Petros: esclarecendo o andamento jurídico do PED
A Petros foi notificada na sexta-feira (8/2) que, por determinação da juíza da 6a vara cível, tem o dever de efetivar a suspensão, na folha de pagamento deste mês (fevereiro), do desconto do equacionamento e ressarcir os descontos anteriores para todas as pessoas da categoria na base territorial do Sindipetro-RJ. A fundação tem 48 horas […]
Ação FGTS – Execução individual
Atenção: atualização da lista publicada em 30 de janeiro de 2019 Se seu nome estiver na lista que segue, entre em contato com o Jurídico nos telefones e e-mail apontados abaixo. Ainda, se tiver contato com algum dos colegas que constem da lista, repassem o link dessa mensagem para ele. O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ […]
Liminar PETROS: justiça ordena suspensão imediata do PED
Na terça-feira (5), a juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que no prazo de 24 horas, a partir da visita de intimação do Oficial de Justiça Avaliador (OJA), a Petros cumpra a tutela de urgência já deferida a favor do […]
Atualização cadastral
O Sindipetro-RJ solicita que todos os associados mantenham sua ficha de cadastro atualizada para que a entidade possa agilizar a comunicação com os associados e minimizar o tempo de atendimento e repasse de informações sobre andamento de ações por parte do Jurídico. Não há necessidade de deslocamento até a sede da Avenida Passos, para isso. […]
Agora é lei: empregado pode faltar por três dias por ano em caso de exame preventivo de câncer
O Jurídico do Sindipetro-RJ informa: No dia 18 de dezembro último foi sancionada a Lei nº 13.767/2018 que incluiu o inciso XII do art. 473 da CLT, que passa a ter a seguinte redação: Art. 473. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (…) XII. até 3 (três) dias, em […]
Cumpra-se! Justiça ordena que Petros acate determinação judicial que suspende PED no Rio
Sindipetro-RJ exige devolução O Sindipetro-RJ havia feito um peticionamento na quinta (13) à mesma 6ª Vara do Fórum Central do Rio de Janeiro que pede providências ao Juizado pelo não cumprimento da liminar obtida no último dia 8 de novembro que obrigava a Petros a não efetivar os descontos extraordinários do Plano de Equaciomento do […]
Informe Jurídico – Recesso e IRR da RMNR
Entre os dias de 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019, o Departamento Jurídico não fará atendimento ao público, considerando o recesso do Judiciário (conforme Art. 62, inc. I da Lei 5010/66). Em tal período, o expediente será interno, para organização do Departamento. Na Justiça do Trabalho, os prazos ficam suspensos […]
Jurídico do Sindicato abre mais tarde nesta quinta (13)
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ informa que na próxima quinta-feira (13) irá iniciar o atendimento ao público a partir de 12h. A alteração do horário se deve a realização de uma reunião interna do departamento para ajustes no atendimento aos associados.
Informe Jurídico Sindipetro-RJ esclarece sobre atendimento ao público e Equacionamento
Atendimento Somente em novembro o Sindipetro-RJ atendeu a mais de 1.000 associados. Solicitamos que as pessoas fiquem atentas aos canais de comunicação digital (site e mídias sociais) e impresso (Boletim) para acesso aos informes jurídicos e priorizem o encaminhamento de dúvidas prioritariamente para o email jurídico@sindipetro.org.br. Se você quiser conferir quais são as ações em […]
Jurídico do Sindipetro-RJ não atende nesta terça (27)
Por conta do grande fluxo de informações sobre o Plano de Equacionamento do Déficit do Petros I (PED), o Sindipetro-RJ informa que nesta terça-feira (27), o seu departamento Jurídico não realizará extraordinariamente atendimento aos seus associados.