpetro: julgamento suspenso, adiado sine die até que o STF se pronuncie. PCR: Petrobrás alegou que não sabia quais os “critérios diferenciados” (entre PCAC e PCR) e a juíza acatou. O Sindicato tem 15 dias para apresentar esta explicação. A próxima audiência será dia 10/12. Antes disso, a juíza […]
Mídia cria terrorismo sobre ações de trabalhadores do Serpro e Petrobrás
A mídia entreguista continua a tentar desmoralizar a luta dos trabalhadores por seus direitos. O Correio Braziliense traz informes de especialistas neoliberais destacando que “decisões judiciais sem base na realidade podem comprometer a saúde de uma empresa, como mostram casos recentes envolvendo o Serpro e a Petrobrás”. O Serpro foi condenado a pagar, para um […]
Justiça suspende PCR no Espírito Santo
Nesta segunda (20) a juíza do Trabalho, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, da 17ª Região do Tribunal de Justiça do Trabalho, 7ª Vara do Trabalho de Vitória, deferiu uma solicitação do Sindipetro-ES que pedia a suspensão da aplicação do PCR da Petrobrás. “Contudo, tampouco podemos deixar de sinalizar que a Petrobrás, por uma […]
Informe Jurídico: RMNR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último dia 13 de agosto reconsiderar sua decisão que manteve suspensos os efeitos do julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Petrobrás a pagar R$ 17 bilhões aos trabalhadores. O ministro ainda estendeu a suspensão “inclusive às ações rescisórias em […]
PCR: juiz indefere antecipação de tutela
Na última quarta-feira (8), o Sindipetro-RJ teve indeferido seu pedido de Antecipação de Tutela para a suspensão da implantação do novo PCR pela Petrobrás. O despacho foi assinado pelo juiz Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 15ª Vara do Trabalho da 1ª Região. Agora, o processo aguarda audiência para expedição de sentença em 1ª Instância. A […]