COVID-19: MPT recomenda contingente mínimo reforçando ofício do Sindipetro-RJ

Recomendações do órgão fazem parte de documento técnico emitido pela ANP,IBAMA e ANVISA

Em carta ofício enviada na última quarta-feira, 18 de março, o Sindipetro-RJ exige da Petrobrás a participação no comitê de crise para negociar medidas em relação à jornada de trabalho e de contingente mínimo. O sindicato denuncia nesse ofício uma série de lacunas e casos críticos, especialmente no ambiente offshore. Ainda na mesma quarta, o Ministério Público do Trabalho (MPT), junto com diversas entidades, entre as quais a ANP, emitiu um documento chamado “Operação Ouro Negro” que indicava uma série de medidas, como pode ser visto no link (https://bit.ly/OuroNegroOP)

Nas medidas, existe o plano de contingência para a redução de POB e a quarentena para pessoas vindas de outros estados com confirmação de contaminação comunitária (não somente para pessoas que venham do exterior).

Essas medidas só confirmam a urgência das solicitações feitas pelo sindicato à empresa na carta enviada nesta quarta (18). No entanto, ao invés de dialogar com os sindicatos, legítimos representantes da categoria, a empresa tem implementado uma série de medidas de forma unilateral. Somente nesta quinta (19) houve uma reunião com os sindicatos, e exclusivamente, para tratar da adoção do turno de 12 horas nas unidades de refino e gás e energia.

Após esta reunião, fomos surpreendidos com uma carta do RH que, sem nenhuma negociação com os sindicatos, coloca o início da implementação de um plano de “efetivo reduzido ao mínimo necessário” e uma escala de 7 dias de quarentena em hotel, 21 dias a bordo e 14 dias de folga.

Achamos que é necessário repensar as escalas, reduzindo a exposição ao risco para os trabalhadores (o que inclusive está em nosso ofício), no entanto essa medida sem a redução das atividades e consequente redução de pessoas expostas ao risco não terá o efeito necessário para proteger os trabalhadores.

Enquanto a empresa específica claramente a escala dos turnos terrestres e de embarque, continua bastante generalista quando se trata de identificar quais atividades irão ser interrompidas para garantir o “mínimo necessário”. O que o sindicato defende é que seja instituída imediatamente uma comissão paritária para definição da contingência, e que esta tenha a função de somente garantir o abastecimento ao mercado interno, para garantir que a população possa ser atendida nesse momento difícil.

Não é o momento para a empresa fazer queda de braço. No entanto, mesmo frente a uma pandemia que pode vitimar a todos nós, ela ignora o caminho do diálogo e da união para lutar contra o COVID-19 (Coronavírus). Talvez Castello Branco e seus gerentes não tenham entendido ainda o quanto estão nos colocando ao risco, mas o sindicato está ciente e não poupará esforços para proteger os petroleiros próprios e terceirizados!

Releia a carta ofício 76 do Sindipetro RJ

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