Baseada nas informações divulgadas pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), em 1º de outubro, na reportagem “19 mortes no sistema Petrobrás por COVID-19 em 6 meses de pandemia” , a Fiocruz emitiu um parecer sobre as contaminações nas plataformas, e dá contribuições para investigação da caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor de petróleo e gás.

O documento  permite presumir que a relação da COVID-19 com o trabalho (nexo causal) na indústria de petróleo e gás adquire natureza epidemiológica e concluiu que a forte incidência de casos de contaminação da infecção na Petrobrás deve ser registrada como Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O registro teria impacto direto na Taxa de Acidentes Registráveis (TAR) da companhia este ano, índice utilizado como critério pela International Oil and Gas Producers (IOGP) para comparar o desempenho das empresas do setor, com objetivo de intensificar a concorrência internacional.

Ainda segundo o documento, na indústria do petróleo e gás, a ocorrência de mortes por COVID-19 predomina entre os terceirizados.

Direção da Petrobrás reafirma “negacionismo”

A Petrobrás contesta o parecer da Fiocruz e diz que a presunção de que a COVID-19 seja doença ocupacional para os trabalhadores da indústria de petróleo e gás não encontra amparo na legislação acidentária vigente, que não permite presunção do nexo causal em casos de doenças endêmicas. “Sendo assim, a Petrobras considera indevida a emissão de CAT em toda e qualquer situação de contaminação de empregados pela doença”, afirmou a companhia em nota.

A mesma nota teima em dizer que a COVID-19 não é uma doença produzida ou desencadeada pelo exercício de atividades laborais no setor de óleo e gás, “mas uma doença pandêmica que afeta pessoas em todos os recantos do planeta”, e que não pode ser considerada doença do trabalho. Segundo a direção, não configuram doença de trabalho infecções decorrentes de situações cotidianas ou da atitude do trabalhador, ou mesmo da eventualidade.

Incidência de contaminações é o dobro do Brasil

Segundo o Boletim de Monitoramento COVID-19 publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME),entre 11 de maio e 14 de setembro, a Petrobrás registrou o total de 2.065 casos apenas entre os trabalhadores próprios, já que a direção da empresa deixou de informar em maio as contaminações ocorridas entre os seus contratados terceirizados, o que elevaria expressivamente o número. *Ainda no levantamento da Fiocruz*, levando em conta os 46.416 empregados próprios, a incidência de COVID-19 na Petrobrás é de 4.448,9 casos/100 mil, o que corresponde a uma incidência de mais do que o dobro da registrada em todo Brasil (2.067,9/100 mil). Corresponde também a 3,16 vezes a taxa no estado do Rio de Janeiro (1.406,4), a 2,29 vezes a de São Paulo (1.945,5).

MPT já havia alertado sobre exames

Em junho último, o Ministério Público do Trabalho da 1º Região divulgou um parecer técnico sobre prevenção de contágio pela COVID-19 nas plataformas de petróleo, em estudos encomendados à Fiocruz, indicando que enquanto houver trabalhadores identificados no exame de teste rápido com IgM positivo, mesmo com IgG positivo, sem realização de PCR que se revele negativo, não há garantia de ausência de infectividade por COVID-19.

A Federação e seus sindicatos filiados denunciam que, desde o início da pandemia, a gestão Castello Branco impõe dificuldades para o afastamento de trabalhadores dos grupos de risco com menos de 60 anos de idade. Além disso, a gestão segue descumprindo recomendações da ANVISA e do MPT, como o teste no desembarque, a emissão de CAT, a liberação de trabalhadores com IgM+ (nos locais que seguem com testes rápidos), o espaçamento entre passageiros no helicóptero e o fornecimento de transporte individual da casa até o local de embarque.

Sindipetro-RJ em parceria com a UNIRIO finaliza testagens

O Sindipetro-RJ em parceria com o Laboratório de Bioquímica da UNIRIO encerra nesta sexta (16) o trabalho de testagem para avaliar a situação de contaminação em plataformas (em parceria com o Sindipetro-LP), em terminais e no centro de controle da Transpetro (TABG e TEBIG) . O modelo de testagem que está sendo utilizado nesta parceria é o IgG e IgM, que já foi utilizado em trabalhadores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. A Petrobrás também aplica o modelo de teste algumas de suas unidades (mas está interrompendo, como o caso do CENPES, segundo denúncias).

A campanha montou uma tenda fixa no aeroporto de Jacarepaguá e pontos móveis nas unidades da Transpetro. O objetivo é fazer um recorte da situação neste período da ação (23/09 a 16/10) para tirar uma “fotografia” que vai expressar como está a realidade a bordo em plataformas e a rotina de quem atua nos terminais , para identificação de possíveis casos de contaminação por COVID-19.