Justiça confirma que Petrobrás e Petros não podem cobrar AMS por boleto
Atualizado em 28/07/22 – 11h39 Uma fraude à margem consignável foi contida. Segunda instância mantém a mesma decisão proferida pela primeira instância da justiça do trabalho: não pode nem Petrobrás nem Petros, fazerem cobranças por boleto A Justiça do Trabalho através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 1ª Região, Rio de Janeiro negou provimento […]
VPDL: decisões importantes no TST
Sindicato tem recursos de revista aceitos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que podem uniformizar decisões favoráveis sobre VPDL São dois processos de execução individual que tiveram suas decisões revertidas em segundo grau pela Petros. Esses processos tinham sidos declarados extintos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com o tribunal declarando a prescrição bienal, contada […]
Justiça ordena que Petrobrás informe índices reais de reajustes dos petroleiros a partir de 2004
Atualizado em 27/05/22 – 17h16 Com isso, a luta pela incorporação dos reajustes da RMNR prossegue, e Sindipetro-RJ tem caminho aberto para encaminhar nova ação A Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região, do Rio de Janeiro, em decisão dos desembargadores da 7ª Turma, decidiu por unanimidade julgar procedente o recurso do […]
Sindicato emite parecer sobre resolução que prevê retirada de patrocínio em fundos de pensão
Nada muda até o momento, mas estamos de olho diante do cenário de ataques que a Petrobrás está sofrendo com o programa de desmonte e privatizações levado a cabo por Bolsonaro e Paulo Guedes, que desejam entregar ao mercado financeiro reservas dos fundos de pensão para especulação O Sindipetro-RJ, a partir de seu Setor Jurídico, […]
Acordo da ABRAPP e decisão judicial final retornam valores aos planos da PETROS
Petros é uma das beneficiadas em acordo homologado com a União pela ABRAPP Acordo homologado entre a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) determinou o pagamento aos fundos de pensão de R$ 8,8 bilhões em precatórios. Essa dívida é referente à processo judicial que teve […]
Petrobrás e Transpetro erraram o enquadramento do custeio da AMS e os descontos por mais de dois anos
Pior, lançaram contra os contracheques dos recém-aposentados todo um saldo devedor que não explicaram devidamente e nem negociaram com os Sindicatos e Federações e, muito menos, com os aposentados que foram surpreendidos, mais uma vez, com descontos estratosféricos em seus benefícios de aposentadoria em março/2022, inviabilizando até a subsistência A FNP conseguiu na Justiça uma liminar […]
Desconfie de sindicatos que vinculam a associação à distribuição de Ações Civis Públicas
O setor jurídico do Sindipetro-RJ informa que os aposentados e aposentadas pela base territorial do Rio de Janeiro são representados pelo Sindipetro-RJ Importante saber que qualquer entidade sindical tem a prerrogativa constitucional de representação da categoria e, no âmbito jurídico, pode distribuir ações em nome da categoria, como Ações Civis Públicas (ACPs), sem exigir a […]
Resultado assembleia PETROS – Teto 1
A assembleia contou com a participação da categoria com mais de 160 pessoas acompanhando os informes e os debates Foi realizada assembleia no último dia 09/02, iniciada às 14h em primeira chamada, relativa a autorizar a assinatura de Termo de Compromisso visando assegurar os devidos reajustes aos Não Repactuados (NRs), entrantes na PETROS até 13/04/1982, […]
Topados Teto 1 da Petros: votação do termo de compromisso nesta quarta (09/02)
Na quarta-feira (09/02), às 14h, o Sindipetro-RJ realiza uma assembleia virtual para votação do Termo de Compromisso do Reajuste do Teto 1 da Petros. O Sindicato indica a assinatura do Termo. Entenda o caso dos assistidos topados no Teto1 da Petros Histórico – Os aposentados que entraram na Petrobrás/Petros até 13/04/1982, tinham o teto do […]
Recadastramento Petros: acesso liberado novamente
A retomada do recadastramento Petros se dá em fases: o primeiro grupo que já pode fazer o recadastramento é o dos Aposentados e pensionistas do Petros-2 O Sindipetro-RJ orienta que todos mantenham seu cadastro na Petros atualizado, a fim de que, na pior das hipóteses, seus dependentes e potencial pensionista não tenham quaisquer obstáculos na […]